É normal que a arrecadação federal acompanhe a melhoria da conjuntura econômica. Mas as autoridades de um país no qual a carga tributária é certamente o maior empecilho ao crescimento podem disso se aproveitar para aliviá-la.
Os dados da Receita Federal mostram que, em abril, as receitas tributárias (impostos e contribuições) aumentaram, em valor real (deflator IPCA), 12,6% em relação ao mês anterior, 12,9% perante março do ano passado e 11,5% nos quatro primeiros meses deste ano. O fato de o crescimento, em abril, ter sido maior do que nos quatro primeiros meses do ano, leva a pensar que estamos diante de um robusto processo de aumento da carga tributária que poderia ser reflexo de fatos excepcionais, daí o interesse em analisar a evolução dos impostos mais importantes.
De janeiro a abril, o imposto com maior participação (27,4%) no bolo tributário foi o Imposto de Renda (IR), que mistura renda obtida no ano passado com as do período destacado. Portanto, é melhor não levá-lo em conta, pois em abril houve o pagamento da primeira cota do ano-base de 2006.
O imposto sobre importação apresentou crescimento de 22,5% nos quatro primeiros meses, resultado óbvio do aumento das compras externas. No entanto, a participação desse imposto no bolo é de apenas 1,93%.
A do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é maior (5,2%) e, no geral, sua arrecadação aumentou 13%. A receita do IPI sobre produtos importados cresceu 27,3%, em decorrência do aumento das importações, e a do IPI dos automóveis subiu 8,2%.
Entre as receitas com participação importante destacam-se: a da Cofins, com 16,7% e aumento de 9,3%, e a da CPMF, com participação de 6,1% e alta de 14,4% - nos quatro primeiros meses do ano.
Parece-nos que, em relação a essas duas contribuições, o governo certamente poderia apresentar um projeto de redução, especialmente no caso da CPMF, para a qual, atualmente, pede prorrogação ao Congresso. Seria o momento oportuno do Legislativo votar uma redução significativa da alíquota dessa contribuição, dita provisória, mantendo apenas uma alíquota simbólica.
O IPI e o IR podem ser usados para ajudar setores afetados pela apreciação do real diante do dólar. O importante é a oportunidade, dada pela conjuntura econômica favorável, de o governo provar, de fato, sua intenção de reduzir sua voracidade fiscal.
