Há alguns anos as coisas eram mais simples. Rádio era rádio, telefone era telefone, TV era TV, jornal era jornal. Hoje, está tudo misturado.
Dentro de um pijama de flanela e chinelão, você curte o frio em casa. E o mundo vai desfilando diante de você. Controle remoto à mão, no seu único terminal você tem rádio, TV, música, acesso a praticamente todos os jornais e bibliotecas. De quebra, tem telefone quase de graça proporcionado pelo Skype.
Quando essas e outras novidades começaram, a internet chegava até você por meio de uma linha telefônica fixa. Hoje, as TVs a cabo ou via satélite fornecem banda larga, muito mais rápida, mais confiável, mais barata. Por meio do Protocolo Internet (IP), você pode produzir, transmitir ou ter acesso a imagem e som e, ainda com algumas limitações, ter sua própria estação de rádio ou de TV.
O momento é das tecnologias WiFi, WiMax, WiMesh - vá se acostumando com a profusão de siglas -, que trouxeram a revolução wireless. Eliminam conexão a cabo e multiplicam a eficiência dos serviços. Considere, ainda, do que são capazes os aparelhos de telefonia celular de última geração. São engenhocas que têm inúmeras funções e servem para produzir, transmitir e receber coisas do arco da velha.
Estas são transformações que estão atropelando as leis e as regras de telecomunicação. Que sentido há em manter o estatuto das concessões de rádio e TV nas mãos do Estado, se qualquer um pode (ou vai poder) veicular imagem e som, praticamente de qualquer tipo? Há hoje no Brasil cerca de 40 mil estações de rádio piratas, 20 mil delas apenas em São Paulo. As leis brasileiras ainda restringem o acesso do capital estrangeiro ao controle de editoras de jornais e revistas ou de emissoras de rádio e de TV. São exigências que pretendem garantir soberania e segurança na rede de comunicações. Mas o que significa isso se os novos instrumentos dão acesso a qualquer um a quase tudo o que é transmitido ou escrito no Planeta Terra?
Para regular e fiscalizar esse mundo em transformação, o Brasil dispõe de uma legislação desatualizada que não passa de um aglomerado de disposições desconectadas e contraditórias, à espera de uma Lei Geral coerente e moderna.
Nessa paisagem eis que aparece o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e propõe nada menos que a fusão entre duas companhias de telefonia fixa, a Oi (Telemar) e a Brasil Telecom. Mais do que isso, defende que o governo controle as decisões estratégicas da nova empresa, não por maioria de ações ordinárias, mas pela posse de uma única ação, diferente de todas as demais, a golden share, que lhe dá a última palavra.
Este é um velho sonho do ministro. Ele não esconde que pretende a volta do controle estatal ao setor sem o ônus patrimonial e financeiro, que exigiria capacidade de compra, de gerenciamento e de expansão.
Um dos objetivos da fusão proposta é garantir um mínimo de economia de escala depois que o setor de telefonia fixa foi sendo esvaziado pelo avanço do celular e da nova tecnologia.
Deixemos as questões técnicas. O que é preciso reter é que é puro casuísmo do ministro o retorno ao oligopólio sem que antes seja determinado o marco regulatório dentro do qual terá de navegar todo o setor de comunicações e não só a telefonia fixa.
