Devagar, quase parando

Editorial

O Estado de S. Paulo

15/8/2007

Seria confortador se fossem “culturais”, ou apenas isso, as razões do imenso descompasso entre os investimentos em infra-estrutura programados para este ano e o que efetivamente a administração federal e as estatais desembolsaram no primeiro semestre - apenas 1/3 dos R$ 72,1 bilhões previstos. Certamente, considerada isoladamente, a parte da administração direta é muito menos de 1/3 do que foi planejado. Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a lentidão do governo em gastar o que planejou se deveria fundamentalmente “a essa cultura do segura, segura, segura” (que não funciona no caso de gastos de custeio). Ou seja, uma espécie de efeito prolongado, na operação da máquina federal, do papel decisivo da austeridade fiscal na política econômica do segundo mandato do presidente Fernando Henrique, mantida e acentuada no primeiro período da era Lula. Nessa hipótese, as mãos que teriam ficado excessivamente fechadas por tanto tempo reaprenderiam a se abrir, e essa mudança de mentalidade tornaria a burocracia federal muito mais apta a soltar os recursos disponíveis para o gasto público produtivo. Não é bem assim, porém. Em primeiro lugar, o segura, segura, segura de que fala o ministro se tornou, sob o lulismo, perversamente seletivo: estrito controle dos dispêndios indispensáveis para reverter o dramático quadro de deterioração da infra-estrutura nacional e crescimento ininterrupto das despesas de custeio de um Estado já de si cronicamente dispendioso. Em segundo lugar, atribuir o segura, segura, segura aos (insuficientes) esforços feitos para enfrentar os desequilíbrios estruturais das finanças do setor público equivale a desconsiderar o peso esmagador de uma característica, talvez a principal, do presente governo: nas palavras do economista Marcelo de Paiva Abreu, da PUC-Rio, a “singular inépcia” de seu condutor, cujo programa estratégico, aponta Abreu com propriedade, “parece esgotar-se no objetivo de assegurar o poder pelo poder, sem qualquer preocupação de viabilizar decisões que possam resolver, ou até mesmo minorar, os incontáveis problemas que o País enfrenta” (artigo no Estado de segunda-feira, página B-2). A descrição ajusta-se antes de tudo à incapacidade do lulismo de remover os obstáculos ao crescimento sustentado - aquele que não se limita a aproveitar os estímulos momentâneos de circunstâncias externas excepcionalmente favoráveis e exige reformas estruturais. O presidente, que fala o que quer apostando - até aqui com êxito - na impunidade proporcionada pelos seus altos índices de aprovação popular, disse na segunda-feira da semana passada que irá transformar o Brasil, já, num canteiro de obras. À parte o lugar-comum e a bazófia, nada contribui para que o empresariado acredite que estamos na iminência do tão esperado arranque para a revitalização e a expansão da infra-estrutura, em especial nas áreas de energia e transporte. Se é verdade, como noticiou domingo este jornal, citando dados oficiais coligidos pelo site Contas Abertas, que os investimentos federais alcançaram o nível mais elevado da década, é verdade também que se corre o risco de chegar ao fim do ano “com dinheiro sobrando no Orçamento”, como estima o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro. Para ele, “a coisa não acontece por problemas de gestão e burocracia”. O que tem ocorrido - ou melhor, não tem ocorrido - com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a enésima comprovação de que, não bastasse a infinidade de normas que precisam ser obedecidas para concretizar um projeto de usina ou de estrada, os operadores administrativos do governo não têm a estimulá-los, ou a acicatá-los, um chefe Executivo que se imponha pelo exemplo do trabalho, em vez de ficar lançando palavras ao vento. E isso, para mal dos pecados, numa conjuntura em que o setor privado exibe uma disposição que de há muito não se via para aumentar a sua participação na infra-estrutura. “A iniciativa particular tem cumprido tudo o que se propôs, como prazo e valores”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Mas, de que adianta o cumprimento a tempo e a hora dos contratos de concessões - atestando o interesse em fazer e o profissionalismo no executar -, se o governo federal está andando devagar, quase parando?