Muito cartão para pouco governo

por Rolf Kuntz - O Estado de S. Paulo O grande problema é o governo, não os gastos de um ou de outro ministro numa loja de aeroporto, numa locadora de carros ou numa tapiocaria de Brasília - grandes temas da imprensa nacional nos últimos dias. O mau uso de um cartão de crédito corporativo é uma questão disciplinar, assunto sem mistério em qualquer organização com um mínimo de ordem e de propósito. As grandes questões são de outro calibre. Alguns exemplos: são necessários, mesmo, 11.150 cartões de crédito na administração federal? O governo precisa de cerca de 22.500 cargos de confiança? Todos os ministérios e secretarias especiais são indispensáveis à ação do poder público? O governo se tornou mais eficiente com a expansão dos quadros e a multiplicação de postos de alto escalão? A resposta a algumas dessas perguntas é muito fácil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só criou uma Secretaria de Portos, com status ministerial, para acomodar uma pessoa indicada por um partido aliado. O Ministério de Assuntos de Longo Prazo, também conhecido como Sealopra, foi inventado para abrigar um companheiro de partido do vice-presidente da República. Nada acrescentou à capacidade de planejamento do governo, mas ocasionou a criação de cargos e um rebaixamento dos padrões do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. São medidas assemelhadas, pelas motivações e pela qualidade dos critérios, ao loteamento de cargos no Ministério de Minas e Energia e nas empresas da área energética. Outras perguntas são um pouco mais complicadas, pelo menos na aparência. Para que serve, por exemplo, a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial? A questão pode não ser politicamente correta, mas é preciso enunciá-la, porque o País ganhará se houver um pouco mais de clareza nas discussões. Não tem sentido manter uma secretaria com status de ministério para fazer cumprir a Lei Afonso Arinos e outros dispositivos concebidos para reprimir a discriminação racial. Delegacias de Polícia, Promotorias e Delegacias do Trabalho deveriam bastar, num país com alguma seriedade, para receber denúncias e realizar as ações iniciais para proteção de direitos legalmente definidos. Isso não basta, é claro, para promover a ampla igualdade de oportunidades. É preciso fazer mais, e a tarefa prioritária deve caber aos formuladores e executores da política educacional. Se o objetivo é promover a eqüidade, a resposta é oferecer a todos uma boa educação. Se esse requisito for cumprido, nos níveis fundamentais, cada brasileiro terá as condições necessárias para decidir seu rumo na vida. Hoje, grande parte dos jovens não tem sequer condições de receber treinamento numa indústria moderna, porque muitos mal sabem ler e entender um papel com instruções simples. Isso não é uma questão de cor, mas de pobreza e de escassez de oportunidades. Nenhum candidato é barrado no vestibular de uma grande escola, como a USP, a Unicamp ou a FGV, por ser negro, índio ou portador de um diploma de uma escola pública. É barrado simplesmente por não ser capaz de resolver as questões propostas no exame. Muitos professores dessas escolas são egressos de ginásios e colégios públicos. Muitos foram pobres na infância e na juventude e trabalharam para custear seus estudos. Mas puderam completar sua educação pré-universitária antes da demolição do ensino público, iniciada nos governos militares e completada depois da abertura política. Os tempos mudaram e a universalização da escola é um desafio novo e complicado. Mas esse desafio é sobretudo político. O Brasil dispõe, agora, de recursos técnicos e econômicos inimagináveis há três ou quatro décadas. A questão inicial é saber se o setor público usará essa massa de recursos para atender às necessidades do desenvolvimento econômico e social ou se continuará a desperdiçá-la. Quanto dinheiro se perde anualmente com a ineficiência da máquina pública? Quantos bilhões se gastam, por exemplo, com emendas orçamentárias de interesse paroquial e clientelístico, ou, por falar nisso, com a manutenção de ministérios e secretarias indisfarçavelmente inúteis? Ou com o engessamento das finanças públicas, um indiscutível fator de ineficiência? O Brasil, uma das dez maiores economias, continua incapaz de efetivamente integrar na modernidade uma enorme parcela de sua população. Esse é o escândalo realmente importante. As farras deste ou daquele ministro com um cartão de crédito são manifestações folclóricas de um estilo de governo, ou, mais exatamente, de uma forma de ocupação da máquina pública.