Partidos atribuem à verticalização poderes nefastos, na prática inexistentes
Dora Kramer
A regra sobre a uniformidade das alianças eleitorais assumiu um caráter determinante para as decisões partidárias que, à luz da realidade política, se revela um tanto exagerado. Os partidos atribuem à chamada verticalização um poder de influência no curso das eleições que na verdade a norma não tem.
Desde a aprovação de emenda constitucional autorizando liberdade nas coligações, tornou-se um dogma dizer que, mantida a verticalização, a eleição seria decidida em primeiro turno, porque apenas o PSDB e o PT teriam como apresentar candidatos a presidente da República.
Reza também o manual em cartaz que o PMDB estará devidamente liquidado nos Estados e subtraído em sua capacidade de obter boas representações na Câmara e no Senado, se tiver candidato à Presidência, pois ficaria impedido de fazer coligações locais com as duas forças catalisadoras dos sentimentos de governo e oposição.
A relação de causa e efeito entre a norma e a realidade não é, como se argumenta, tão direta e objetiva assim. Seria se os partidos realmente obedecessem à legislação em vigor, mas isso não ocorre na prática.
Todos eles recorrem a subterfúgios para atuar "por baixo do pano", ao arrepio da lei, sendo o mais comum o uso de legendas de aluguel, sempre disponíveis a prestar qualquer tipo de serviço principalmente no horário gratuito de rádio e televisão.
A eleição passada serve de demonstrativo à superestimação que se aplica ao princípio da verticalização ontem convalidado pelo Supremo Tribunal Federal para o pleito de outubro.
Em 2002, quando o Tribunal Superior Eleitoral tornou obrigatória a uniformidade das alianças partidárias, falou-se que o resultado das eleições sofreria franca influência daquela decisão. À época, interpretava-se que a norma favoreceria o PSDB, prejudicaria o PT e anarquizaria com a vida do PMDB.
O oposto aconteceu. O PSDB perdeu a eleição, o PT elegeu o presidente e a maior bancada da Câmara, e o PMDB continuou enorme com a maior representação de senadores e a segunda de deputados.
Naquela eleição, a primeira sob a égide da nova interpretação da Justiça Eleitoral, houve vários concorrentes. Além dos nanicos de sempre, concorreram Ciro Gomes pelo PPS e Anthony Garotinho pelo PSB. O PMDB aliou-se aos tucanos ocupando a vaga de vice de José Serra com a então deputada Rita Camata.
O que teria esta eleição agora de tão diferente para que, obrigatoriamente, seja uma disputa entre PT e PSDB só por causa da regra das alianças partidárias?
Nada, a não ser circunstâncias dissociadas da norma da verticalização. Há a polarização entre tucanos e petistas, que ocorre por conta da disputa política cotidiana, não em função da norma das alianças.
Há a divisão numérica e a degeneração moral do PMDB que não permite ao partido ter uma candidatura própria em situação de competitividade nem dá à legenda condição de decidir por uma aliança formal com quem quer que seja.
Há o anseio de liberdade para se fazer o bem entendido, há as conveniências regionais de cada um, há o receio das siglas menores de não atingirem as exigências de densidade eleitoral para se credenciarem a cadeiras no Congresso, há a preferência dos partidos por atuarem em ambiente de desorganização normativa, há, enfim, toda uma gama de motivações que fazem da verticalização uma vilã injustiçada destas eleições.
Zero a zero
O silêncio complacente diante do arquivamento do caso do senador Eduardo Azeredo na CPI dos Correios, sob o argumento de que ele usou caixa 2 em campanha eleitoral antes de se eleger senador e, portanto, não quebrou o decoro exigido ao mandato, é o preço que o PT já começa a pagar por ter alimentado a banalização do crime eleitoral.
Ao transformar a prática em ato aceitável, normal, natural e amplamente exercitado na política brasileira, os petistas perderam a condição de condenar o adversário.
Já o PSDB, ao patrocinar o arquivamento, sob o argumento de que para punir Azeredo seria preciso punir outros usuários de caixa 2 no PT, entre eles o presidente Lula, avalizou o abrigo à infração "não contabilizada". Nesse aspecto, os tucanos aceitaram a socialização do prejuízo, assumindo a versão do "todo mundo faz".
Gênero
Na avaliação do presidente da República, a "situação" está "mal".
A fim de respeitar a gramática e a realidade, mais adequado seria dizer que está "malíssima".
Fator "O"
A propósito da frase de Lula em defesa do ministro da Fazenda - "eu devo muito, mas muito mesmo, ao Palocci" -, circulou de imediato a piada na seara da oposição: Paulo Okamoto ficou desesperado sem saber de quanto seria a conta a pagar.
