P ara além dos comícios de autolouvação do presidente Lula e dos dilacerantes dilemas da oposição tucana sobre o candidato que irá enfrentá-lo em outubro, está em curso um confronto cujo desfecho será crucial para o País. Gira, evidentemente, em torno dos rumos da política econômica. Divide os governistas e faz incursões entre os seus adversários.
No PT e nos seus aliados PSB e PC do B parece ganhar força um movimento para desconstruir, como diria um economista pós-moderno, o paloccismo. O programa alternativo em discussão a portas fechadas na hierarquia petista não apenas seria a negação das diretrizes do ministro da Fazenda, encampadas pelo seu chefe, mas também não esperaria o advento do novo governo: a reviravolta começaria já este ano, considerado pelos seus adeptos, como o dirigente partidário e assessor do Planalto, Marco Aurélio Garcia, o primeiro do segundo mandato.
"A autonomia operacional do Banco Central, maior do que em períodos anteriores", escreveu ele aos companheiros, "permitiu uma política monetária - revestida de um discurso conservador - que se chocou com as bases sociais do governo e com o próprio governo." De seu lado, os socialistas e os comunistas do PC do B preparam uma réplica às avessas da Carta aos Brasileiros de 2002, em que Lula prometeu manter a gestão austera e sem rupturas da economia. Em oposição a isso, mas também ao que entendem ser a má qualidade do ajuste fiscal, especialistas em finanças públicas pregam um ataque às causas estruturais ou mesmo aos efeitos perversos da política fiscal - entre os quais os juros estratosféricos.
Enquanto a esquerda governista continua a crer que existe almoço grátis na economia, ou seja, que as suas propostas teriam custo zero para as contas nacionais e para tudo o que delas dependem, os outros reformistas deixam cristalinamente claro o que está em jogo, ao fim e ao cabo: a inviabilidade do modelo de Estado descendente em linha direta da Constituição de 1988 e, por extensão, de sua incapacidade congênita de investir no desenvolvimento nacional. O ex-ministro Delfim Netto, em recente artigo no jornal Valor, definiu com dois adjetivos o setor público federal: "obeso e faminto".
Obeso, move mal, devagar e às tontas o seu desmedido corpanzil. Faminto, elevou o seu apetite arrecadador a 38% do PIB, além do limite socialmente admissível. E quase tudo para se perpetuar como está, incompetências incluídas, e dar conta dos imensos gastos sociais impostos pela Carta, como se o Brasil estivesse entre as nações mais prósperas do mundo. A vilipendiada orientação fiscal em vigor apenas garante o pagamento do serviço de uma dívida pública de R$ 1 trilhão, equivalente a pouco mais da metade de todas as riquezas criadas pelos brasileiros e que não pára de crescer.
Os números - não há outra palavra - são escabrosos. Entre 2003 e 2005, os gastos primários do Estado (fora despesas com juros e investimentos) cresceram 6,25% ao ano, já descontada a inflação. Enquanto isso, o investimento estatal caiu 69% em relação ao triênio anterior. De cada R$ 100 arrecadados no ano passado, assinalou quarta-feira, em artigo neste jornal, o economista Clóvis Panzarini, o governo federal gastou R$ 97,53 com juros, Previdência Social e o custeio da "pesada e ineficiente máquina pública". Sobraram R$ 2,47 para investimentos em infra-estrutura! Diante da evidência de que nada está resolvido, difícil discordar da tese de que esse descalabro precisa ser enfrentado com duas armas.
Uma, a adoção gradativa da meta de déficit nominal zero, para fazer o Estado caber no País. A economia de quase 5% do PIB depõe a favor do Brasil junto aos mercados, mas, com o aumento do estoque da dívida (adicionais R$ 141 bilhões em 2005), fruto da política monetária, o superávit primário parece fadado a cair na proverbial situação de ter que correr cada vez mais para não sair do lugar - algo simplesmente impensável. Outra arma conexa é a da recomposição do gasto público, começando por uma reforma de segunda geração da Previdência. Em 2005, o INSS despendeu com benefícios o equivalente a 7,5% do PIB, ante 5,4% no período 1995/1998, por exemplo. A pergunta das perguntas é o que precisará acontecer para amadurecerem as condições políticas que tornariam possíveis uma coisa e outra.
