FOLHA
Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo. Quem se der ao trabalho de esmiuçar a história do país certamente constatará que nada semelhante havia ocorrido até a gestão do atual ocupante do Palácio do Planalto. Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e de incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável.
Não se trata de um ou de alguns focos de corrupção. Vai muito além. Exibe notável desprezo pelas liberdades e pela democracia. Manipula a máquina administrativa a seu bel-prazer, de modo a colocar o Estado a favor de sua inesgotável sanha de poder. Um exemplo mais recente é a ação grotesca contra um simples caseiro, transformado em investigado por dizer a verdade depois de ser submetido a uma ação de provocar náuseas em qualquer stalinista.
Não se investiga o ministro Palocci, acusado de freqüentar um "bunker" destinado a operar negócios escusos em Brasília e de ter mentido a respeito ao Congresso. Tenta-se, a qualquer preço, desqualificar a testemunha para encobrir o óbvio. E o desespero da empreitada conduziu a uma canhestra operação que agora o governo pretende encobrir, inclusive intimidando o caseiro.
Do presidente da República, sob a escusa pueril de dever muito a Palocci (talvez pela conquista do troféu dos juros mais altos do mundo e pelo crescimento ridículo do PIB), só se ouve a defesa pífia dos que não conseguem dissimular a culpa. A única providência das autoridades federais foi um simulacro de investigação, com a cumplicidade da Caixa Econômica Federal.
Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula. Ou melhor, a favor do Brasil.
| Lula seria o primeiro a sofrer impeachment não apenas pelos crimes de responsabilidade mas também por toda a obra |
O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano! A proximidade das eleições faz com que o governo use e abuse ainda mais do poder. Desde o início, este governo é envolvido na compra de consciências, na lubrificação da alma de órgãos de comunicação por meio de gigantescas verbas publicitárias e de perseguir os que lhe negam aplauso.
Outro argumento usado para não afastar Luiz Inácio Lula da Silva é a sua biografia, a saga do trabalhador, do sindicalista que chegou a presidente. Ora, aquele metalúrgico já não existe há muito tempo. Sua legenda enferrujou. Foi tragado por sua verdadeira figura, submetido a uma metamorfose às avessas.
As razões legais para o processo de impeachment gritam no artigo 85 da Constituição, que versa sobre os crimes de responsabilidade do presidente. Basta ler os seguintes motivos constantes da Carta Magna para que o Congresso promova o processo de impeachment de Lula: atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo, contra o livre exercício dos direitos individuais ou contra a probidade da administração. Seguem alguns exemplos ilustrativos.
No "mensalão", fato que Lula tentou transformar em um pecadilho cultural da política brasileira, reside um grave atentado contra o livre funcionamento do Congresso Nacional. A compra de consciências não só interferiu na vida do Poder Legislativo como também demonstrou a disposição petista de romper a barreira entre a democracia e o autoritarismo, utilizando a máxima de que os fins justificam os meios.
Jamais as instituições bancárias estatais foram tão agredidas. O Banco do Brasil teve seu dinheiro colocado a serviço de interesse escusos; a Caixa Econômica Federal também, demonstrando que o sigilo bancário de seus depositantes foi posto à mercê da pilantragem política.
No escândalo dos Correios, mais que corrupção, foi posto a nu, além do assalto aos cofres públicos, um cuidadosamente urdido esquema de satrapias destinado a alimentar as necessidades pecuniárias de participantes da mesma viagem. Como costuma acontecer nesses casos, o escândalo veio à tona na divisão do botim.
Causa perplexidade, também, a maneira cínica com que o governo tenta se defender, usando todos os truques jurídicos para criar uma carapaça que evite investigações de suspeitas gravíssimas em torno do presidente do Sebrae, o generoso Paulo Okamotto, pródigo em cobrir gastos do amigo Lula -sem que ele saiba. Aliás, ele nunca sabe de nada...
Lula passará à história, além de tudo, como alguém que procurou amordaçar a imprensa com a tentativa da criação de um orwelliano "conselho" nacional de jornalismo e com uma legislação para o audiovisual, que tentou calar o Ministério Público pela Lei da Mordaça e que protagonizou uma pueril tentativa de expulsar do país um correspondente estrangeiro que lhe havia agredido a honra.
Neste momento grave, o Congresso Nacional não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos.
Mas, infelizmente, na Constituição brasileira falta uma razão que bem melhor poderia resumir o que estamos assistindo: Lula seria o primeiro presidente a sofrer impeachment não apenas pela prática de crimes de responsabilidade mas também pelo ímpar conjunto de sua obra.
Boris Casoy, 65, é jornalista. Foi editor-responsável da Folha de 1974 a 76 e de 1977 a 84. Na televisão, foi âncora do TJ Brasil (SBT) e do Jornal da Record (Rede Record).
