Entrevista:O Estado inteligente

sábado, outubro 07, 2006

Como ficam as bancadas na Câmara e no Senado

Uma vitória amarga

A nova configuração do Congresso
mostra que o eleitorado rejeita
desmandos éticos, mas a faxina
ainda não foi completa desta vez


Diego Escosteguy

A reeleição de deputados mensaleiros, aliada à vitória nas urnas de políticos que já chegaram a ser presos no curso do processo, por corrupção, como Paulo Maluf e Neudo Campos, produziu a sensação de que o eleitorado sofreu um apagão ético. Mas, analisando-se a nova composição do Congresso Nacional de forma mais minuciosa, percebe-se que a significativa maioria do eleitorado mandou um recado claro: quer mudanças e não aceita a bandalheira que se viu na atual legislatura. O repúdio das urnas aos desmandos éticos talvez não tenha acontecido com a intensidade que muitos desejavam, embora tenha sido expressivo. O índice de renovação da Câmara dos Deputados, por exemplo, chegou a 46%. É a maior taxa de renovação desde 1994, quando, sintomaticamente, o eleitor foi às urnas ainda sob o impacto do impeachment de Fernando Collor e do escândalo dos anões do Orçamento. A história eleitoral recente parece indicar que os escândalos costumam ter repercussão no eleitorado, que amplia a lista dos políticos encaminhados à aposentadoria. Infelizmente, porém, não é capaz de promover mudanças saneadoras que façam efetiva diferença para melhor na qualidade do Parlamento.

"O problema é que a taxa alta de renovação não significa que haja mudança substancial na qualidade do Parlamento que foi eleito", analisa o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). Diante disso, é preciso esperar para ver como a nova legislatura vai se comportar diante dos desafios óbvios que a esperam. "Com algumas exceções, não sabemos como será o desempenho desses novatos. É preciso aguardar as primeiras negociações políticas", diz o cientista político David Fleischer, também da UnB. As dúvidas, porém, devem-se mais ao comportamento individual dos parlamentares eleitos do que às siglas a que pertencem – pois, apesar da renovação alta, a Câmara terá praticamente a mesma correção de forças políticas. O PMDB, que elegeu 75 deputados em 2002, conseguiu ultrapassar o PT e formou a maior bancada, com 89 representantes. Apesar dos escândalos em série, o PT conseguiu eleger 83 deputados, apenas 10% menos do que em 2002, e passou a ter a segunda maior bancada. PSDB e PFL, as principais siglas de oposição ao governo Lula, ficaram do mesmo tamanho, com 65 deputados cada uma.

A surpresa correu por conta do crescimento de partidos pequenos e médios. O PPS, sucessor do velho partidão, tinha quinze deputados e agora ficará com 21, cravando um crescimento de 40%. O Partido Verde, impulsionado pela estupenda votação de Fernando Gabeira, que recebeu 293.000 votos no Rio de Janeiro, fez ainda melhor. Mais que dobrou sua bancada: saltou de cinco para treze deputados – mas, mesmo assim, não conseguiu superar a cláusula de barreira. No Senado, o PFL conseguiu desbancar o PMDB como o maior partido, ao eleger seis representantes. Agora, o PFL tem dezoito senadores e o PMDB dezesseis, mas ambos podem se igualar, caso a senadora Roseana Sarney vença as eleições para o governo do Maranhão, pois seu suplente, Mauro Fecury, é do PMDB. Seja qual for sua composição definitiva, o Congresso tem uma missão clara pela frente: fazer a reforma política. Na avaliação de Fernando Gabeira, "é uma questão de sobrevivência do Parlamento. É preciso fazer a reforma logo de cara".

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