O procurador Luiz Francisco de Souza é suspenso
por seus pares. Acusação: perseguição política
Camila Pereira
Maurílio Cheli/Folha Imagem | Alaor Filho/AE |
| Luiz Francisco e Eduardo Jorge (à dir.): fez-se justiça ao ex-secretário-geral da Presidência | |
Se vivesse nos tempos da Inquisição, o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge teria sido queimado em praça pública. Felizmente, no estado democrático de direito, seu destino foi outro. Eduardo Jorge decidiu lutar contra seu inquisidor, em busca de justiça. Ganhou. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o procurador Luiz Francisco de Souza com 45 dias de suspensão, por sua atuação nas investigações que conduziu contra Eduardo Jorge. Os conselheiros entenderam que Luiz Francisco abusou dos poderes do cargo para realizar uma "perseguição injusta" e "perversa", com motivações político-partidárias.
O apelido de Torquemada – nome do célebre inquisidor espanhol –, conferido ao procurador no auge de sua fúria persecutória aos tucanos, nunca foi tão apropriado. Um colega de Luiz Francisco, o procurador Guilherme Schelb, que também atuou nas investigações contra o ex-secretário, recebeu uma repreensão por escrito do conselho. A decisão do órgão de controle externo da instituição é inédita e foi resultado de uma queixa apresentada pela própria vítima. "Era importante obter a reparação do que foi feito com o meu nome", diz Eduardo Jorge.
Filiado ao PT até 1998, mas indissoluvelmente ligado ao petismo, Luiz Francisco empenhou-se com afinco na tentativa de desmoralizar o ex-braço-direito do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2000, o procurador abriu um inquérito para apurar a suposta participação de Eduardo Jorge no esquema de desvio de verbas nas obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. A partir daí, realizou uma devassa em sua vida, quebrando seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Em 2003, entrou com uma ação por improbidade administrativa, acusando-o de crimes como tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Passados quase sete anos, nada foi provado. "Houve uma perseguição não só à pessoa do representado (Eduardo Jorge), mas também a todo o governo de então", afirmou Alberto Cascais, integrante do conselho, na sessão que definiu a punição do procurador.
As provas de que Luiz Francisco usou seu cargo indevidamente são robustas. O procurador abusou das prerrogativas que detém para pressionar servidores da Receita Federal e requisitar informações fiscais sobre Eduardo Jorge. Outra "falta continuada" do procurador, no entendimento do CNMP, foi o uso da imprensa para tornar mais fácil seu próprio trabalho. Tendo como base as informações de bastidor repassadas a jornalistas por Luiz Francisco, cuja motivação ideológica criminosa era então desconhecida, Eduardo Jorge foi alvo de reportagens demolidoras – inclusive por parte de VEJA. Em 2004, o Ministério Público aprovou novas regras para a atuação dos procuradores, exigindo maior rigor para a abertura de processos. Luiz Francisco sente saudade da falta de limites: "Quantas daquelas investigações eu não abri porque li uma boa matéria de jornal? Hoje, não pode mais". Atualmente procurador de segunda instância, o expediente do Torquemada é curto. Ele passa a maior parte dos seus dias em casa, na companhia de cinco gatos. Agora, com a suspensão, terá ainda mais tempo para o ócio.
