FOLHA
A retórica dos anos 50 às vezes pode induzir a enganos, na avaliação dos governos Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia. As movimentações políticas de ambos poderiam ser apenas mais um caso de populismo inconseqüente, não estivessem montados em ativos valiosíssimos e em uma visão estratégica razoavelmente sofisticada.
O Observatório Político Sul-Americano, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), acaba de produzir o trabalho "As políticas de gás dos governos de Morales e Bachelet", de Cristina Vieira Machado Alexandre, Flávio Leão Pinheiro e Vitor Acselrad, com boas informações sobre a estratégia Morales (o trabalho está em www.projetobr.com.br).
Nos seus primeiros movimentos, Morales tem demonstrado muita clareza sobre o chamado interesse nacional, e visão tática e pragmatismo para negociar com as companhias estrangeiras -uma experiência da qual o Brasil careceu no último governo dito de esquerda, o de João Goulart.
A Bolívia foi pioneira na exploração de gás no continente. Nos anos 90 houve um processo de liberalização permitindo sociedades de economia mista. Entre 1996 e 1997 os investimentos estrangeiros mais do que quintuplicaram e as reservas de gás quadruplicaram. A Bolívia tornou-se a segunda maior reserva da região, atrás da Venezuela.
Em 2001, o excesso de gás fez com que se desenvolvesse um projeto de exportação pelo consórcio Pacific LNG para os mercados de gás do México e dos EUA. O gás seria levado para um porto chileno, onde seria liquefeito e exportado. As reações nacionalistas explodiram devido às diferenças histórias com o Chile, levando à renúncia do presidente Sanches de Lozada em outubro de 2003.
Após longos debates foi promulgada uma nova Lei de Hidrocarbonetos, incorporando a vontade da população, expressa em um plebiscito. Reconheceu-se o gás natural como recurso estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país e para sua política externa, especialmente para a obtenção de uma saída para o mar; a recuperação para o Estado da propriedade do gás na boca do poço; metas de massificação do consumo e de promoção de uma política de industrialização do produto, além da refundação da YPFB, a estatal do gás. Decidiu-se por royalties de 18% e 32% de Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos. Deu-se um prazo de 180 dias para a migração para os novos contratos.
Houve impasses em torno da lei e em dezembro foi eleito Morales. Sua estratégia tem sido a de modificar os acordos beneficiando o país, mas sem romper com os interesses em jogo. Morales visitou vários países, insistiu que não pretendia expropriar ativos de empresas estrangeiras, afirmou que o investimento privado será respeitado e protegido. E focou pragmaticamente seu poder de pressão para melhorar as condições dos contratos.
Por exemplo, a Repsol YPF, da Espanha, mostrou-se recalcitrante. O governo boliviano levantou escândalos de monta de sua subsidiária, a Andina S.A. Em março a Repsol anunciou investimentos de US$ 150 milhões e a disposição de rever os contratos com o Estado boliviano.
Em suma, hay que se ter retórica, mas sem perder o pragmatismo e a visão de interesse nacional.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
O Observatório Político Sul-Americano, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), acaba de produzir o trabalho "As políticas de gás dos governos de Morales e Bachelet", de Cristina Vieira Machado Alexandre, Flávio Leão Pinheiro e Vitor Acselrad, com boas informações sobre a estratégia Morales (o trabalho está em www.projetobr.com.br).
Nos seus primeiros movimentos, Morales tem demonstrado muita clareza sobre o chamado interesse nacional, e visão tática e pragmatismo para negociar com as companhias estrangeiras -uma experiência da qual o Brasil careceu no último governo dito de esquerda, o de João Goulart.
A Bolívia foi pioneira na exploração de gás no continente. Nos anos 90 houve um processo de liberalização permitindo sociedades de economia mista. Entre 1996 e 1997 os investimentos estrangeiros mais do que quintuplicaram e as reservas de gás quadruplicaram. A Bolívia tornou-se a segunda maior reserva da região, atrás da Venezuela.
Em 2001, o excesso de gás fez com que se desenvolvesse um projeto de exportação pelo consórcio Pacific LNG para os mercados de gás do México e dos EUA. O gás seria levado para um porto chileno, onde seria liquefeito e exportado. As reações nacionalistas explodiram devido às diferenças histórias com o Chile, levando à renúncia do presidente Sanches de Lozada em outubro de 2003.
Após longos debates foi promulgada uma nova Lei de Hidrocarbonetos, incorporando a vontade da população, expressa em um plebiscito. Reconheceu-se o gás natural como recurso estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país e para sua política externa, especialmente para a obtenção de uma saída para o mar; a recuperação para o Estado da propriedade do gás na boca do poço; metas de massificação do consumo e de promoção de uma política de industrialização do produto, além da refundação da YPFB, a estatal do gás. Decidiu-se por royalties de 18% e 32% de Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos. Deu-se um prazo de 180 dias para a migração para os novos contratos.
Houve impasses em torno da lei e em dezembro foi eleito Morales. Sua estratégia tem sido a de modificar os acordos beneficiando o país, mas sem romper com os interesses em jogo. Morales visitou vários países, insistiu que não pretendia expropriar ativos de empresas estrangeiras, afirmou que o investimento privado será respeitado e protegido. E focou pragmaticamente seu poder de pressão para melhorar as condições dos contratos.
Por exemplo, a Repsol YPF, da Espanha, mostrou-se recalcitrante. O governo boliviano levantou escândalos de monta de sua subsidiária, a Andina S.A. Em março a Repsol anunciou investimentos de US$ 150 milhões e a disposição de rever os contratos com o Estado boliviano.
Em suma, hay que se ter retórica, mas sem perder o pragmatismo e a visão de interesse nacional.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
