FOLHA
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é uma grande figura, com uma grande biografia. O país deve a ele o início do combate ao mundo do dinheiro "offshore". Mas, na atual crise política do governo Lula, é dele também a responsabilidade maior por deixar o governo sem defesas.
Historicamente, desde o Império, sempre coube ao ministro da Justiça o papel de linha de defesa de seus respectivos governos. Trata-se do ministério mais antigo criado e seu titular deve possuir o conhecimento jurídico e o senso de oportunidade política para defender seu governo.
Os 15 primeiros anos de governo Vargas tiveram como cão de guarda Agamenon Magalhães, notável constitucionalista, tão culto quanto um professor de Harvard, tão incisivo quanto um sertanejo. O governo JK não teria chegado ao fim sem o buldogue Armando Falcão. Mesmo no regime militar, a figura do ministro da Justiça foi fundamental como linha de defesa e de ataque, de Gama e Silva ao próprio Armando Falcão.
Como me lembra um observador da cena política internacional, mesmo nos Estados Unidos sempre coube ao ministro da Justiça essa linha de defesa. No governo Kennedy, e suas muitas crises, foi o seu ministro da Justiça e irmão, Robert Kennedy, a divisão blindada de defesa. Na crise de Watergate, o presidente Nixon contou com outro leão, o procurador-geral (ministro da Justiça) Elliot Richardson, que o defendeu lealmente.
A atual crise não é diplomática, econômica ou social. É uma crise puramente político-institucional. E nada foi feito para contê-la. O instrumento de desestabilização foi uma CPI inconstitucional, a dos Bingos -que até hoje não levou nem um bingueiro sequer para depor. Seria facílimo ao ministro da Justiça ter atuado no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a continuidade dos trabalhos da CPI. Mas só agiu tardiamente, em momento pouco oportuno, quando o caseiro depunha.
Esse mesmo tipo de golpe -de uma CPI genérica- foi tentado contra Fernando Henrique Cardoso, quando a oposição petista tentou criar a sua própria CPI do Fim do Mundo, a da Corrupção, que não tinha nem sequer um objeto definido. Está na Constituição que CPIs podem ser criadas desde que tenham um tema objetivo para ser investigado. E não podem fugir do script.
É notável o descaso com que o governo tratou dessa CPI dos Bingos, especialmente depois que ela começou a fugir dos trilhos. Caiu como um pato na velha armadilha de que "quem é contra a CPI é porque tem o que esconder". Tentou-se aplicar essa peta também em FHC, mas ele não caiu na esparrela: mobilizou todas as suas energias para impedir a sua CPI do Fim do Mundo. FHC não chegou a ter ministros da Justiça excepcionais, mas era, ele próprio, o mestre da política, e se empenhou pessoalmente no trabalho de desarmar a bomba.
Repito: o país deve muito a Márcio. Mas sua ausência na linha de defesa do governo contra essa CPI do Fim do Mundo foi elemento fundamental para que explodisse no colo do governo.
Historicamente, desde o Império, sempre coube ao ministro da Justiça o papel de linha de defesa de seus respectivos governos. Trata-se do ministério mais antigo criado e seu titular deve possuir o conhecimento jurídico e o senso de oportunidade política para defender seu governo.
Os 15 primeiros anos de governo Vargas tiveram como cão de guarda Agamenon Magalhães, notável constitucionalista, tão culto quanto um professor de Harvard, tão incisivo quanto um sertanejo. O governo JK não teria chegado ao fim sem o buldogue Armando Falcão. Mesmo no regime militar, a figura do ministro da Justiça foi fundamental como linha de defesa e de ataque, de Gama e Silva ao próprio Armando Falcão.
Como me lembra um observador da cena política internacional, mesmo nos Estados Unidos sempre coube ao ministro da Justiça essa linha de defesa. No governo Kennedy, e suas muitas crises, foi o seu ministro da Justiça e irmão, Robert Kennedy, a divisão blindada de defesa. Na crise de Watergate, o presidente Nixon contou com outro leão, o procurador-geral (ministro da Justiça) Elliot Richardson, que o defendeu lealmente.
A atual crise não é diplomática, econômica ou social. É uma crise puramente político-institucional. E nada foi feito para contê-la. O instrumento de desestabilização foi uma CPI inconstitucional, a dos Bingos -que até hoje não levou nem um bingueiro sequer para depor. Seria facílimo ao ministro da Justiça ter atuado no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a continuidade dos trabalhos da CPI. Mas só agiu tardiamente, em momento pouco oportuno, quando o caseiro depunha.
Esse mesmo tipo de golpe -de uma CPI genérica- foi tentado contra Fernando Henrique Cardoso, quando a oposição petista tentou criar a sua própria CPI do Fim do Mundo, a da Corrupção, que não tinha nem sequer um objeto definido. Está na Constituição que CPIs podem ser criadas desde que tenham um tema objetivo para ser investigado. E não podem fugir do script.
É notável o descaso com que o governo tratou dessa CPI dos Bingos, especialmente depois que ela começou a fugir dos trilhos. Caiu como um pato na velha armadilha de que "quem é contra a CPI é porque tem o que esconder". Tentou-se aplicar essa peta também em FHC, mas ele não caiu na esparrela: mobilizou todas as suas energias para impedir a sua CPI do Fim do Mundo. FHC não chegou a ter ministros da Justiça excepcionais, mas era, ele próprio, o mestre da política, e se empenhou pessoalmente no trabalho de desarmar a bomba.
Repito: o país deve muito a Márcio. Mas sua ausência na linha de defesa do governo contra essa CPI do Fim do Mundo foi elemento fundamental para que explodisse no colo do governo.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
