Arrecadação esconde a realidade

editorial

O Estado de S. Paulo

31/7/2008

O Resultado do Tesouro Nacional (dados acima da linha) e as Contas Fiscais - que incluem os governos regionais e as empresas estatais, com base na evolução da dívida (dados abaixo da linha) - foram comentados pelas autoridades com excesso de entusiasmo. O secretário do Tesouro, Arnaldo Augustin, e o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, festejaram o superávit primário de 4,41% do PIB no semestre, no caso do Resultado do Tesouro Nacional, e de 6,19% nas contas fiscais, ante 3,45% e 5,81%, respectivamente, no primeiro semestre de 2007. Esses dados provam, segundo pensam, que o setor público está praticando uma política de austeridade. Na realidade, apenas gasta menos do que arrecada, dado o excepcional aumento das receitas. O Tesouro Nacional teve aumento de receitas líquidas de 15,8%, enquanto o das despesas foi de 9,8%. Isso não revela austeridade nos gastos, mas apenas que foi muito fácil obter um superávit primário. Melhor teria sido reduzir a exagerada carga tributária, obtendo menos aumento de receitas, mas favorecendo as empresas, especialmente as exportadoras, sufocadas pela artificial valorização do real. Nas contas fiscais, de todas as entidades, os dados permitindo comparar receitas e despesas ainda não estão disponíveis, sendo estimados pela variação da dívida, que representa R$ 1,6 trilhão (55,2% do PIB). Assim, não há por que ficarmos impressionados com a redução do déficit nominal de 0,58% do PIB, no primeiro semestre do ano passado, para apenas 0,14% neste ano, e com o aumento do superávit primário, de 5,81% do PIB para 6,19% em 2008. Ele cresceu 20,1% em relação ao mesmo período de 2007 em razão da maior arrecadação e da proibição de realizar certos gastos em período eleitoral, o que permite pensar que, no segundo semestre, não crescerá tanto como no ano passado. Há que acrescentar que as empresas estatais federais, que contribuíram com 6% para o superávit primário, diminuirão essa participação por causa da decisão do governo de exigir delas maiores dividendos. É preciso notar que a despesa com maior crescimento é a dos juros nominais - R$ 88 bilhões, 54,9% maior do que em junho de 2007, representando 6,32% do PIB, apesar da redução da dívida em razão do aumento da Selic e das perdas com swaps. Caberia ao governo ficar mais atento a este aumento dos juros para dispor de mais recursos para investir.