O governo Lula, no início, chegou a considerar prioritária a reforma política. O tempo passou, o Planalto resolveu montar uma base parlamentar assentada em legendas menores e, para atender aos interesses desses partidos, a reforma foi colocada no fim da fila. Mas por uma dessas ironias da vida parlamentar, o propinoduto construído pela cúpula do PT para atrair esses partidos nanicos e fisiológicos, ao produzir uma das maiores crises da história republicana, chamou a atenção para a necessidade de se fazer uma verdadeira reforma política.
As frouxas regras de fidelidade partidária, a proliferação de partidos no Congresso, uma legislação flácida no trato de crimes políticos e eleitorais — caixa dois, por exemplo — essas e outras distorções compõem o pano de fundo do mensalão, do propinoduto, do balcão de negociatas de apoio de parlamentares.
A relação entre o escândalo e a necessidade da reforma é indiscutível. A questão é saber como e quando fazê-la.
Logo na primeira reação à crise, o Planalto foi buscar nas gavetas a bandeira em prol dessa reforma. Pela oposição, o senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, apressou-se a embrulhar num minipacote algumas propostas, entre elas a desidratação das campanhas no horário de propaganda gratuita.
Se o Planalto nada apresentou de concreto, ficou no discurso pró-mudanças, a minirreforma de Bornhausen se mostrou equivocada por intervir onde não deve e deixar de lado o que precisa ser alterado, como é o caso da punição dos corruptores de políticos.
Essa afoiteza no trato da questão se revelou perigosa. Afinal, ela estava sendo utilizada pelas legendas nanicas para alterar a cláusula de barreira a vigorar a partir de 2006, pela qual esses partidos perderão espaço no Congresso. Se depender deles, tudo continuará na mesma. Assim, a melhor solução é esperar 2007 para se retomar o tema em outro ambiente político.
Não convém, portanto, tentar reabrir o prazo para essas mudanças, esgotado em setembro, por meio de uma casuística emenda constitucional.
