Abertura na campanha GESNER OLIVEIRA

FOLHA DE S PAULO


Na prática, a campanha presidencial já começou há algum tempo. É natural que se intensifique a partir da definição nesta semana do candidato Alckmin pelo PSDB. O período até outubro, respeitado o intervalo regulamentar da Copa do Mundo, é o momento propício para a discussão de propostas para o Brasil voltar a crescer de forma rápida e sustentada.
Não é fácil debater programas de governo em um "país de não-leitores" como foi considerado o Brasil em matéria recente da inglesa "Economist". O acesso à informação é ainda mais desigual do que a distribuição da renda.
Ao mesmo tempo, é tentador vender receitas fáceis. Uma delas que se encontra em estudo no governo Lula e chegou a ser discutida nos últimos dias é que o país precisa promover uma maior abertura da economia para ganhar competitividade e crescer. A proposta é simples e intuitiva, mas aplicada sem o devido cuidado é equivocada e perigosa.
O aumento da abertura da economia mediante redução unilateral das alíquotas de importação baseia-se em três argumentos principais. Em primeiro lugar, a situação externa mais folgada permitiria aumento rápido das importações e do volume de comércio. Sabe-se que há uma associação positiva entre volume de comércio e crescimento e produtividade. Algumas economias que crescem rápido, como a chinesa, registram grau de abertura, medido pelo percentual que o volume de comércio representa sobre o produto, maior que a brasileira. Em 2004, por exemplo, a China registra 72% contra 24% do Brasil. Ou contra 26% da Índia.
Em segundo lugar, a redução nas alíquotas aduaneiras aumentaria a demanda por importação, elevando a demanda por moeda estrangeira. Isso atenuaria a apreciação do câmbio, tornando os produtos brasileiros mais competitivos.
Em terceiro lugar, haveria uma diminuição do preço relativo de bens de capital importados, tornando mais barato o investimento. Recente estudo de Bacha e Bonelli, por exemplo, mostra que o preço médio dos bens de investimento seria cerca do dobro da média mundial.
Contudo a abertura por si só não tornará o país mais competitivo. A regra de manual para a promoção de um programa de liberalização tarifária é fazê-la em momento de relativo equilíbrio da taxa de câmbio. É o oposto da situação atual de forte tendência à apreciação. A combinação de redução súbita de tarifas de importação com apreciação da moeda pode ser mortal para determinados segmentos da economia.
A decisão de investimento não depende apenas da disponibilidade de insumos baratos no exterior. Empresas, famílias e Estado precisam estar dispostos a colocar suas energias em formação de capital físico, social e humano. No Brasil de hoje todos os incentivos conspiram contra a formação de capital e a favor do consumo imediato. A começar pelo governo, que retira quase 40% do que é gerado no país, gasta mal e praticamente não investe.
Nessas circunstâncias, a maior liberalização tarifária tem pouco efeito sobre a competitividade. Apenas reduz ainda mais as perspectivas de expansão de determinados setores. Para que a abertura tenha um impacto positivo sobre a competitividade, deve vir acompanhada de políticas que aumentem significativamente o estímulo ao investimento.
Por sua vez, para que as inversões produtivas se tornem mais atraentes, será necessário assegurar regras claras e estáveis e custos sistêmicos mais baixos. Os principais componentes desse "custo Brasil" residem na precariedade da infra-estrutura, no excesso de burocracia e de carga tributária.
Uma melhor infra-estrutura portuária, por exemplo, geraria rápida abertura da economia ao baratear simultaneamente importações e exportações. Portanto, o outro sentido da causalidade deve ser levado em consideração. Esforços sérios de aumento de competitividade também levam a maior abertura.
Não há, portanto, uma relação simples de causa e efeito entre abertura e competitividade. Os dois processos devem ocorrer de forma simultânea e interdependente para que o país possa apresentar salto de produtividade. A sociedade espera que os presidenciáveis explicitem suas visões a esse respeito e as traduzam em programas concretos de ação.