Para aprovar pacote, o governo desiste de cortes,
acelera as nomeações e cogita recriar a CPMF
Otávio Cabral
| No pano verde... O governo voltou a sentar-se à mesa de negociação com os aliados para tentar aprovar o pacote de impostos
LUCIANO CASTRO JOSÉ SARNEY JOSÉ MÚCIO JADER BARBALHO RENAN CALHEIROS |
Para aprovar o pacote de aumento de impostos e compensar os 40 bilhões de reais que deixarão de ser arrecadados com o fim da CPMF, o governo anunciou que pretendia cortar despesas e elegeu as bilionárias emendas parlamentares como um dos primeiros alvos da tesoura oficial. A promessa durou pouco mais de uma semana. A turma de sempre – senadores e deputados da base aliada – se apressou em lembrar que, para aprovar o aumento dos impostos, o governo vai precisar de votos, e os congressistas poderiam ficar muito irritados e até rebeldes se houvesse algum atraso na liberação do dinheiro reservado para atender a seus interesses políticos. Aliás, a turma de sempre lembrou também que uma parte dos congressistas já estava bastante insatisfeita com a demora do governo em preencher cargos na máquina federal. O blefe surtiu efeito. Não haverá mais cortes radicais de emendas e, para tapar o buraco que continua aberto, já se discute até a recriação da CPMF. Em nome da aprovação do pacote de impostos, como se previa, o governo vai aos poucos abrindo mão de cortar as despesas. Ao assumir compromissos com a turma de sempre, o governo topa um jogo cujo resultado pode até ser uma vitória contábil, mas será, sem dúvida, um retrocesso político.
Na semana passada, o resultado mais visível desses acertos foi a confirmação do senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, para o Ministério de Minas e Energia, um afago à turma ligada ao senador José Sarney. Desde que a Polícia Federal passou a navalha no ministério, há oito meses, cortando a cabeça de um grupo de altos funcionários envolvidos em corrupção, o PMDB aguarda o sinal verde para recolocar seus prepostos nos cargos. Lobão, leigo no campo da energia, assume o posto por suas habilidades e conexões políticas (veja reportagem na pág. 46). Além de voltar a comandar um ministério de alto poder gastador, o PMDB conseguiu garantir outros quinze cargos estratégicos. O deputado Jader Barbalho, que chegou a ser preso por desviar dinheiro da velha Sudam, emplacou um afilhado, adivinha onde? Ora, na direção da nova Sudam. O indefectível Renan Calheiros, aquele que renunciou à presidência do Senado em troca da preservação do mandato, mostra que ainda é influente nos bastidores. Ele quer nomear toda a direção da nova Sudene. Afinal, qual a diferença entre as velhas e novas Sudam e Sudene? A diferença é que as velhas acabaram em escândalo e as novas ainda não. Ainda.
Só o Ministério de Minas e Energia tem 5,5 bilhões de reais em investimentos. Somados aos outros cargos já definidos, o PMDB terá sob sua batuta mais de 9 bilhões de reais. Não há uma única alma em Brasília capaz de acreditar que os novos gestores peemedebistas estão de olho nesse orçamento gigantesco com o objetivo de economizar. O PR também pegou uma carona no jogo, pressionou e levou as diretorias do Dnit na Paraíba e em Santa Catarina. Em tempos de ameaça de apagão, o líder do partido na Câmara, Luciano Castro, disse que também quer um cargo na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). "O pacote do governo tinha duas pernas: aumento de arrecadação e corte de despesas. Pelo jeito, o governo já abriu mão de uma parte, que é o corte. Não vai cortar nos gastos correntes, como pessoal, que são o grosso da despesa. Diz que vai cortar em investimentos, mas mantendo o PAC, que tem as obras mais caras. E, para aprovar o pacote, ainda pode aumentar os gastos, com nomeações e liberações de emendas. É uma conta que não fecha", afirma o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas.
Sem disposição para podar as despesas, é natural que surjam alternativas estapafúrdias, como a recriação da CPMF. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou que é consenso na base aliada a apresentação de um projeto de recriação do imposto do cheque, com alíquota de 0,20% e com toda a arrecadação destinada à saúde. "O governo percebeu que não é fácil cortar recursos", reconhece o líder. Em outras palavras, é mais fácil aumentar impostos. "O governo para gastar tem a mesma cabeça de um obeso para comer. Mesmo depois de fazer cirurgia de redução de estômago, o gordo continua abrindo a geladeira 100 vezes por dia para comer. E agora joga com esse blefe que é a recriação da CPMF. Se colar, colou. Mas não vamos permitir", diz o deputado Paulo Bornhausen, do DEM de Santa Catarina. Para a turma de sempre, nada é impossível.
