Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, janeiro 29, 2008

Luiz Garcia - Operação Porta Fechada




O Globo
29/1/2008

Uma das marcas registradas dos regimes democráticos é o direito de ir e vir dos cidadãos - dentro do país e cruzando suas fronteiras. Pois a democracia brasileira, que sempre imaginamos risonha e franca, consegue lembrar sinistras ditaduras no que se refere à administração desse direito pela Polícia Federal.

Não é, graças a Deus, problema ideológico: trata-se de velha incompetência burocrática mesmo, nossa companheira e nosso flagelo desde o tempo das caravelas. E agravada por uma série interminável de operações-tartaruga.

Já foi diferente o exercício do sagrado direito ao passaporte. Dava um certo trabalho, e era considerado prudente usar despachante, quanto mais não fosse para segurar a mão do cidadão enquanto ele esperava ser chamado para ir ao balcão retirar o caderninho novo. Foi assim na minha última vez, em 2000 e pouco.

De então até hoje, tudo mudou. Chega a dar a impressão, embora não seja crível, que a Polícia Federal, tão digna de respeito no combate ao crime, passou a considerar os sem-passaporte como merecedores de tanto desprezo quanto contrabandista, traficantes e autoridades corruptas.

Já uns dois ou três anos atrás, um amigo jovem me informou que o esquema menos doloroso (para pedir ou retirar o passaporte novo, não me lembro mais) consistia em estacionar o carro às duas da manhã num shopping-center onde funcionasse um posto do DPF, apanhar uma senha, dormir no banco de trás até as sete e voltar para a fila, onde a demora não passaria de mais duas ou três horas. No caso de cidadãos moços e válidos, dava para encarar.

Mais recentemente, as autoridades parece que adquiriram um pouco de vergonha na cara e criaram o agendamento para retirada do passaporte via internet. Boa idéia, que já deu ou quase deu chabu. Na semana passada, veio informação oficial: a data mais próxima para o atendimento dos cidadãos fluminenses seria em janeiro de 2009. Em São Paulo, por estranha razão, ainda seria possível retirar o passaporte entre 3 e 14 de março. Fora isso, seria também no ano que vem. A rasteira no cidadão seria agravada pelo fato de que a taxa paga para a retirada do documento só vale por três meses.

Uma vez noticiado o absurdo, a PF se apressou a dizer que não era bem assim, e garantiu atendimento regularizado. Ou seja: conseguir um passaporte novo continuaria a ser uma maratona para cidadãos de boa saúde e preparo atlético, com demora inexplicável para fornecimento do documento -- mas sem o pesadelo kafkiano anunciado dias antes.

No fim das contas, com o atendimento pela internet no ar ou fora dele, o Brasil oficial continua tratando seus cidadãos viajantes com a mesma severidade e desprezo com que eles são atendidos em alguns consulados de países muito amigos nossos.

Quem sabe, dia virá em que a Polícia Federal cumprirá sua obrigação de servir aos cidadãos honestos com a mesma eficiência com que combate os outros. E celebraremos o êxito (fica a sugestão) da Operação Vai Com Deus.

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