Anac orientou empresas a enfrentar governo

Leonencio Nossa

Apesar de ser funcionária de um órgão criado para regular e fiscalizar serviços das empresas aéreas, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu incentivou as companhias a reagirem contra a decisão do governo de reduzir o tráfego no Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, tirando dele o papel de ponto de conexão para a maioria dos vôos do País. Em reunião no Rio, no dia 26, Denise discutiu abertamente com representantes das empresas uma forma de driblar a proibição das conexões em Congonhas, palco, nove dias antes, da tragédia com o Airbus da TAM, na qual morreram 199 pessoas.

O Estado apurou com três participantes da reunião, em conversas separadas, que Denise disse, mais de uma vez, que as empresas podiam recorrer à Justiça contra a proibição. "Vocês podem reagir a isso porque têm poder econômico." E acrescentou: "A Anac não pode fazer nada, a Anac só fiscaliza, mas vocês podem."

Outro participante da reunião contou que Denise chegou a pedir que fossem ouvidos advogados do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que se opõe ao pacote do Anac. "Vamos ouvir o setor legal do Snea", sugeriu.

Oficialmente, Denise estava na reunião para exigir o cumprimento da Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). A resolução sintetiza um pacote anunciado pelo Conac no dia 20 para desafogar Congonhas. A Anac é subordinada ao conselho. "Ela conduziu a reunião no sentido de criar obstáculos à implantação das medidas", avaliou, taxativo, um participante da reunião.

O Estado procurou Denise na quarta-feira. Por meio da Assessoria de Imprensa da Anac, ela disse que recomendou às empresas o cumprimento das normas do Conac. Ontem, por meio de sua assessoria, negou que tenha estimulado as empresas a reagirem. Ela informou que, na reunião, sugeriu que formalizassem dúvidas, queixas e propostas em um documento dirigido à Anac e prometeu encaminhá-lo ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo a assessoria, o que ela disse aos representantes das empresas foi: "Se querem reagir, escrevam um documento e eu encaminho." O documento foi entregue à Anac e será repassado a Jobim nesta semana.

A articulação de Denise com as empresas segue linha oposta à de Jobim (que tomou posse na véspera da reunião) e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ambos já disseram que o governo não aceitava mais a carga de conexões em Congonhas. Jobim reiterou o discurso ontem em São Paulo, quando anunciou investimentos em Viracopos, Jundiaí e Guarulhos. Na visita, ele afirmou que o Conac será a "cabeça" do setor. "Não vejo problema na existência de todas essas entidades: Aeronáutica, Anac e Infraero. A questão é ter um Conac com capacidade de fixar as diretrizes. Isso já está ocorrendo."