Folha de S.Paulo - Mercado Aberto - 30/05/2007
O professor de direito de Harvard Roberto Mangabeira Unger, que aceitou convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar um cargo com status de ministro no governo, está no meio de batalha judicial com a Brasil Telecom, empresa de telefonia que tem como seus principais acionistas fundos de pensão de estatais.
Dez dias depois de aceitar o convite do presidente Lula para chefiar a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, Mangabeira Unger protocolou no estado de Massachusetts (EUA), no dia 30 de abril, uma ação contra a Brasil Telecom requerendo pagamento de serviços de curador ou "trustee" referente ao período de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2007.
O "trustee" é uma figura que existe nos EUA mas não é reconhecida no Brasil e que trabalha para um beneficiário com um determinado fim.
A briga de Mangabeira Unger com os fundos de pensão estatais não é nova. Em janeiro de 2006, a Folha publicou notícia informando que ele atuou até o final de 2005 como consultor e "trustee" da Brasil Telecom, quando era controlada pelo Opportunity, e recebeu cerca de US$ 2 milhões pelos serviços. O objetivo do contrato de "trustee" era gerenciar as ações judiciais da Brasil Telecom contra a Telecom Italia e os fundos de pensão.
Na época, Mangabeira Unger enviou carta à Folha na qual ele afirmava que a notícia trazia informações difamatórias a respeito de suas atividades profissionais como "trustee" da Brasil Telecom. Na carta, ele ataca os fundos de pensão:
"Os fundos de pensão estão no centro da corrupção na política brasileira. O governo Lula descobriu os fundos de pensão. Em vez de demolir o núcleo de corrupção ali já existente, decidiu usá-lo para ir além. Perceberam os novos governantes a oportunidade de assumir, em proveito de sua própria perpetuação no poder, o controle político do dinheiro imenso reunido naqueles fundos...Eu sou inimigo mortal desse sistema. Quero vê-lo destruído. Quero ver os responsáveis na cadeia".
Depois da destituição do Opportunity, no final de 2005, a administração que assumiu a Brasil Telecom, controlada pelos fundos de pensão e pelo Citigroup, decidiu questionar na Justiça e na CVM os serviços de Unger, mas não o fez. A Brasil Telecom teria feito um acordo verbal com ele. O que se sabe, no entanto, é que ele não presta serviços para a empresa desde então.
A resposta da Brasil Telecom à ação de Mangabeira Unger do dia 30 de abril foi ter entrado com um processo contra ele, também em Massachusetts. A tele requer para si o direito conferido ao "trustee" pela gestão Opportunity sob a alegação de negligência das obrigações do curador, violação do dever fiduciário e atuação contra os interesses da Brasil Telecom.
A tele questiona também, na Justiça americana, o uso inadequado de recursos do "trustee" em despesas com viagens e hospedagem no Brasil.
Procurados, Mangabeira Unger e a Brasil Telecom não quiseram se pronunciar.
