Editorial da Folha de S Paulo DEMAGOGIA NO AR

É necessário buscar novas fontes para financiar o combate à pobreza em escala global. Nesse esforço, há espaço, ainda que exíguo, para a contribuição de países medianamente desenvolvidos como o Brasil. Feitas tais considerações, merece ser chamada de "factóide" a iniciativa franco-brasileira de taxar passagens aéreas. O dinheiro iria para um fundo destinado ao tratamento de doenças como Aids e malária.
A idéia de tributar viagens aéreas, lançada pelos presidentes brasileiro e francês no ano passado, já é lei na França e conta com o apoio de pouco mais de uma dezena de países. Luiz Inácio Lula da Silva deve propor ao Congresso um projeto autorizando a cobrança de US$ 2 por bilhete internacional vendido. Enquanto a norma não vem, o governo pretende contribuir para o fundo com US$ 12 milhões. Na França, a taxa, sobre viagens domésticas e internacionais, varia de 1 a 40, dependendo da distância e da classe.
O imposto aéreo é apenas a versão demagógica de algumas boas idéias para combater a pobreza. Não faz sentido elevar a tributação sobre um setor que já enfrenta sérias dificuldades e ainda ajuda países pobres a obterem recursos via negócios e turismo. Se a proposta é aumentar impostos, deve-se escolher como fato gerador atividades cuja redução seria bem-vinda ao Terceiro Mundo, a exemplo do comércio de armas ou o consumo de cigarros e bebidas alcoólicas. O próprio presidente da França, contudo, vetou a idéia de ampliar os gravames sobre armas.
Outro projeto relevante que esbarra em objeções dos mais ricos é a chamada taxa Tobin, que incidiria sobre as transações financeiras internacionais, setor que movimenta bilhões de dólares por dia. Também ajudaria muito às nações pobres o fim dos pesados subsídios que os ricos dão às suas agriculturas. Mas essa proposta também colide com os interesses de países como a França, cujos agricultores são fartamente beneficiados com dinheiro público.