Miriam Leitão Dos loteamentos

Uma pesquisa do CPDOC/FGV fotografou o que aconteceu nos cargos comissionados no governo Lula: a contratação aumentou 7,7% no primeiro mandato; a remuneração deles cresceu até 50%; mulheres e negros são ainda uma minoria nos postos mais altos; quase metade é sindicalizada e 20% são filiados ao PT. Nunca antes a nomeação de cargos de DAS esteve tão centralizada como agora, quando todas as indicações passam pela Casa Civil.

O trabalho “Governo Lula: contornos sociais e políticos da elite do poder”, recémconcluído, foi coordenado pela cientista política Maria Celina D’Araujo, com o apoio da Fundação Ford. Eles trabalharam em duas esferas. Na primeira, compararam dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento.

Assim, traçaram uma linha desde 1996. Também foram feitas entrevistas com 302 pessoas que ocupam os cargos comissionados mais altos. O objetivo era tentar entender melhor quem são esses quadros. No Brasil, como só se governa em coalizão, os postos mais altos acabam entrando também na distribuição de nacos de poder entre os partidos.

O país tinha, no fim de 2006, 19.797 cargos de DASNES (outro tipo de cargo comissionado).

A professora Maria Celina acha que o número não é o maior problema, mas, sim, o fato de, no Brasil, haver cargos de confiança para vagas em que isso não faz sentido algum: — Há casos de DAS até para motorista e secretária.

Muitas vezes, acabam usando esses cargos como complementação de salário — a f i rm a .

Os cargos comissionados têm aumentado nos últimos anos. Os maiores aumentos foram em 2004 (8,6%), e em 2000 (6,6%). Nos números do CPDOC, não estão ainda os 626 recentemente criados pelo presidente na época da nomeação de Mangabeira Unger.

Só no ministério dele, foram 83 novos cargos DAS.

O percentual de mulheres e negros nos postos mais altos da burocracia não deixa dúvidas: também na elite da administração pública a preferência é por homens brancos.

Isso ainda que, no governo Lula, as escolhas para o ministério tenham tido mais diversidade. Na amostra, quanto mais importante o posto, menor a presença de mulheres. Entre os NES, 86,1% são homens e apenas 13,9%, mulheres. Nas DAS é um pouco menos: cerca de 75% são homens. Pretos e pardos ficam em 12%. Há uma “predominância quase absoluta de brancos”, constata o estudo, lembrando que a clivagem é ainda gritante, mesmo em casos cujo ingresso é feito por concurso.

Um outro ponto identificado foi que, no governo Lula, aumentou o número de não servidores indicados para os cargos; deixam de nomear para aquela determinada vaga um funcionário público que já trabalha no mesmo órgão. “Durante o governo Lula, nota-se uma pequena tendência no sentido de aumentar o número de cargos de DAS-NES recrutados entre não servidores. Uma curva que se manteve crescente foi a de (...) pessoas recrutadas das administrações estadual ou municipal, em especial, para os níveis mais altos de DAS”, diz a pesquisa.

Nos postos mais altos, subiu bastante a remuneração, até 50%, ainda que não se tenha visto melhora significativa na qualificação, na educação formal dos nomeados.

De qualquer forma, dos pesquisados, quase a metade tem pós-graduação. Mais de 50% se formaram em economia, direito, administração, medicina ou ciências sociais; nesta ordem.

Ainda são muitos os economistas e é na área econômica que aparece o maior índice de burocratas que tiveram antes algum outro cargo DAS: 27%. Isso indicaria maior grau técnico. “Uma hipótese corrente é a de que a área econômica reúne as equipes mais profissionalizadas e menos politizadas. Os dados de nossa amostra atestam, em princípio, esta hipótese”, afirma o texto.

— A literatura aponta que, também em outros países, a área econômica é mais resguardada.

Mas há outras, como saúde e educação, que deveriam ser assim também, mas elas estão mais sujeitas ao clientelismo — diz a professora Maria Celina.

A distribuição regional é desigual quando comparada com a população do país, mas faz sentido tanto econômico quanto em relação ao partido no poder: 56,8% dos quadros são do Sudeste, 17,1%, do Sul, 11,1%, do Nordeste, 10,8%, do Centro-Oeste e apenas 4,2%, do Norte.

Um dos dados mais interessantes do estudo comprova a tese de que, no governo Lula, as nomeações estão bastante ligadas ao movimento sindical ou à filiação ao PT.

Entre os pesquisados, havia até mais sindicalizados que petistas. Cerca de 45% são sindicalizados e 25% são filiados a um partido (contra 2,6% de filiação na população brasileira); 20% especificamente ao PT. Dos funcionários DAS petistas, 78% não eram servidores do órgão que hoje administram. A pesquisa diz que disso não se pode concluir precisamente que as nomeações são “políticas”, embora “a tese que insiste num forte vínculo sindical, social e partidário está correta”. Mas, convenhamos, é um forte dado.

— Não existe técnico puro.

Não há incompatibilidade entre técnica e política. Os Estados Unidos são um exemplo disso. Quando muda o partido, muita gente sai. O problema é que as pessoas precisam ter competência — comenta a cientista política.

É natural que cada partido use seus quadros para governar, não é natural a partidarização da máquina pública.

Um governo nomeia para cargos-chave pessoas da confiança do grupo que chega, mas o ideal é o país ter também uma burocracia estável, com excelência de desempenho e que permaneça.

No governo Lula, alguns bons quadros da burocracia brasileira, sem filiação partidária, têm sido postos de lado, subaproveitados ou até humilhados por terem tido destaque no governo anterior.

Isso aconteceu até no BNDES e no Itamaraty. Agora ameaça acontecer no Ipea.