Segundo o promotor de Habitação e Urbanismo, José Carlos de Freitas, e a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Saúde Pública e da Saúde do Consumidor (Gaesp), Anna Trotta Yaryd, há dois anos as autoridades estaduais e a direção do hospital vêm sendo pressionadas para que sejam observadas as normas de segurança nos prédios do HC, mas não fazem o que se comprometem a fazer com esse objetivo. Faltam portas corta-fogo e iluminação de emergência, entre outros itens.
A reportagem do Estado revelou, na quinta-feira, que as instalações elétricas de vários andares do prédio dos Ambulatórios não apresentam padrão satisfatório de segurança. Há feixes de fios e cabos, amarrados com fitas adesivas, que pendem do teto. É uma gambiarra que, segundo especialistas, somente seria aceitável como medida temporária.
Num complexo hospitalar de tamanha importância, onde se pratica medicina de alta complexidade, a existência desse tipo de gambiarra choca. Um curto-circuito naquelas instalações improvisadas pode causar uma grande tragédia, num prédio freqüentado diariamente por milhares de pessoas, que nem sempre podem se locomover com facilidade.
Em 2005, quando foi notificada sobre a falta do alvará de funcionamento - que não era expedido por falta de cumprimento dos itens básicos de segurança -, a direção do hospital pediu 12 meses de prazo para completar uma reforma do sistema de prevenção e de combate a incêndios. Naquele ano, tinham sido constatados problemas com a rede elétrica do prédio e técnicos recomendaram à direção do hospital a reforma geral dos sistemas elétrico e de combate a incêndio.
Em meados do ano passado, quando a Promotoria de Habitação e Urbanismo cobrou as providências, a direção do HC alegou que não cumprira o cronograma de reparações em razão de atrasos na liberação de verbas orçamentárias e de problemas em licitações. Novo prazo, de dez meses, foi pedido pelo HC. Agora, até abril de 2008, terão de ser concluídas as reformas que não foram feitas em dois anos.
Na quarta-feira, após a ocorrência do terceiro incidente, o promotor José Carlos de Freitas disse que poderia pedir a interdição parcial ou total do prédio dos Ambulatórios do HC. A medida é inviável porque comprometeria o atendimento a milhares de pacientes de 14 especialidades médicas, não só de São Paulo, mas de todo o País, que buscam atendimento naquele hospital. O que a direção do Hospital das Clínicas tem a fazer é apressar o quanto possível a adaptação dos prédios às normas de segurança.
E o governo estadual está na obrigação de fornecer todos os recursos necessários para isso. As exigências do Corpo de Bombeiros e do Contru precisam ser atendidas o quanto antes. Se há problemas orçamentários, que o governo abra créditos extraordinários; se o problema está nas licitações, que sejam utilizados mecanismos legais que atendam à urgência do caso. Não se pode admitir que, por causa da falta de manutenção adequada, as vidas dos milhares de usuários do Hospital das Clínicas e um patrimônio público de tamanha importância sejam expostos a riscos.
