Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

31 de Outubro de 2006

A pretexto de obter informações para uma investigação interna da corregedoria sobre delitos funcionais de seus agentes e delegados, a Polícia Federal intimou cinco jornalistas de VEJA a prestar depoimentos. Eles foram os profissionais responsáveis pela apuração de reportagens que relataram o envolvimento de policiais em atos descritos pela revista como "uma operação abafa" destinada a afastar Freud Godoy, assessor da presidência da Republica, da tentativa de compra do dossiê falso que seria usado para incriminar políticos adversários do governo. Três dos cinco jornalistas intimados – Júlia Duailibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro – foram ouvidos na tarde de terça-feira pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira.

Para surpresa dos repórteres sua inquirição se deu não na qualidade de testemunhas, mas de suspeitos. As perguntas giraram em torno da própria revista que, por sua vez, pareceu aos repórteres ser ela, sim, o objeto da investigação policial. Não houve violência física. O relato dos repórteres e da advogada que os acompanhou deixa claro, no entanto, que foram cometidos abusos, constrangimentos e ameaças em um claro e inaceitável ataque à liberdade de expressão garantida na Constituição.

1. Ao tomar o depoimento da repórter Julia Duailibi, o delegado Moysés Eduardo Ferreira indagou os motivos pelos quais ela escrevera "essa falácia". A repórter da VEJA, então, perguntou ao delegado Moysés qual era o sentido de seu depoimento, uma vez que ele já chegara à conclusão antecipada de que as informações publicadas pela revista eram "falácias". Ao ditar esse trecho do depoimento para o escrivão, o delegado atribuiu a palavra à repórter, no que foi logo advertido pela representante do Ministério Público Federal, a procuradora Elizabeth Kobayashi. A procuradora pediu ao delegado que retirasse tal palavra do depoimento porque tratava-se de um juízo de valor dele próprio e que a repórter nunca admitira que escrevera falácias.
2. Embora a jornalista de VEJA estivesse depondo na condição de testemunha num inquérito sem nenhuma relação com a divulgação das fotos do dinheiro do dossiê, o delegado Moysés Eduardo Ferreira a questionou sobre reportagem anterior, assinada por ela, que tratava do tema. O delegado exigiu, então, da repórter que revelasse quem lhe dera um CD com as fotos. A repórter se recusou a revelar sua fonte.
3. Durante todo o depoimento da repórter Julia Duailibi, o delegado Moysés Eduardo Ferreira a questionou sobre o que ele dizia ser uma operação de VEJA para "fabricar" notícias contra a Polícia Federal. Disse que a matéria fora preconcebida pelos editores da revista e quis saber quem fora o editor responsável pela expressão "Operação Abafa".
4. O delegado disse que as acusações contra o diretor-executivo da Superintendência da PF, Severino Alexandre, eram muito graves. E perguntou "Foi você quem as fez? Como vieram parar aqui?". Referindo-se à duração do depoimento, o delegado Moysés Eduardo Ferreira disse: "Se você ficou duas horas, seu chefe vai ficar quatro"
5. Indagada sobre sua participação na matéria, a repórter Camila Pereira disse ter-se limitado a redigir uma arte explicativa, a partir de entrevistas com advogados, sobre como a revelação da origem do dinheiro poderia ameaçar a candidatura e/ou um eventual segundo mandato do presidente Lula. O delegado perguntou quais advogados foram ouvidos. A repórter respondeu que seus nomes haviam sido publicados no próprio quadro. O delegado, então, perguntou se VEJA pagara pela colaboração dos advogados. Diante da resposta negativa, o delegado ditou para o escrevente que a repórter respondera que "normalmente a revista não paga por esse tipo de colaboração". A repórter, então, o corrigiu, dizendo que a revista nunca paga para suas fontes
6. Embora os repórteres de VEJA tenham sido convocados como testemunhas, o delegado Moysés Eduardo Ferreira impediu que eles se consultassem com a advogada que os acompanhava, Ana Dutra. Todo e qualquer aparte de Ana Dutra era considerado pelo delegado Ferreira como uma intervenção indevida. Em determinado momento, Ferreira ameaçou transformar a advogada em depoente. Ele também negou aos jornalistas de VEJA o direito a cópias de suas próprias declarações, alegando que tais depoimentos eram sigilosos. A repórter Júlia Duailibi foi impedida de conversar com o repórter Marcelo Carneiro.

A estranheza dos fatos é potencializada pela crescente hostilidade ideológica aos meios de comunicação independentes, pelas agressões de militantes pagos pelo governo contra jornalistas em exercício de suas funções e, em especial, pela leniência com que esses fatos foram tratados pelas autoridades. Quando a imprensa torna-se alvo de uma força política no exercício do poder deve-se acender o sinal de alerta de modo que a faísca seja apagada antes que se torne um incêndio. Nunca é demais lembrar: "Pior do que estar submetido à ditadura de uma minoria é estar submetido a uma ditadura da maioria."

A blitzkrieg contra a Veja e a ação em favor da imprensa livre de FHC e Tasso

A imprensa está sob ataque. Alertei na edição de ontem e em outro texto hoje de manhã. A Veja, conforme anteciparam ontem os bate-paus do petismo, é o principal alvo.

Daqui a pouco, a Veja On Line publica o relato da intimidação de que foram vítimas os jornalistas Marcelo Carneiro, Júlia Dualibi e Camila Pereira na Polícia Federal. Eles foram chamados para prestar esclarecimentos sobre o vazamento das fotos do dinheiro, feito pelo delegado Edmilson Bruno, e sobre a reunião de Freud Godoy com Gedimar Passos na Polícia Federal. Uma reunião ilegal. Embora estivessem acompanhados de advogados, este foi impedido de se manifestar. E o "esclarecimento", conduzido por um delegado chamado “Moisés”, evoluiu para a intimidação. Ele queria saber por que as reportagens haviam sido publicadas e quanto Veja havia ganhado por elas. Diante da reclamação dos jornalistas de que já estavam ali havia duas horas, Moisés afirmou que o chefe dos três “ficaria quatro”.

Ao saber do que estava em curso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, ligaram para o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e ameaçaram ir pessoalmente à Polícia Federal para acompanhar o depoimento dos jornalistas. Só aí, então, o ministro que não sabia de nada, é claro, tomou providências, e os jornalistas foram “libertados”.

Eis aí a verdadeira “concertação” do governo Lula. Trata-se de uma concertação contra a imprensa livre. Quem são os responsáveis morais por isso? O primeiro deles, pela proximidade temporal com o fato, é Marco Aurélio Garcia, presidente doPT. Vejam na nota que postei nesta madrugada, abaixo, o que ele espera da imprensa.

Hoje é terça-feira. Lula se reelegeu no domingo. Reparem na escalada contra a imprensa havida em dois miseráveis dias. Escrevi no meu artigo de Veja nesta semana, que está nas bancas desde sábado passado, antes da reeleição de Lula:

“Faz 26 anos que os democratas se ocupam de atrair o PT para a civilização. Os tupinambás e caetés, no entanto, resistem e tentam impor o canibalismo como algo doce e decoroso. Antes, tingiam a cara para a guerra e nos propunham o dilema: “Socialismo ou barbárie”. Com o tempo, eles mesmos fizeram a opção sem nem nos dar a chance de escolher: barbárie! Institucional, quando menos. Mas continuamos aqui, firmes no nosso papel de jesuítas, crentes na nossa missão civilizadora, esforçando-nos para catequizá-los, fingindo que são tupis amistosos — tentando, enfim, emprestar-lhes alguma metafísica. (...)

(...)
Ou o petismo passa a ser visto no curso de uma revolução cultural ou jamais será entendido — e vencido. E o canibalismo será regra. Numa campanha eleitoral sem propostas, sem valores, sem alternativas, sem diferenças de conteúdo, aborrecida a mais não poder, resta, sem dúvida, uma intenção, anunciada por Lula, que faz toda a diferença. No debate da TV Record, deixou entrever a disposição de estudar o que eles chamam “controle social dos meios de comunicação”. Trata-se de um eufemismo e de uma perífrase para “censura”. O PT vê em cada veículo — ou, vá lá, em boa parte deles — um bispo Sardinha dando sopa. Sabe que a imprensa livre é o Evangelho da democracia; que ela guarda seus segredos e seus fundamentos.”

Por Reinaldo Azevedo

Após agressão a jornalista, petista Garcia ataca mídia

Poucas horas depois de um grupo de militantes do PT agredir jornalistas diante do Palácio da Alvorada, o presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, criticou a imprensa, pedindo uma "auto-reflexão" dos jornalistas sobre a cobertura da campanha. Garcia criticou a agressão aos repórteres e defendeu a liberdade de imprensa, mas afirmou que a mídia deveria "ser avaliada".

Garcia mostrou irritação ao ser questionado sobre o escândalo do "valerioduto" - mesmo admitindo os crimes de seu partido, ao reconhecer que houve esquema irregular de financiamento de campanha, disse que "não houve" mensalão, e que a imprensa precisa dizer isso à população. "Não há nenhuma evidência, e essa é uma das dívidas que parte da imprensa tem com a opinião pública."

Ao falar sobre a cobertura eleitoral, Garcia disse que "a imprensa deve ser avaliada sobre seu desempenho. Caberá em primeiro lugar aos jornalistas fazerem uma auto-reflexão sobre o papel que eles tiveram na campanha eleitoral". O presidente do PT diz que parte da imprensa tem opinião semelhante, mas garantiu que a "autocrítica" vai ser espontânea. "Não é tarefa do governo."

Agressões - Na segunda, militantes petistas reunidos para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram coros contra a imprensa - como a principal revista do país, VEJA, a TV de maior audiência, Rede Globo, e o jornal de maior tiragem, Folha de S. Paulo - e agrediram repórteres que acompanhavam o evento. "Vamos fechar todos os jornais", gritava um dos militantes.

Na chegada de Lula, uma militante bateu com uma bandeira na cabeça de um repórter. Outro jornalista foi cercado. Funcionários da TV Globo tiveram de se trancar em um caminhão da emissora. Garcia disse que o PT condena agressões a jornalistas. "Nós não compartilharemos de forma nenhuma com essas práticas. Muitas vezes nós divergimos com a imprensa, mas não negamos seu papel."

Blitzkrieg

Ao longo de quatro anos, cansei de ouvir que minhas críticas ao PT eram um tanto exageradas. Afinal, o partido havia aderido à economia de mercado etc e tal. Bem, vocês conhecem essa tese aborrecida. Há uma certa incapacidade no país de se enxergarem os fatos como eventos senão subordinados, ao menos coordenados, dentro de uma certa cadeia que integra uma lógica. Prefere-se pensar o mundo como uma coleção de fragmentos. E, no entanto, não é assim.

Faz miseráveis dois dias que Lula foi reeleito, e já temos uma coleção de eventos interessantes.

A Bolívia deu o prometido beiço na Petrobras — nem disfarçou: enquanto a eleição, de resultado certo, acontecia, oficializava-se o confisco da receita da empresa, contra o que diz o contrato. Nota: isso já estava decidido havia tempos. E foi feito com a concordância de Lula, sob a inspiração de Hugo Chávez e execução de Evo Morales. Todos eles integram o Foro de São Paulo, que quase toda a imprensa considera uma invenção de paranóicos. Menos o PT. Por que os jornalistas não vão perguntar a Marco Aurélio Garcia o que é o Foro? Ele certamente vai defendê-lo. É um dos de seus fundadores. As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) também estão no grupo. O confisco só foi adiado porque houve segundo turno. Era para ter acontecido imediatamente após o primeiro. Ouviram-se protestos ruidosos das oposições, certo? Nada! Nem um miserável pio. Imaginem se algum país tomasse uma unidade da Petrobras quando FHC estava no governo... O PT arrumaria alguns mártires para atear fogo às vestes. Como se sabe, é um partido que não aceita privatizar a empresa. Confiscá-la pode.

O segundo evento interessante é a agressão de que jornalistas foram vítimas em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Já no aeroporto, o clima era de franca hostilidade. Na lista dos tupinambás, estavam a Veja, a TV Globo e a Folha. Algumas dessas figuras simpáticas são funcionárias comissionadas da Presidência da República. Os canibais estão com fome.

O terceiro evento, ligado diretamente ao segundo, é a crítica que Marco Aurélio Garcia, presidente do PT, fez à imprensa, de quem cobra um exame de consciência e, acreditem!, uma desmentido: quer que seja noticiado que o mensalão nunca existiu. O argumento deveria ser examinado pelo agora “advogado” e “consultor” José Dirceu: não há provas de que o dinheiro pagava votações no Congresso. Em suas reflexões tortas, este Marco Aurélio quer-nos fazer crer que o mensalão só se provaria contra recibo: votou, recebeu. Mas foi mais adiante: disse ver com simpatia movimentos de supostos leitores que cancelam assinaturas de veículos de imprensa. Ou seja: ele está dando a senha: quer uma blitzkrieg petista contra os jornais e revistas. Menos aquelas que funcionam como cartilhas, é claro.

E o quarto evento interessante, que aos incautos parecerá descolado dos outros três — e até contraditório —, mas que, com eles, se combina perfeitamente, é a ofensiva que Lula vai fazer para atrair as oposições em nome da governabilidade — enquanto, para usar uma imagem ao gosto desses democratas, a sujeira do dossiê é varrida para debaixo do tapete. A síntese é mais ou menos assim: “A gente ganha as eleições, governa, reparte os cargos, faz o quer; a vocês, oposicionistas, cabe responder pela governabilidade”. Ou, nas palavras de Lula em entrevista ao Jornal Nacional: “É preciso distinguir o que é oposição do que é atrapalhar o Brasil”.

Eis o partido. Estende a sua mão visível a uma mímica de institucionalidade e usa a invisível para tentar submeter a República a seu projeto de poder. Não me venham dizer que está sendo ineficiente. Seu projeto não deixa de ser bem sucedido: nunca antes “nestepaiz” gente tão suspeita teve direito a uma segunda chance.

Collor perdeu o único mandato que tinha por muito menos. Lula está levando o segundo por muito mais.

Por Reinaldo Azevedo

Eu perguntei e FHC também pergunta: "Para onde vais, PSDB?"

Por Reinaldo Azevedo

Quando escrevi ontem o texto “Para onde vais, PSDB?” (abaixo), juro que não tinha combinado nada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas cheguei à conclusão de que concordamos. Vejam só. Falando ontem a empresários, ele observou: “Peço ao meu partido que seja firme, que diga o que quer, que não tenha medo, defenda suas idéias, porque não são idéias contra o país. Tem que lutar. O que não pode é enfiar a cabeça na areia". Penso, nessa hora, na reação pífia da campanha de Geraldo Alckmin quando os petistas deram início à campanha terrorista sobre as privatizações. Sobre Lula e a convergência de interesses entre PT e PSDB, observou: “O presidente Lula perdeu o momento perfeito de buscar uma convergência em 2003, depois da transição pacífica que nós fizemos. Agora, está mais difícil buscar uma convergência, só naqueles pontos que são de interesse do país. É preciso que ele [Lula] volte a ter respeitabilidade. Porque são muitos escândalos, é demais, dentro da casa. Como você vai confiar? Perdeu credibilidade." E, felizmente, o ex-presidente afirmou que continuará a “dar trabalho”. Como sempre, sem perder o humor: “Da minha parte, garanto a vocês que, enquanto estiver aqui nesta terrinha, vou continuar dando trabalho, e o presidente Lula vai voltar a dizer que ex-presidentes bons são os outros, porque não o criticam”. Nesta hora, a petralhada tem borborigmo, e, por isso, escrevo: “É isso aí, FHC. É assim que se faz!” Quem ganha o governo governa. Quem perde faz oposição.

Imprensa ameaçada: no dia em que jornalistas apanham de petistas, presidente do PT critica o... jornalismo!

Por Reinaldo Azevedo
Num post abaixo, vocês têm relatados os ataques de que foram vítimas os jornalistas na frente de Palácio da Alvorada. A questão é grave. Alguns dos agressores são funcionários comissionados do governo federal. A hostilidade dos petistas já começou no aeroporto, em Brasília: “Ou, ou, ou, a Veja de ferrou” e “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

Como já se informou aqui, um jornalista foi agredido com o mastro de uma bandeira do PT. “Tem alguém da Veja por aí?”, perguntavam, como se estivessem caçando pessoas. Na frase mais significativa do dia, afirmou um deles: “A ditadura era melhor do que a imprensa, eles matavam com baionetas, vocês matam com a língua". E pediam o fechamento dos jornais. O PT ficou chocado com isso, certo? Ah, Marco Aurélio Garcia, presidente da legenda, criticou, claro, os atos de violência. Mas gastou a maior parte do tempo atacando a imprensa, que apanhara havia pouco.

No meu artigo desta semana na Veja, digo que faz 26 anos que o sistema político tenta civilizar o canibalismo petista. Não adianta. Escrevam: eles vão querer alguma forma de censura. Vão tentar nem que seja a econômica. Vão estimular grupos de pressão a se comportar como horda. O trabalho já começou. Garcia cobra “da imprensa” um desmentido sobre o mensalão. Segundo ele, o PT fez apenas caixa dois. Ele deveria perguntar por que Valdemar da Costa Neto renunciou. Confessou ter recebido R$ 10 milhões do PT. Ok, não foi em parcelas. A compra se fez de uma vez só. E em dinheiro vivo. Ele deveria cobrar ainda uma autocrítica do procurador geral da República.

Garcia também quer uma “auto-reflexão” da imprensa sobre o seu comportamento durante as eleições. A sugestão é que prejudicou o PT. Vejam só: o presidente do partido que, até agora, não disse de onde saiu o dinheiro sujo do dossiê fajuto tem a coragem de fazer cobranças ao jornalismo. Não só cobranças. Também intrigas e ameaças.

Para Marco Aurélio Garcia, esse sentimento de crítica à mídia “atravessa uma parte dos jornalistas nas redações.” E acrescentou: “Tenho informações disso e sei que existem instituições da sociedade civil preocupadas. Da mesma forma que sei que há movimentos crescentes de consumidores de órgãos de imprensa que estão manifestando a sua inconformidade através do cancelamento de assinaturas”. Certamente ele não está se referindo aos veículos que puxam o saco do governo. Para os petistas, todos os jornais e revistas seriam cartilhas. Cartilhas capitais.

Ele chamou esse movimento de “sadio”, sugerindo a sua espontaneidade. Nós sabemos muito bem como essas coisas funcionam no PT. As "instituições da sociedade civil" são as ONGs que o partido cria para patrulhar a sociedade. Por dia, recebo mais de mil e-mails malcriados de militantes. Trata-se de um movimento organizado.

PS: Uma equipe da TV Globo teve de se esconder no veículo da emissora com medo de agressões. O Jornal Nacional ignorou o caso. Não sei por quê. Jornalista não é mesmo para ser notícia. A não ser quando apanha de militantes de um partido que cobram o fechamento dos jornais.

Leia mais na Folha

FOLHA

Presidente do PT cobra uma "auto-reflexão" da imprensa

Para Garcia, a mídia deve ao país a informação de que não teria havido mensalão

"Isso terá que ser esclarecido em algum momento", diz; "Historiadores talvez façam isso", completa ele, pedindo jornalismo mais consistente

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No dia em que jornalistas foram agredidos por militantes petistas em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente interino do partido, Marco Aurélio Garcia, repudiou o ato de violência, elogiou a liberdade de imprensa, mas criticou a mídia pedindo uma "auto-reflexão" sobre sua atuação na campanha.
Também disse que a imprensa deve ao país a informação de que não teria havido a compra de deputados pelo governo, conforme descrito pelo ex-deputado Roberto Jefferson, em entrevista à Folha em junho de 2005, no escândalo do mensalão. Se houvesse jornalismo investigativo "mais consistente", de acordo com o petista, isso já teria sido explicitado.
Ele se irritou ao responder a uma pergunta sobre o escândalo do "valerioduto". Disse que o fato de ter havido um esquema irregular de financiamento de campanha promovido pelo PT não significa compra de partidos aliados.
"Tanto é assim que a imprensa investigativa não foi capaz de estabelecer nenhuma conexão entre votos e ingressos de dinheiro. Não há nenhuma evidência, e essa é uma das dívidas que setores da imprensa têm com a opinião pública, de que posições no Parlamento de apoio tenham sido cobradas", afirmou.
Ele cobrou da mídia que explique isso à população. "Esse é um problema que vai ter que ser esclarecido em algum momento. Historiadores talvez façam isso. Ou, se aparecer um jornalismo investigativo mais consistente, se lance luz sobre esse problema."
A entrevista de Jefferson à Folha gerou uma das maiores crises do governo Lula. Quatro deputados renunciaram e José Dirceu deixou o Ministério da Casa Civil.
Sobre a cobertura das eleições, Marco Aurélio disse que a "imprensa deve ser avaliada sobre seu desempenho. Caberá em primeiro lugar aos jornalistas fazerem uma auto-reflexão sobre o papel que eles tiveram na campanha eleitoral", disse.

Sentimento
O petista diz que tem informações de que parte dos profissionais de imprensa partilha de sua opinião. "Sei que esse é um sentimento que atravessa uma parte dos jornalistas nas redações. Tenho informações disso e sei que existem instituições da sociedade civil preocupadas. Da mesma forma que sei que há movimentos crescentes de consumidores de órgãos de imprensa que estão manifestando a sua inconformidade através do cancelamento de assinaturas", declarou.
Para Garcia, essa realidade é "sadia". "Esses movimentos no passado permitiram que a imprensa se repensasse", afirmou. Deixando claro que espera um movimento espontâneo de autocrítica, ressaltou que "essa não é uma tarefa de governo".
Garcia disse que o PT condena "de forma muito clara" agressões a jornalistas. "Não compartilharemos de forma nenhuma com essas práticas. Muitas vezes nós divergimos com a imprensa, mas isso nunca foi ao ponto de negar o papel que ela tem. Tudo é irrelevante diante do valor mais alto que é a liberdade de imprensa."

Petistas fazem ato de protesto contra imprensa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os militantes petistas que se reuniram ontem para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada e na base aérea de Brasília substituíram históricos gritos de apoio ao petista por palavras de ordem contra a imprensa. Os principais alvos foram a Rede Globo e a revista "Veja", mas houve também gritos contra os jornais, entre eles a Folha.
Mesmo enquanto Lula abraçava e beijava os petistas, os gritos contra a mídia prosseguiram. Alguns pediam ao presidente reeleito que expulsasse os jornalistas e fizesse a comemoração somente com os militantes.
O tom da hostilidade começou na base aérea, quando alguns petistas puxaram "Ou, ou, ou, a Veja se ferrou" e "O povo não é bobo, abaixo à Rede Globo". Mais tarde, no Alvorada, alguns militantes, muitos deles funcionários comissionados do governo federal, passaram a interrogar um a um os jornalistas: "Tem alguém da Veja por aí?", perguntavam.
Enquanto os repórteres aguardavam Lula, os militantes provocavam "A ditadura era melhor do que a imprensa, eles matavam com baionetas, vocês matam com a língua", disse um militante.
"Vamos fechar todos os jornais", gritou outro. Uma mulher de aparentes 50 anos, repetia: "Se perguntar de dossiê, leva um dossiê bem na cara".
No Alvorada, o clima ficou mais tenso com a chegada de Lula. Uma militante bateu três vezes com uma bandeira, de cabo de plástico, na cabeça de um repórter. Outro foi cercado, com gritos. Funcionários da Globo se trancaram no caminhão da empresa, temendo represálias, além das verbais.
(ES E PDL)

AUGUSTO NUNES O protetor dos patifes

Coisas da Política 31/10/2006 Augusto Nunes augusto@jb.com.br

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Filmes policiais americanos popularizaram a cena, reproduzida quase todas as noites por seriados da TV. O suspeito é informado por um detetive de que acaba de ser preso, por envolvimento em determinado delito. Então, ouve a leitura de alguns direitos fundamentais. Tem o direito de solicitar a assistência de um advogado. Se não tiver meios de provê-la, o Estado providenciará um defensor público.

Tem também o direito de permanecer calado. A partir daquele instante, adverte a voz da lei, tudo o que disser poderá ser usado contra ele. Em seguida, é conduzido à delegacia. Ali começará a enfrentar a hora da verdade, feita de interrogatórios severos e investigações implacáveis.

O direito ao silêncio é a prevalência da Justiça moderna sobre a lei do cão, a vitória da metodologia científica sobre a extração de confissões mediante violência. A leitura dos princípios civilizatórios acalma o detido e, simultaneamente, elimina a possibilidade de abusos por parte dos captores - pressões intimidatórias, ameaças coercitivas, qualquer tipo de manipulação do vasto instrumental do medo. O aparelho policial e o sistema judiciário aprenderam a perseguir a verdade sem o uso de métodos que tornam todos, bandidos e mocinhos, igualmente criminosos.

Se o berço esplêndido tivesse juízo, teria importado sem retoques a boa fórmula americana. O suspeito poderia permanecer calado para não complicar mais ainda a própria situação, e as coisas estariam de bom tamanho. Mas o Brasil é mais embaixo. O que é ruim pode ficar péssimo. O péssimo pode sempre piorar. E assim o Código de Processo Penal decidiu que um réu teria o direito de mentir sem sobressaltos.

E mentir mesmo durante as sessões do júri, porque tudo o que diz no tribunal um bandido brasileiro, até na presença do juiz, é considerado peça de defesa. Nestes trêfegos trópicos, réus não juram dizer a verdade com a mão sobre a Bíblia. Mentem como quiserem, sobre o que desejarem.

É o que acaba de lembrar ao país, com a fisionomia radiante de um rábula em ascensão, o companheiro Jacques Wagner. "Ao réu é dado o direito de mentir", lembrou o governador eleito da Bahia ao sair em socorro de marginais de estimação. "Os réus petistas envolvidos nessa história do dossiê não são diferentes", exemplificou. "Estão usando o direito garantido pela lei".

Juristas respeitáveis defendem há tempos a remoção desse tumor. Jacques Wagner reiterou o elogio do cinismo com a expressão beatífica que pretende exibir na primeira fila das procissões do Senhor do Bonfim. Segundo o novo vice-rei da Bahia, mentirosos companheiros podem freqüentar sem medos a igreja mais famosa de Salvador. Mentir não é pecado. Não dá cadeia. Nem irrita divindades outrora inclementes com patifes de carteirinha.

Nenhum raio vingador, portanto, ameaça as cabeças de gente como Ricardo Berzoini ("Não tive nada a ver com essa história de dossiê") ou Jorge Lorenzetti ("Nunca falei em dinheiro"). Como a lei retroage em benefício do réu, o Código de Jacques será provavelmente invocado por Delúbio Soares ("Só usei dinheiro não contabilizado") ou Sílvio Pereira ("Ganhei o Land Rover por amizade"). E, claro, pelo presidente Lula ("Não vi, não sei, nem ouvi falar").

O chefe supremo tem ouvido com muita atenção o que pensa "esse galego que derrotou o ACM". Em homenagem à coerência, o presidente está convidado a suspender comentários depreciativos sobre advogados de porta de cadeia.

Gustavo Ioschpe Perversões da democracia

A FUNÇÃO de todo sistema político é maximizar o bem-estar de seus cidadãos. A premissa da democracia é que ninguém melhor do que o próprio cidadão para julgar o que é melhor para si, e que da agregação das vontades individuais cumprir-se-á a vontade coletiva.
Nas democracias modernas, as vontades são expressas em voto e seus artífices são os eleitos. Para que o processo seja justo e atinja seus objetivos, são necessárias algumas condições. O eleitor precisa saber o que ocorre e o que cada candidato defende (informação) e precisa conseguir analisar esse conhecimento para julgar qual proposta será mais condizente à consecução de seu ideal de país (formação).
Em um país como o Brasil, em que o acesso à informação é precário e a capacidade de julgamento é prejudicada pelo baixo esclarecimento da maioria da população, três quartos dos cidadãos não são plenamente alfabetizados -a tentação de usar as limitações da democracia para solapá-la são enormes.
Em particular há duas tentações: a de sacrificar o futuro pelo presente e a de sacrificar a minoria pela maioria. Creio que o governo que acaba de ser reeleito comete ambos os abusos. Os paliativos oferecidos aos pobres são financiados por um aumento do peso do Estado, que tende a fazer com que o subdesenvolvimento perdure. Os pobres que recebem a ajuda não sabem disso, mas os governantes, sim.
Não apenas a pobreza de amanhã financia a de hoje, como se criou uma cultura de ressentimento e vilanização dos que pensam diferente. Quem aponta a nudez do rei é visto como elitista. Quem cobra a eficiência da gestão pública é tachado de privatista.
Quem discorda da imposição de critérios raciais na orientação de políticas públicas é racista. Quem denuncia que o presidente bebe é expulso do país. Quem acredita que o respeito à lei e às instituições é um dever que voto nenhum pode alterar virou golpista. Os adversários políticos que não se vendem serão destruídos por dossiês criminosos.
A democracia está sendo solapada pela desqualificação do contraditório, pelo achincalhamento dos mecanismos de controle do Executivo da imprensa ao Congresso. Pão e mensalão: a receita da pax lulista.
Esse meio é seu próprio fim. O poder que corrompe é usado a serviço da manutenção do poder. Ninguém acredita que o Bolsa Família diminuirá a pobreza. É uma política sem finalidades que não a sua perpetuação. Os que crêem que o petismo morre com Lula são os que acreditaram que o mensalão decretava seu fim. As engrenagens que descosturam nossa fibra democrática estão a pleno vapor.
Assim é também porque os oposicionistas sacrificam o respeito às instituições por votos. Se continuar assim, a justiça econômica advirá da socialização da pobreza, a igualdade social virá por decreto e o processo eleitoral se transformará em mero simulacro de uma democracia que, por vontade popular entronizará a maravilha da brasilidade mantendo inalterado esse caloroso atoleiro em que nos transformamos.

CLÓVIS ROSSI Senta que o leão é manso

MONTEVIDÉU - O noticiário on-line de ontem estava febril: falava em disputa pelo comando da economia, no segundo governo Lula, e até informava que o tal de mercado aguardava definições.
Suspeito que tenha dado contribuição pessoal para esse movimento ao publicar, no dia 19, texto de capa em Dinheiro em que antecipava o que se tornou público no fim de semana da votação e logo após divulgado o resultado: o segundo governo Lula, se tudo der certo, troca a ortodoxia do "paloccismo" pelo "desenvolvimentismo".
Convém, no entanto, explicar algumas coisas antes que a cultura "fast food" passe a idéia de que se prepara um novo Plano Real, Cruzado ou coisa parecida. Não é nada disso. Não há, no governo, a mais remota intenção de mexer no serviço da dívida, que consome fabulosos 8,5% da pobre economia tupiniquim.
O governo acredita que basta reduzir os juros (a 5% reais ou 9% nominais, até o fim de 2007) para que se produza o espetáculo do crescimento, reiteradamente anunciado e jamais encenado.
É possível que haja também alguma mexida no câmbio, para produzir a combinação que a maioria dos economistas acha virtuosa, qual seja, juros baixos e moeda desvalorizada. Não sei como, mas sei que não será nada a fórceps.
Há quem acredite que o "desenvolvimentismo" só virá se Henrique Meirelles for afastado do Banco Central. Mas há, no governo, quem ache que basta afastar os diretores do BC mais escandalosamente pró-mercado.
Tudo somado, o que vem aí, se vier, é, no máximo, uma inflexão, jamais uma revolução.

PS - Estou em Montevidéu para fórum de jornalismo, a convite da Corporação Andina de Fomento, da Associação dos Jornalistas Europeus e da Fundação Novo Jornalismo Iberoamericano, presidida por Gabriel García Márquez.

Petrobrás cede tudo

Editorial

O Estado de S. Paulo

31/10/2006

Até a quinta-feira passada, o presidente da Petrobrás garantia que a empresa não aceitaria o papel de simples prestadora de serviços, na exploração dos Campos de San Alberto e San Antonio, na Bolívia. Afinal, uma vez nacionalizadas as reservas de hidrocarbonetos e estatizadas as operações de exploração e comercialização, não havia interesse econômico, para a Petrobrás, em permanecer na Bolívia apenas como uma empresa contratada para extrair óleo e gás. O presidente Lula e o chanceler Celso Amorim endossaram publicamente a posição da Petrobrás, afirmando que, se o contrato que estava sendo negociado não fosse favorável, a estatal brasileira encerraria suas operações na Bolívia e reivindicaria seus direitos nas cortes internacionais. Na sexta-feira houve um abrandamento da posição inicialmente defendida pelo presidente da Petrobrás e no sábado, véspera do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Evo Morales anunciou a assinatura de um contrato que contraria os interesses da Petrobrás. Alega a Petrobrás que três razões a levaram a aderir ao novo contrato: a garantia de retorno na operação dos dois campos; a manutenção de uma posição estratégica na Bolívia, onde grandes reservas ainda podem ser exploradas; e a necessidade de garantir o abastecimento de gás para a indústria brasileira. Ora, sem a possibilidade de administrar os campos – a YPFB determinará o fluxo de extração e os investimentos a serem feitos –, o retorno do capital lá aplicado será lento e, sobretudo, inseguro. Com a nacionalização das reservas, simplesmente não existe “posição estratégica” a ser considerada – a menos que a Petrobrás conte com a falência do modelo instituído por Evo Morales. E o fornecimento de gás para o Brasil poderia ser feito por qualquer empresa prestadora de serviços contratada pela Bolívia. Apesar disso, o governo brasileiro tem tentado provar que o contrato assinado no sábado foi altamente benéfico para o País e, mais que isso, que as exigências bolivianas foram dobradas. O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, faz prodígios de contorcionismo verbal para mostrar que “temos um componente próximo de um contrato de compartilhamento de produção, o que nós queremos, e também têm componentes de prestação de serviços, que é o que a YPFB queria”. E isso porque, pelo novo contrato, além de uma alíquota fixa de impostos e royalties de 50%, haverá outra variável, que se reduzirá de acordo com quatro variáveis, entre elas o volume de produção e o nível de investimentos que a Petrobrás fizer. Mas quem determinará volumes de produção e de investimentos será a estatal boliviana. Afinal, diante dos fatos irrefutáveis, Gabrielli explica que a Bolívia não cedeu na questão da alíquota de 82%: “Não é que ela cedeu, ela converge, na tabela de longo prazo, para uma alíquota de 82% à medida que os campos vão atingindo um ritmo de produção mais alto. Mas não é mais uma taxa fixa de 82%.” Já o presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, chama as coisas pelo nome: o que foi assinado é um contrato de operação e o government take, no Campo de San Antonio, supera os 85%. A Petrobrás anuncia que não fará os investimentos previstos de US$ 1,5 bilhão nos Campos de San Alberto e San Antonio enquanto o governo boliviano não criar um marco regulatório que dê garantias de estabilidade ao setor. Não será de admirar se, em breve, com regulamentos insatisfatórios ou até sem eles, a estatal brasileira se veja compelida a fazer tais investimentos, sob pena de ser acusada de quebra de contrato. O fato é que a presença da Petrobrás na Bolívia, que deveria solucionar parte dos problemas energéticos do Brasil, com a ascensão de Evo Morales – o “irmão caçula” de Lula – ao poder, tornou-se uma grande atrapalhação. E só há uma maneira de resolver o imbróglio do gás boliviano: é tratá-lo exclusivamente sob o ponto de vista negocial, abandonando as “identidades” ideológicas com o companheiro Morales. Em vez de investir na Bolívia, onde só há garantias de instabilidade, a Petrobrás precisa acelerar os trabalhos de exploração dos campos de gás na plataforma continental brasileira – e assim acabar com uma dependência prejudicial aos interesses nacionais.

O ‘fim da era Palocci’

Editorial

O Estado de S. Paulo

31/10/2006

Terminada a festa da reeleição, é bom o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclarecer no menor prazo possível quem mandará no Ministério da Fazenda e no Banco Central (BC). Todas as preocupações, neste momento, são justificáveis. Por enquanto, quem decretou o fim da “era Palocci” foi o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, obviamente apoiado pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ministro Guido Mantega permaneceu, nos últimos dias, onde esteve desde sua nomeação para o Ministério: em plano recuado, falando ocasionalmente em nome próprio e sempre seguindo, na prática, a orientação dos conselheiros políticos do presidente. Mantega foi apenas um carimbador das bondades eleitorais, embora tenha encenado, numa ou noutra ocasião, uma tímida resistência à abertura do cofre. Será esse o papel do ministro da Fazenda, nos próximos quatro anos? Em seu primeiro pronunciamento, depois de confirmada a reeleição, o presidente Lula prometeu atenção aos pobres, maior crescimento econômico e uma política fiscal dura. Mas ressalvou: para evitar ajustes pesados, o melhor será promover a expansão da economia. Descontado o tom acaciano – quem não prefere o crescimento? –, sobrou o mistério sobre como será buscado o equilíbrio das contas públicas. O presidente não explicou, nem seus auxiliares. Há no governo estudos sobre mudanças na política orçamentária, segundo reportagem do Estado. Seria adotada, entre outras inovações, uma alteração no cálculo do resultado fiscal. A meta seria definida em termos de resultado corrente, deixando-se o investimento fora do cálculo das despesas. Mas o problema não está na fórmula contábil. Investimento e custeio, diferentes por seus efeitos, envolvem igualmente aplicação de recursos. O dinheiro para investir é igualzinho ao destinado ao consumo. Não há distinção, quando o imposto sai do bolso do contribuinte. Mudança de rótulos não modifica o problema – apenas pode disfarçá-lo. É preciso levar em conta, em qualquer discussão séria, a gestão responsável de todo o dinheiro envolvido no orçamento. E é preciso incluir nesse debate o futuro da Previdência, a política de pessoal e outros detalhes desagradáveis. Um crescimento econômico mais acelerado pode facilitar uma política severa de ajuste, mas o grande problema é que, na situação atual, essa aceleração depende de um ajuste mais severo. A indefinição quanto a essas questões é ainda mais preocupante quando se fala em sujeitar o BC, novamente, à orientação política do Executivo. O fim da autonomia operacional do BC – condição de fato, mas não legal – vem sendo apresentado como componente de uma nova orientação econômica. Não se conhece definição oficial sobre isso, mas esse é o rumo apontado pelo ministro Tarso Genro e aplaudido por economistas, políticos e empresários favoráveis a uma política “desenvolvimentista”, que também têm defendido uma ampliação do Conselho Monetário Nacional, responsável pela escolha da meta de inflação. Tem-se falado em combinar a política monetária com metas de crescimento, uma idéia atraente, à primeira vista, mas perigosamente obscura. Na prática, pode resultar em tolerância a uma inflação maior, como se a expansão da economia fosse determinada apenas pela taxa de juros e não pela voracidade de um governo com excesso de gastos. Do lado externo, o presidente Lula e Tarso Genro prometem aprofundar o terceiro-mundismo. Há quatro anos, disse o presidente na entrevista depois da eleição, “o Mercosul era considerado uma coisa extinta” e falava-se muito da Alca. “Hoje ninguém fala mais da Alca e todo mundo fala do Mercosul”, acrescentou. Mas o bloco regional só é um sucesso na cabeça do presidente reeleito. De fato, continua em crise e a conta das dificuldades tem sido paga pelo Brasil e pelos sócios menores. A inclusão da Venezuela, como se sabe, só pode trazer mais problemas, se o Mercosul for envolvido nas brigas políticas do presidente Hugo Chávez. Todo esse falatório só aponta, por enquanto, para uma novidade: o perigo de um rompimento completo com todos os padrões de sensatez econômica.

Neopresidencialismo à vista - Jarbas Passarinho

O Estado de S. Paulo

31/10/2006

Escrevi este artigo antes da apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais, certo de que Luiz Inácio Lula da Silva - o presidente de honra do PT - seria reeleito, como dizia um dos seus cartazes: “Lula de novo, com a força do povo.” Cabe-me cumprimentar o vencedor democraticamente eleito. José Sarney e Delfim Netto, meus queridos amigos desde a poderosa Arena, fariam melhor a saudação, mas decerto não expressariam - como eu - a preocupação com o futuro imediato. Certa feita, em outubro de 1966, sendo eu governador do Pará e vitorioso em eleição direta o meu substituto, major por mim indicado, encontrei-me com o presidente Castelo Branco no Palácio da Alvorada. Ele estava sob forte tensão da “linha dura” fardada, com adeptos na Vila Militar do Rio de Janeiro, e de Carlos Lacerda, que se transferira para as proximidades dos quartéis. Postulando não permitisse ele a posse dos oposicionistas Negrão de Lima, na Guanabara, e Israel Pinheiro, em Minas, eleitos pela oposição, em seu estilo em que o sarcasmo era comum, disse garantir a posse de ambos, explicando o porquê: “Pela mesma razão que apóio a posse daquele major que você inventou no Pará.” Expressei minha solidariedade e a preocupação com o rumo da crise. Levou-me à garagem e se despediu me dizendo, algo tenso: “Preocupe-se, mas não muito.” Mas o Ato Institucional nº 2 acabou assinado dias depois. Esforçar-me-ei, agora, para não me preocupar muito. Mas, gato escaldado, de água fria tenho medo, desde que li ter o presidente Lula se recusado a assinar o documento da Academia Brasileira de Direito Constitucional de comprometer-se a não convocar uma Constituinte no decorrer de um eventual segundo mandato. A recusa, explica-a, com a inteligência que lhe é peculiar, o sr. Marco Aurélio Garcia, xará do filósofo estóico que nos deixou máximas escritas em grego, tidas como breviário sem igual, interrompido pela peste que não lhe poupou a vida. O argumento, aparentemente irrespondível, é que, “por uma questão de método, o presidente não pode assumir - a favor ou contrariamente - posição no que se refere a procedimentos que devem presidir a implementação de transformações institucionais que venham a ser acordadas por um majoritário e expressivo setor da sociedade”. A falta de concisão do prestimoso assessor, que antes se destacava em missões diplomáticas, à maneira de chefe de um “Itamaraty do B”, sugere o uso de muitas palavras para clareza pouca, a exemplo da manchete do Estadão Lula deixa porta aberta para Constituinte no segundo mandato. Ives Gandra Martins, jurista, apóia o presidente “porque uma Constituinte originária não pode ser convocada por um poder constituído sem estar profundamente maculado pelo vício da inconstitucionalidade. Por essa razão, só pode ser convocada mediante consulta popular ou plebiscito”. Lida de outro modo, a defesa colide com a omissão estudada do presidente e desde logo impugna seu poder pessoal arbitrário de convocar Constituinte, senão por plebiscito. Mais sucinto é o professor Carlos Ari Sundfeld, da FGV: “Essa idéia de convocação de uma Constituinte é a solução Chávez. A nenhum título se justificará uma convocação nos próximos quatro anos, que não seja a pretexto golpista.” Taxativo e brilhante ao negar a condição imprescindível para uma Constituinte, o ministro Carlos Velloso ensina: “Só deve ser convocada quando há ruptura constitucional. Uma convocação de Constituinte nesses termos cheira a golpe.” De fato, tivemos várias Constituintes, todas, porém, consentâneas com a sintética lição do ministro Velloso. Com dom Pedro I, a ruptura pela independência de Portugal. Com Getúlio Vargas, depois da rebelião constitucionalista de São Paulo, a acabar com o autoritarismo pós-Revolução de 1930. Com José Linhares, deposto Getúlio ditador, a mudança total da Constituição de 1937, que outorgara. Nada sequer parecido com o Brasil hodierno. Os constitucionalistas dizem que toda Constituição é incompleta. As reformas têm cabimento para preencher lacunas descobertas ou ocultas. Na primeira, quando uma norma desejável é omitida, por motivo inarredável. Caso da Lei Fundamental de Bonn, impedida de regulamentar regime de defesa. Exemplo de lacuna oculta, quando a Constituição americana precisou ser emendada (Emenda 22) para impedir a eleição de um presidente por mais de dois períodos. A reforma, por emendas, torna desnecessária a revisão total. Mas talvez Lula pense em imitar Hugo Chávez, saindo da eleição com tal vantagem que garanta maioria de parlamentares nas duas Casas do Congresso e, então, impor as mudanças que lhe convierem. Não a “democratura” chavista a perpetuar-se no poder, dominando o Judiciário, que reformou a seu critério, e o Legislativo de seus áulicos. Como repetir o método do mensalão é contra-indicado, a Constituinte pode ser o caminho para erigir o neopresidencialismo, um regime em que monopolize a decisão política e sua execução, sem se submeter aos controles políticos efetivos da democracia, exercendo seus poderes debaixo de uma aparência de legitimidade democrática. A História lhe dará a receita, como deu a Napoleão III, e não aquela do presidente africano que governa há várias décadas e que Lula disse ter ido ver como isso era possível, ao visitá-lo, na África. Jogará tudo na Constituinte, para um regime que não prescindirá de um Parlamento e de tribunais formalmente independentes, mas estritamente subordinados ao chefe de Estado. Penso no conselho de Castelo Branco, na preocupação com a crise político-militar e no seu resultado indesejado. Por isso, preocupo-me “mais que um pouco”.

ALI KAMEL Nem milagres nem bruxarias

O Globo

31/10/2006

Neste início de século XXI eu acreditava que já era impossível que a política provocasse tanta eletricidade. Experimentados por duas décadas de democracia, eu imaginava que todos nós brasileiros já soubéssemos que não existem milagres, não existem milagreiros e também não existem bruxos nem bruxaria. Não há nada a fazer, senão debater idéias: vence sempre aquele que convenceu a maior parte do povo. Uma obviedade. Mas a campanha eleitoral mostrou que a nossa maturidade política vai até o ponto em que uma parte ou outra imagina que esteja próxima de ganhar ou próxima de perder, o que é uma mesma situação. Neste momento, embora os atores políticos permaneçam racionais (ninguém rasga dinheiro), eles tentam pôr a sociedade para girar no compasso da irracionalidade. De lado a lado, estimulam toda sorte de boatos, fazem acusações infundadas, inventam mentiras e constroem teorias conspiratórias as mais estapafúrdias. Põem-se no lugar de milagreiros e os adversários no de bruxos, e vice-versa. E sempre com ares de indignação, revolta, pompa. Prometem milagres e acusam os adversários de lhe fazerem bruxaria, e vice-versa. A internet facilitou isso à exasperação, com a proliferação de blogs cujo compromisso ético com a informação é nenhum. Os cidadãos começam então a receber torrentes de e-mails, cada um travestido como pode de seriedade e compromisso com a verdade. As técnicas são muitas, e os leitores, com certeza, já foram vítimas de algumas delas. Ocorre que isso tem um efeito. É como um rastilho de pólvora que atinge o material explosivo. E, por algumas semanas, o país vira palco dessa sandice. Aqui no Rio, acreditando-se adversárias, duas correligionárias brigaram até que uma arrancou parte do dedo da outra com uma mordida. Passeando pela praia, bastava uma camiseta isolada da campanha adversária cruzar com um grupo grande do outro candidato, com todos os membros também devidamente uniformizados, para que vaias e apupos surgissem, algumas vezes com canções "bem-humoradas" ofendendo o solitário eleitor. Vi um desses solitários reagir da maneira mais condenável: com gestos usando o dedo, mandou todo o grupo para aquele lugar, ou para fazer aquilo, com uma expressão de ódio no rosto que dava medo. Chamado de pitbull, arriscou-se a ser linchado. Não via essa eletricidade assim havia muito tempo. No Rio, certamente desde a eleição de Brizola em 1982 e a de Collor em 1989. Um ambiente ruim. Por que menciono tudo isso? Porque, num ambiente assim, aqueles setores da sociedade que se mantêm, por dever de ofício, à margem dessa eletricidade passam a irritar todos os apaixonados. E viram alvo. Refiro-me à grande imprensa, que, no Brasil, atingiu um alto grau de profissionalismo, podendo se comparar, com vantagens ali e desvantagens acolá, com as melhores imprensas do mundo. De repente, quando os fatos contrariam uma ou outra corrente política, a imprensa, que na sua imensa maioria se mantém dentro dos limites da isenção e da imparcialidade, passa a ser vista como parte e aliada dos adversários. É como se houvesse um desejo ardente nos políticos para que a imprensa fosse, não neutra, como deve ser, mas adesista (não importa o lado). Como ente com influência indireta na disputa, mas sem a contaminação pela cegueira política, a imprensa passa a ser vista, por todos os lados, como parte, porque, ao se limitar a noticiar os fatos, contraria ora esta ora aquela corrente. Alguns políticos agem como se desejassem a seguinte lei: "Se os fatos me prejudicam, fora com os fatos." A grande imprensa, aquela que realmente é sólida em seus princípios, é imune a isso. Pode cometer erros aqui e ali, pode cometer alguns desvios não intencionalmente, mas sempre acaba por corrigi-los. Porque ela vive de sua fidelidade aos fatos, sua credibilidade vem daí. Trair esse compromisso é comprometer o próprio futuro. A grande imprensa sabe disso. Até porque tem um passado. Diante da ira dos políticos, é preciso paciência. Como diz uma velha piada nas redações, "é preciso muita calma nessas horas". Volta e meia, porém, surgem publicações que traem esses compromissos. Aderem a um dos lados e se põem a serviço dele. No início, fazem algum barulho, mas, depois, morrem. Porque, como tudo na vida, as paixões acabam. E, sem elas, os defeitos sobressaem, as traições aparecem e a relação chega ao fim. Muitos leitores, que, como parte do processo eleitoral, não estão imunes a paixões, momentaneamente olham para o seu veículo de imprensa predileto e vêem nele o que os políticos gostariam que vissem. Onde há fatos, vêem conspiração; onde há notícia, vêem distorção; onde há isenção, vêem parcialidade. Mas quando a disputa termina e a serenidade volta, reconhecem que a distorção não estava nos veículos, mas nos próprios olhos. Porque não existem nem milagres nem milagreiros, nem bruxos nem bruxarias.

Da intenção aos atos

Editorial

O Estado de S. Paulo

31/10/2006

Deixando-se de lado a habilidade extraordinária que tem o presidente Lula de mostrar como realidade o que ainda não passa de intencionalidade e ficando também para trás a guerra eleitoral em que (como em todas as guerras) a verdade é a primeira sacrificada, não há como deixar de reconhecer que em seus primeiros pronunciamentos, após sua retumbante vitória eleitoral, o presidente Lula disse algumas coisas positivas e consistentes. Não há objeção alguma a fazer ao seu rol de louváveis intenções, muito menos a seu volumoso pacote de projetos - em várias áreas e regiões do País - destinados a dinamizar nosso desenvolvimento econômico. Todos hão de concordar com o que disse o presidente, quanto ao fato de estarmos cansados de ser país “emergente” e pretendermos entrar o mais rápido possível na categoria dos “desenvolvidos”. Resta esperar que a experiência do primeiro mandato dê ao presidente Lula, no segundo, condições melhores de transformar intenções consignadas no papel em realizações concretas - e que doravante não precise mais comemorar aquelas como se já fossem estas. Certamente para isso lhe valeu a experiência do aprendizado quanto aos entraves burocráticos que têm que enfrentar os governantes. Bem o ilustrou com a promessa, feita ao governante de um país africano, de lhe enviar um avião para combater praga de gafanhotos - mas, dependendo de lei e outras exigências, o avião só chegou lá depois que os gafanhotos já haviam dizimado as plantações do tal país... Então, a primeira promessa do presidente reeleito é a de que “as decisões que saiam de sua mesa” sejam, de fato, concretizadas, em tempo razoável. É verdade que não foi uma boa idéia tentar mostrar o “novo” relacionamento do presidente com a imprensa misturando o discurso da vitória - em ambiente de euforia partidária - com uma espécie de “minicoletiva”, o que frustrou pela excessiva limitação do número de perguntas e certa confusão pela “repressão” da platéia a quem perguntava sem a autorização do meio atrapalhado porta-voz. De qualquer forma, valeu muito a promessa de coletivas de verdade - a primeira programada para quinta-feira. Debite-se ao improviso e à emoção do momento as palavras de auto-elogio a seu governo em diapasão meio delirante, tais como as relativas a seus portentosos “êxitos internacionais”, assim como o disparate de quem pretende estender a esfera do Mercosul “da Terra do Fogo à Patagônia”(?!?) De qualquer forma, se o presidente Lula adquiriu maior capacidade de transformar a mera “vontade política” - que tanto gostava de mencionar antes de chegar ao Poder - em atos concretos de governo e, por que não dizê-lo, de líder maior (ou único) de seu próprio partido, houve pelo menos dois tópicos, em seu discurso após a vitória eleitoral, que mereceriam sua atenção prioritária. O primeiro diz respeito à tão decantada reforma política, que o presidente anunciou como uma de suas primeiras iniciativas no novo mandato. Sem dúvida, com a votação expressiva conquistada e o apoio vasto que obteve junto às forças políticas das diversas regiões do País, o início de seu segundo mandato seria o momento mais que oportuno de o presidente da República comandar aperfeiçoamentos essenciais da legislação político-eleitoral, quanto à fidelidade partidária, ao fortalecimento dos partidos, à lisura tanto no financiamento eleitoral quanto na formação das bases de apoio ao governo no Congresso - e tudo aquilo, enfim, que significasse a instituição de mecanismos asseguradores da melhor representatividade. O segundo ponto que nos pareceu crucial no discurso do presidente é o que indica uma cobrança pessoal sua em relação ao comportamento do partido do qual é fundador e sempre foi o principal líder: “O PT não pode errar ética e politicamente.” Nesta frase, com certeza, está contido o diagnóstico da maior crise que Lula enfrentou em toda sua trajetória pública e, ao mesmo tempo, o saudável prognóstico de que tais “erros” não venham a se repetir. Que não sejam exagerado otimismo - nem para o presidente reeleito nem para o imenso eleitorado que lhe concedeu um segundo mandato - essas expectativas. Afinal de contas, o que uma democracia não pode fazer, sob pena de contradizer seus próprios fundamentos, é transformar uma vitória eleitoral - mesmo consagradora - numa anistia.

Avanço de sinal

EDITORIAL

O Globo

31/10/2006

O choque entre "desenvolvimentistas" e "fiscalistas", ou "monetaristas", é histórico. Vem de muito tempo, das discussões entre Eugênio Gudin e o industrial paulista Roberto Simonsen, na década de 40; dos desencontros de Mário Henrique Simonsen e Reis Velloso, no governo Geisel, até chegar, na redemocratização, às rusgas protagonizadas, no governo FH, entre Pedro Malan, de um lado, e, de outro, José Serra e os irmãos Mendonça de Barros. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva não escapa à tradição. Com a diferença de que, agora, o choque envolve riscos mais elevados, pois os "desenvolvimentistas" do PT vêm de frações ideológicas fiéis a métodos intervencionistas mais radicais na condução da economia. O anúncio do ministro Tarso Genro de que chegou ao fim a "era Palocci", feito antes da proclamação oficial da vitória de Lula, é um nítido movimento de um bloco existente no governo contrário à autonomia tácita do Banco Central no combate à inflação. Tarso Genro, aliado de Dilma Rousseff e Guido Mantega, ressuscita a idéia da aceleração do crescimento como um ato de vontade pessoal. Volta-se a vender a ilusão de que basta o Copom fazer um generoso corte na Selic, abrirem-se os cofres do Tesouro, para a economia, lépida e sem distorções, passar a crescer a taxas acima de 5% ao ano, gerando os recursos fiscais necessários para evitar a reforma da Previdência e adiar cortes nos gastos de custeio. Ainda bem que, poucas horas depois da declaração de Tarso Genro, o próprio Lula, no primeiro pronunciamento como presidente reeleito, voltou a comprometer-se com a responsabilidade fiscal. A declaração é bem-vinda, mas não se deve esquecer das ambigüidades da era Lula. Pois declarações de fé no bom senso em matéria de política macroeconômica têm convivido, nos últimos dois anos, com a preocupante tendência de deterioração das contas públicas. Do ponto de vista das eleições, a farra fiscal foi um sucesso. Mas a fatura será cobrada. Se o assistencialismo via Bolsa Família consolidou, em algumas regiões, a marcha eleitoral rumo ao segundo mandato, foi a inflação baixa, por mérito do BC, que manteve o poder de compra dos reais destinados aos grotões. O presidente colocará em risco o segundo mandato se considerar possível acelerar a economia a canetadas, sem reduzir a carga tributária, sem melhorar o ambiente para os negócios e conter o fôlego dos gastos em custeio. Despejar dinheiro em circulação numa economia com taxa de investimento travada nos 20% do PIB é marcar encontro com a inflação para breve.

A força da desigualdade por José Pastore

O Estado de S. Paulo

31/10/2006

Será que o brasileiro é desonesto? Essa pergunta atormenta os que não entendem a vitória de um candidato que esteve cercado por dezenas de acusações de corrupção. Penso que a explicação não deve ser buscada na moral do povo. Quem deu a vitória a Lula foi a brutal desigualdade que impera neste país. Basta dizer que, enquanto os 10% mais ricos ficam com 40% da renda, os 10% mais pobres ficam com apenas 1%. É isso mesmo: 40% versus 1%! Esse é um caldo de cultura propício para o sucesso de qualquer candidato que, com boa pontaria, direcione programas assistencialistas para pobres e remediados. Com base no tripé desigualdade, assistencialismo e propaganda, somado a noticiários favoráveis, Lula captou o interesse dos que precisam comer, se vestir e se divertir. Em artigo que publiquei em 2001 (Riqueza e felicidade, Jornal da Tarde, 26/12), usei dados para mostrar que, para ser feliz, todos precisam de um bom convívio com familiares e amigos. Mas, nas classes de renda mais baixa, o acesso a bens materiais é crucial para a felicidade. A satisfação é a base da felicidade. As pessoas se sentem satisfeitas quando avaliam o conjunto global de sua vida de modo favorável, incluindo o julgamento do passado, a vivência do presente e a visão do futuro. Renda e acesso a bens contam muito para os pobres e remediados, onde dominam vários tipos de privação. A relação entre renda e satisfação é curvilínea. Nas camadas abastadas, a renda e o acesso a bens perdem força, onde cresce o papel do bom convívio com amigos e familiares, o que nem sempre ocorre. Daí a incidência de tanta infelicidade no mundo dos ricos. Adaptando os dados de 2001 para os dias de hoje, verifica-se que transferências de renda que permitiram um maior acesso a bens de consumo tiveram um poder decisivo para elevar abruptamente o nível de satisfação entre os que têm renda familiar de um a cinco salários mínimos. Esse efeito se manteve forte também para as famílias de renda entre cinco e dez salários mínimos, pois inúmeras carências básicas atingem a classe média baixa (ver gráfico). Ou seja, as transferências de renda promovidas por Lula tiveram um colossal sucesso eleitoral junto a dois terços dos eleitores. Depois de garantir Bolsa-Família, aumento salarial por decreto (salário mínimo), tratamento bucal gratuito, antecipação do 13º para os aposentados, vagas nas universidades e inúmeras outras concessões que contentam as famílias de vida apertada, Lula acenou com ganhos ainda maiores em um futuro mandato. Esses eleitores votaram com o bolso, mesmo porque Geraldo Alckmin foi definido pela campanha de Lula como uma grande ameaça às conquistas obtidas. A preservação da satisfação falou mais alto, o que não tem nada que ver com honestidade ou desonestidade. A questão é saber até que ponto se pode sustentar essa satisfação com políticas populistas que se baseiam em transferências do governo. O populismo passa por quatro fases. Na primeira, a da glória, as benesses trazem a vitória esperada. Na segunda, começa-se a duvidar da estratégia porque o déficit aumenta, os investimentos caem e os empregos não aparecem. Na terceira, vêm os primeiros sinais do colapso com elevação da inflação ou chegada da recessão - a menos que se estatize. Na quarta, volta a necessidade de se utilizar políticas duras para reequilibrar as finanças públicas, com decepção popular e mudança do governo. Assim tem sido o populismo da América Latina, materializado por Getúlio Vargas e Juan Domingo Perón e, mais recentemente, por Hugo Chávez, Evo Morales, Néstor Kirchner e Lula. Resta saber se, contrariando a História, suas políticas conseguirão garantir os investimentos para se chegar ao emprego e ao desenvolvimento. Quem viver verá.

FHC descarta hipótese de pacto com PT

Silvia Amorim

O Estado de S. Paulo

31/10/2006

Ex-presidente diz que conversa com oposição, defendida pelo sucessor, deve ser feita no Congresso, não no Planalto Com o cenário político nacional dos próximos quatro anos definido e o PSDB no centro da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mandou ontem um aviso ao presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Enquanto eu estiver aqui nessa terrinha, vou continuar dando trabalho", afirmou o tucano em um almoço em São Paulo com os principais empresários do País. Descartando qualquer pacto com o governo, FHC disse que a conversa que Lula sugere com a oposição não tem de ser feita no Palácio do Planalto, mas no Congresso. "Não se pode pedir, no dia seguinte das eleições, que haja uma adesão a quem foi eleito porque isso é contrário ao espírito da democracia." FHC não economizou nas críticas a Lula. Cobrou do governo uma agenda de crescimento até 2010 e disse que, se a política econômica continuar a mesma no segundo mandato, não será cumprida a promessa de crescimento econômico de 5% ao ano. "Essa agenda para o Brasil está carente de uma decisão mais objetiva. O Brasil não vai crescer 5% enquanto não houver a contrapartida dos investimentos públicos, redução de gastos correntes e a diminuição dos quadros partidários, que substituíram gente competente." Em discurso duro contra Lula, o ex-presidente disse que o "migrante e nordestino virou arrogante" e que o petista tem "memória curta" ao se vangloriar da estabilidade, embora tivesse sido contra o Plano Real. APELO Tido por tucanos como o único capaz de unificar o PSDB e apaziguar os grupos do governador eleito de São Paulo, José Serra, e do candidato à Presidência derrotado, Geraldo Alckmin, FHC fez um apelo ontem aos colegas. "Só vamos conseguir discutir sucessão com seriedade daqui a dois anos. Antes disso, todo mundo junto. Qualquer discussão sobre esse ou aquele é prejudicial. O partido tem de coibir isso." O tucano também fez uma avaliação sobre a derrota de Alckmin. Culpou o partido e, em um puxão de orelha público, pediu firmeza e menos medo na hora de defender suas idéias (privatização e programas sociais). Disse que o PSDB precisa de uma sacudida para enfrentar o segundo mandato petista. "É preciso dar uma chacoalhada no partido. Tem de botar o ovo e cantar. Nós não cacarejamos suficientemente (na campanha)", avaliou. "Era só dizer o que vai e o que não vai fazer (sobre privatização). Precisamos ter firmeza também na questão da justiça social e não abrir espaço para dizerem que o PSDB não está olhando para os pobres. Fui eu que comecei tudo isso (Bolsa-Família). Mas ninguém sabe. Temos que dizer." Agora é o momento de reorganizar o partido, enfatizou o tucano, e o principal erro a ser corrigido, na sua avaliação, é a falta de diálogo com a população mais pobre. "Hoje o partido não abre espaço para que as várias camadas da população dêem a sua opinião. Hoje o povo olha com desconfiança para uma classe política, mas vota nela porque não tem alternativa. Não pode", sentenciou. FHC defendeu que o PSDB adote postura firme, mas sem "fazer obstáculo por obstáculo". Apesar da vitória de Lula, disse que continua favorável à reeleição, mas criticou: "Nunca pensei que um presidente fosse abusar tanto do poder como o presidente Lula."

Míriam Leitão - Luta de poder

Panorama Econômico

O Globo

31/10/2006

Os sinais dados de mudanças na política econômica são mais uma etapa da eterna briga entre gastadores e fiscalistas. A idéia de que o governo possa se decidir pelo desenvolvimento, como se antes estivesse querendo não crescer, é bizarra. A divisão que se forma é parte da luta de poder do segundo mandato e tem um alvo claro: o presidente do Banco Central. Ontem à tarde, o presidente Lula chamou seu assessor de imprensa, André Singer, e pediu para desmentir as especulações: "Quem nomeia ministro sou eu, e o ministro é o Guido Mantega." Mas o problema não é Mantega e, sim, Henrique Meirelles. O presidente Lula teve uma vitória consagradora e pode fazer um balanço positivo da eleição: foi reeleito com 60% dos votos; o PT elegeu sete deputados a menos que na eleição de 2002, mas havia previsões bem mais catastróficas; nos estados, o partido passa a administrar mais dois, os quais conquistou em vitórias memoráveis: na Bahia, contra o PFL, e no Pará, contra o PSDB. Mesmo assim, terá apenas 84 deputados; os outros partidos que compõem sua aliança eleitoral estão barrados na cláusula de desempenho. Por isso, ele precisará como nunca do PMDB para governar. Esse é o quebra-cabeça ao qual o presidente se dedicará depois dos dias de descanso desta semana. Lula já disse a seus assessores que quer o Ministério pronto o mais rapidamente possível, para não perder um minuto do segundo mandato. Pode ser. Toda reforma ministerial começa com o presidente achando que é fácil, que quer fazê-la rapidamente. Acaba se transformando num difícil jogo de combinações de interesses. O presidente tem espaço para agir: quase a metade do Ministério é formada hoje por secretários-executivos que assumiram o posto com a saída do titular, e é aí que começará a fazer seu trabalho. A parte mais cobiçada de qualquer governo é a área econômica. O ministro Guido Mantega passou os últimos meses claramente em campanha pelo cargo e pela reeleição: só dava as boas notícias, apresentava soluções fáceis para problemas complexos e ontem se agarrou imediatamente ao discurso "desenvolvimentista" depois da senha dada pelo ministro Tarso Genro. O presidente convocou uma reunião com alguns ministros e já avisou que quer que cada um diga quais são as opções que podem ser adotadas para o país crescer mais. Para crescer, não basta querer. Ao contrário do que integrantes do governo disseram, o país não está preparado para esse crescimento. Tem algumas vantagens em relação a outros momentos, mas ainda tem obstáculos ao desenvolvimento não removidos. As vantagens: o primeiro governo Fernando Henrique começou com a crise do México instalada; o segundo governo, no meio do colapso cambial brasileiro; o primeiro governo Lula começou com a disparada do dólar e da inflação produzida pelo medo de um governo Lula. Ele teve que começar trabalhando para desfazer a crise. Agora, iniciará o governo com a inflação baixa, os juros caindo, o dólar estável. Mas, para crescer na faixa de 5%, como o governo planeja, não adianta trocar o ministro ou o presidente do Banco Central. Pode até sair pela culatra. O mercado ontem olhava desconfiado as notícias de que o governo pode mudar a orientação da política econômica. O risco é aumentar ainda mais a preocupação que veio crescendo nos últimos meses de descontrole fiscal. Agora que a eleição acabou, é preciso descer do palanque e arquivar frases como: "Este é o melhor momento econômico da história da República", ou "o país está preparado para crescer sem reformas", ou "foram construídas as bases, os alicerces, e agora é a hora de crescer". Não é o melhor momento da história da República, nem de longe, o país não se preparou para crescer, nem construiu as bases. Nos últimos anos, o investimento público caiu muito e dificilmente aumentará no próximo ano. A paralisia administrativa deste primeiro mandato - espera-se que seja corrigida no segundo - fez com que o governo não tivesse assinado até agora nem uma única PPP. O investidor privado de energia está temeroso e hoje só entra em investimento em que há um sócio estatal. A carga tributária continuou crescendo no governo Lula, depois de ter aumentado muito no governo Fernando Henrique, e isso estrangulou a capacidade de investimento das empresas. A preocupação "neurótica" com a inflação é que garantiu um cenário econômico favorável ao presidente Lula. O país não cresce o suficiente, mas a inflação baixa, os preços baixos dos alimentos, deu ao eleitor uma sensação de conforto econômico, como tenho explicado aqui. Esse resultado foi um grande fator do sucesso do atual presidente. A popularidade de Lula depende mais do que ele imagina de se manter a inflação baixa. Portanto, as escolhas de políticas para incentivar crescimento devem obedecer a limites fiscais; do contrário, a elevação da inflação pode derrubar sua popularidade. Distúrbios, como escolhas políticas para o Banco Central, voluntarismo na política econômica, são formas de erodir o patrimônio conseguido neste primeiro mandato. É falso o dilema entre inflação e crescimento, como o Brasil já teve inúmeras oportunidades de provar. Não há uma luta entre austeros malévolos de um lado, e desenvolvimentistas bonzinhos do outro. Só há desenvolvimento com inflação baixa e controle dos gastos. O resto é a pirotecnia já tentada no passado, e que fez o Brasil conhecer a pior inflação da história.

Merval Pereira - Dores do crescimento

O Globo

31/10/2006

Ao contrário do que parecia à primeira vista ter sido uma "derrota moral", a realização do segundo turno na eleição presidencial foi uma dádiva dos céus para legitimar a reeleição do presidente Lula, que, se ganhasse no primeiro turno por uma margem tão reduzida, teria que arcar com o peso de ter dividido o país, quando essa divisão, na verdade, nunca existiu. A maioria dos eleitores de Cristovam Buarque e Heloísa Helena, e os cerca de dois milhões que migraram de Alckmin para Lula no segundo turno, sempre foram votos de Lula, apenas representavam eleitores incomodados com os deslizes éticos do PT ou com a arrogância do candidato Lula, mas nunca eleitores convictos de Alckmin ou mesmo do PSDB. Bastou uma ligeira confrontação ideológica sobre as privatizações, forjada mais em insinuações e indícios do que em fatos, para que esses eleitores tivessem o pretexto de se juntar novamente a Lula, na esperança de que um segundo mandato possa ser o governo que sempre sonharam, mais à esquerda. A tática de jogar o PSDB para a direita do espectro político, que é utilizada pelo PT há muito tempo, deu resultado para atrair novamente os 30% de eleitores petistas tradicionais, entre a esquerda e a classe média tida como progressista. O resto dos votos veio na esteira dos programas sociais assistencialistas nas regiões pobres do país, especialmente no Norte e Nordeste. Não importa se Lula também privatizou bancos e linhas de transmissão, nem mesmo se o projeto de lei que concede à iniciativa privada a exploração da Amazônia é ou não uma privatização, ou se é ou não uma decisão acertada do governo. Nem é possível, nesse contexto radicalizado em que se desenrolou o segundo turno, desmentir que os tucanos acabariam com a Bolsa Família, ou que Alckmin faz parte do grupo conservador da Igreja Católica Opus Dei. O que importa é que, na percepção do eleitor médio, Lula não parece ser privatista, e Alckmin parece ser da Opus Dei. Reeleito com uma votação consagradora, o presidente Lula emite sinais desencontrados sobre o que será seu segundo mandato, dando margem a que figuras importantes do seu governo como os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Tarso Genro, das Relações Institucionais anunciem "o fim da era Palocci", como se o sucesso da política econômica que turbinou os efeitos dos programas sociais e do aumento real do salário mínimo não tenha sido conseqüência dessa política, sobretudo da posição ortodoxa do Banco Central. Se a inflação não estivesse tão baixa, e o dólar tão valorizado, a comida não estaria tão barata e o poder de compra dos mais pobres não teria crescido tanto. Como em outras ocasiões, o presidente tergiversa sobre questões básicas: uma hora diz que terá uma política fiscal dura, para depois dizer que ela não pode prejudicar os mais pobres. Quando se compromete, ainda sob o forte impacto emocional da vitória, a continuar dando aumentos reais ao salário mínimo, o presidente Lula está prometendo o que provavelmente não poderá cumprir. Quando insiste em colocar ricos contra pobres, e dizer que sua vitória foi a do pessoal "do andar de baixo" contra o "andar de cima", usando a metáfora de Elio Gaspari, o presidente está apostando em uma divisão que parecia incomodá-lo no primeiro turno. É preocupante a revelação de que havia preparado uma propaganda para exacerbar essa disputa de classes, caso a campanha se mostrasse mais dura do que acabou sendo. O filmete com a comparação com Getúlio, JK e Jango, três ex-presidentes que teriam sido perseguidos pelas elites como ele, Lula, por terem se dedicado aos pobres, seria a dramatização da disputa para colocar de vez o eleitorado pobre, especialmente do Norte e Nordeste, contra o Sul do país, onde Alckmin acabou mantendo a vitória do primeiro turno. Essa estratégia de marketing, que acabou não sendo usada, era chamada na intimidade da campanha de "venezuelização" da disputa, o que nos leva de imediato às tergiversações do candidato reeleito. Durante a campanha, ele se recusou a assinar um compromisso de que não convocaria uma Assembléia Constituinte para fazer as reformas, o que indica que ainda não abandonou a idéia. Tanto na Venezuela quanto na Bolívia o recurso à Constituinte foi o caminho para os governos "revolucionários" controlarem os demais poderes do estado, dentro de uma aparência de legalidade. Comparar-se com Getúlio é uma tática que vem utilizando há algum tempo, no estilo camaleônico que o caracteriza. O Lula da primeira fase de líder sindicalista defendia o fim da Era Vargas, dizia que a CLT é o "AI-5 dos trabalhadores" e ironizava Getúlio Vargas como sendo o "pai dos pobres e mãe dos ricos". Lula também procurou separar o petismo do populismo varguista. Hoje, a CLT e a representação sindical, marcos da Era Vargas, persistem, embora Lula volta e meia anuncie que pretende flexibilizar as leis trabalhistas, para baratear o custo do emprego. Mas o sindicato atrelado ao Estado continua com Lula. O Lula reeleito com "a força do povo" e das políticas assistencialistas, como já previra o historiador José Murilo de Carvalho, reassume a famosa interpelação getulista: "Hoje vocês estão no poder na minha pessoa, amanhã vocês serão o poder". Entre Getúlio e Chávez, entre o populismo e o desenvolvimentismo, haverá lugar nesse segundo mandato para uma política fiscal equilibrada, e as reformas estruturais necessárias a um desenvolvimento sólido e continuado? Ou paciência para esperar o crescimento? Nunca é demais lembrar que Delfim Netto, hoje o principal consultor econômico de Lula, é crítico da ortodoxia do Banco Central e adepto do crescimento rápido. Quem poderá ser contra?

Luiz Garcia - Os indecisos e o esquecido

O Globo

31/10/2006

Claramente, o último debate em nada alterou as decisões de voto do eleitorado. Nem seria de se esperar: dois dias antes da votação, quantos eleitores ainda estariam verdadeiramente indecisos? Talvez só uma meia dúzia, que levaria sua incerteza para a seção eleitoral, para democraticamente determinar o voto num solitário par-ou-ímpar. O último duelo verbal entre Lula e Alckmin teve toda a sofisticação de que a televisão é capaz. Num cenário mais rudimentar, cada candidato poderia simplesmente apontar para qualquer cidadão na bancada dos indecisos e pedir-lhe que perguntasse o que quisesse. Àquela altura, que diferença faria? O aparato eletrônico tem sua importância: é uma forma de assegurar a isenção dos organizadores do encontro. Mas, ora bolas, quando foi que esta esteve em questão? No caso da Globo ou de qualquer outra emissora? Enfim, o show ajudou a prender a atenção dos espectadores, objetivo que seria imprudente deixar a cargo da retórica e dos argumentos dos debatedores. Não era mesmo de se esperar que o último capítulo da campanha fosse de alguma forma diferente dos anteriores. A maré de escândalos, que marcou o mandato de Lula em ondas sucessivas, em momento algum dos últimos meses mostrou ser trunfo eleitoral eficaz para a oposição - que tentou o quanto pôde, mas sem êxito, surfar em cada uma das ondas sucessivas. A insistência do PT nos êxitos da política social acabou sendo trunfo decisivo, talvez menos pelos números do que pelo peso da imagem do presidente, o homem pobre que se tornou pai dos pobres. Décadas atrás, Getúlio Vargas construiu e usou essa armadura com considerável eficiência: conseguiu tornar eleitoralmente sem importância, na eleição de 1950, os negros anos da ditadura do Estado Novo. Lula, com origem autenticamente humilde, teve êxito semelhante, fazendo esquecer a quantidade de escândalos político-financeiros dos últimos quatro anos. Talvez nos faça falta um estudo sério sobre a memória seletiva do eleitor brasileiro - com sugestões sobre o que se poderia fazer a respeito. Um capítulo fascinante seria a investigação da montagem pelo governo petista de sua imagem de construtor da estabilidade econômica. Com pelo menos uma nota de pé de página sobre a ajuda que Lula recebeu da oposição - que nunca fez força para lembrar ao eleitor que não haveria prosperidade alguma sem o Plano Real. Lembram-se dele? Foi filho legítimo do governo do PSDB, sem qualquer colaboração do PT. Alckmin e seus estrategistas deixaram essa arma de lado durante toda a campanha: em matéria de economia, acabaram achando mais importante jogar na defesa, mandando para córner idiotices como a privatização da Petrobras. Era certamente necessário para a oposição usar munição pesada para mostrar erros e escândalos do governo. Mas isso não a dispensa de lembrar tudo que fez pela economia do país quando esteve no poder. Era demais esperar que Alckmin tentasse algo nesse campo no último capítulo de sua modesta cruzada. Mas sejamos justos: ele realmente mencionou o Plano Real no debate de sexta-feira. Foi uma vez só, de raspão, quando faltavam exatamente três minutos para a meia-noite e metade da audiência ressonava diante da telinha. Um craque no timing, aquilo que os antigos chamavam de senso de oportunidade.

Eliane Cantanhede - Tudo ao mesmo tempo

Folha de S. Paulo

31/10/2006

BRASÍLIA - Hoje é um bom dia para se projetar o que vem por aí no segundo mandato de Lula. O presidente vai falar "para fora": para o público interno, via pronunciamento na TV e encontro com os governadores eleitos do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); e para o externo, em papos ao telefone com Bush, Chávez, Gaddafi e outros. Os ministros Dilma, Tarso Genro, Guido Mantega e paulo bernardo vão continuar indo e vindo para acertar o tom depois de Tarso anunciar "o fim da era Palocci no Brasil". Afinal, o que vem a ser a nova era? Ninguém sabe. Eles já se engalfinham para defini-la, enquanto Henrique Meirelles -que não é da turma- depõe no Congresso sem saber se fica ou não na presidência do Banco Central. Com outros probleminhas a tratar, a Executiva nacional do PT vai se reunir para comemorar a reeleição de Lula e a vitória em cinco Estados (Bahia, Pará, Sergipe, Piauí e Acre), mas também preparando terreno para dar uma arejada no partido -sem usar o termo "refundação". Os sindicalistas "aloprados" que se cuidem. E, na CPI dos Sanguessugas, os já conhecidos Valdebran e Gedimar (cada nome que aparece!) vão dar tratos à bola para tentar justificar o injustificável. Lula e o PT querem distância deles. Resta saber se a oposição vai deixar. Lula vai cuidar por enquanto de falar, falar, falar, usando e abusando das metáforas, de preferência futebolísticas, enquanto ministros discutem rumos econômicos, as frituras começam, o PT tenta se livrar da fama de vilão da história e aquela lista enorme de suspeitos continua dando explicações a CPIs, Polícia Federal, Ministério Público, imprensa. São muitas frentes: cargos, economia, base aliada, investigações. Aliás, de onde veio mesmo o R$ 1,7 milhão do tal do dossiê?

Dora Kramer - O dado concreto

O Estado de S. Paulo

31/10/2006

Reeleição numérica e politicamente bonita, tempo de homenagens ao vencedor, usemos, pois, uma expressão cara ao presidente Luiz Inácio da Silva para ajudar na análise de sua primeira manifestação após a vitória: o dado concreto é que das palavras presidenciais não se extrai nada de objetivo sobre como será seu governo daqui em diante. O discurso não deixou pistas sobre como realmente será o segundo mandato de Lula, a não ser que o presidente pretende fazer um governo melhor, com mais emprego, mais renda, mais justiça e que os pobres vão ter a preferência de sempre. Mas, como o presidente prometeu falar muito nesse segundo período, e não só sob a forma de monólogo, dará muitas entrevistas, teremos muitas chances de esclarecer o que permaneceu obscuro nos variados pontos abordados por ele na noite de domingo, quando abriu espaço para perguntas e inaugurou o novo estilo. Poderemos saber, por exemplo, sobre quais propostas e de que maneira patrocinará a reforma política, "logo no início do mandato". Por enquanto, desconhecemos o que Lula, o governo e até mesmo a oposição entendem por reforma política. Algo que vá além das duas palavras às quais todos os políticos atribuem efeitos mágicos, mas tema a respeito do qual não se detêm com disposição firme de alterar a relação representantes-representados, de forma a privilegiar os últimos mesmo em detrimento da segurança eleitoral dos primeiros. A condição primeira para o presidente conseguir dar prosseguimento a qualquer plano que depende da lei, caso da reforma política - depois, evidentemente, de definir em detalhes as mudanças pretendidas -, é a organização da base partidária no Congresso e, quanto a esta tarefa, o presidente disse que pretende ele mesmo cuidar disso. Terá um articulador, informou, mas Lula em pessoa tratará de conversar com todos os partidos "até dezembro". E nesse ponto apresentou-se de novo uma ambigüidade. Lançou a proposta do diálogo, mas o fez não em tom conciliador. Da maneira como falou, pareceu ameaçar. "Vou chamar todo mundo para conversar e quem não quiser conversar, vai ter de se explicar." Outra vez para falarmos ao gosto do presidente, ou seja: na forma, a mão estendida, no conteúdo, a faca no peito. A menos que Lula venha a explicar sua intenção, de sua frase depreende-se a idéia da obrigatoriedade, sem concessão ao convidado da prerrogativa de recusar. Por exemplo, se a moldura e a pauta da conversa não lhe forem convenientes. Do jeito como foi posto parece o seguinte: chamada ao palácio, a oposição deve necessariamente aceitar, sob pena de receber o carimbo de intransigente, intolerante e de agir de costas para o interesse do País. E se os termos da conversa não interessarem? Se sentir que está sendo convidada a coadjuvar uma peça publicitária para o governo, a oposição deve ir ou deve examinar as conveniências e, dependendo, recusar? Afinal de contas, estando o País em vigência plena da democracia, é admissível, senão desejável, que a oposição se oponha e não necessariamente adira aos planos governamentais. Cabe aos oposicionistas observar a civilidade das relações - e, neste aspecto, convite de presidente, em princípio, é para ser aceito. Mas ao governo cumpre também observar limites. O mais nítido deles é que 58 milhões de votos não lhe dão a veleidade de requerer unanimidade nem a força política decorrente lhe confere o direito de menosprezar a parcela da população representada nos votos dados ao oponente de Lula, muito menos de pôr as coisas como foram postas pelo presidente: ou conversa ou "se explica". Inclusive porque, em matéria de explicações os vencedores devem-nas a mancheias. Outro ponto obscuro do pronunciamento do presidente recém-reeleito ficou ainda mais obscurecido com as declarações de ministros a respeito da política econômica. Lula afirmou que a política fiscal continuará "dura", não obstante uma dureza leve o bastante para não causar "sofrimento no povo". Depois disso, o ministro Tarso Genro decretou o fim da "era Palocci", naturalmente referindo-se à política econômica e não ao uso de instrumentos de Estado para constranger cidadãos ao ponto de quebrar-lhes o sigilo bancário. Genro apontou conservadorismo e neurose na obstinação do ex-ministro da Fazenda com a manutenção das metas de inflação. Disse que agora a política é de crescimento, posição reforçada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que pregou "política desenvolvimentista". A ministra Dilma Rousseff, ao que se sabe a figura forte do próximo período, vai na mesma toada mas, contrariando Genro, assegura a manutenção das metas de inflação e o próprio presidente diz que manterá o superávit primário nos índices atuais. Falam em mudanças, mas não dizem para onde. Como se o "crescimento" fosse a política e não a conseqüência de uma série de decisões, medidas e atitudes que continuam rigorosamente desconhecidas. Na ambigüidade, prevalece a especulação, o que é péssimo para o País.