Entrevista:O Estado inteligente

domingo, outubro 08, 2006

JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN

Uma agenda para o crescimento (replay)



O eleito no segundo turno vai presidir um país que ainda não encontrou o caminho do crescimento
ALCKMIN ou Lula, o eleito no segundo turno vai presidir um país que ainda não encontrou o caminho do crescimento. Apesar da conjuntura mundial extremamente favorável, a renda per capita do Brasil cresceu neste século a uma taxa anual de apenas 0,8%. Enquanto isso, a renda per capita da China aumentou 9% ao ano, e a do Chile, 4,2%. Há muitas dúvidas sobre a sustentação do crescimento econômico dos Estados Unidos, e, como os ciclos econômicos ainda não foram abolidos, é possível que o novo governo enfrente um cenário internacional menos favorável.
O BC exibiu neste governo uma preocupação justificada com a estabilidade da moeda, mas demonstrou pouco cuidado na definição de um índice apropriado para a meta de inflação e uma confiança exagerada nas suas estimativas do impacto da política monetária na inflação e no nível de atividade econômica. Taxas de juros demasiadamente altas, em combinação com outros fatores, tais como os obstáculos às importações, levaram a uma valorização do real que prejudicou setores da economia brasileira.
A queda da taxa de juros real, como já vem acontecendo, e a desvalorização do real melhorariam o nível de atividade no curto prazo, mas não resolverão o problema de crescimento sustentado. Para isso, não há mágica -é preciso aumentar o nível de educação da força de trabalho e os investimentos, absorver e criar novas tecnologias e melhorar a atmosfera para negócios.
Após perder a corrida da educação durante o governo militar, o Brasil passou a gastar mais em educação a partir da década de 90. No entanto, gastamos mal, e o país privilegia o ensino universitário em detrimento do ensino secundário. O resultado é que, entre todos os países que participaram do teste Pisa, que mediu o conhecimento matemático de jovens adolescentes, o Brasil teve o pior desempenho quando se leva em conta o nível de renda.
A taxa de investimento no Brasil é baixa em geral, mas o nosso déficit é ainda maior na infra-estrutura -estradas, portos e o setor elétrico. O Estado investe quase nada nesses itens, e a ausência de um ambiente regulatório adequado afasta o setor privado. É preciso recuperar a capacidade do Estado de investir e ao mesmo tempo criar uma regulamentação que atraia capitais privados.
Apenas 77 patentes originárias do Brasil foram registradas no escritório de patentes dos Estados Unidos em 2004. Enquanto isso, inventores sul-coreanos registraram 4.352 invenções, um número superior aos registros de franceses. Os governos na Coréia do Sul começaram a investir pesadamente em pesquisa e desenvolvimento quando aquele país tinha uma renda per capita semelhante à que temos hoje, e o Brasil precisa fazer o mesmo.
As reformas microeconômicas enfatizadas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho no começo da atual administração trouxeram benefícios significantes para a nossa economia. Mas o setor privado ainda enfrenta grandes dificuldades para trabalhar no Brasil e, em particular, uma carga tributária excessiva e uma estrutura de impostos absurda. Uma reforma tributária que reduza os impostos e os torne menos irracionais é um passo essencial para encorajar os investimentos privados no país.
Como devemos diminuir a carga tributária, os gastos adicionais com investimento em infra-estrutura ou com pesquisa e desenvolvimento devem ser financiados pela redução de outros programas. As despesas correntes e transferências não-financeiras dos governos municipais, estaduais e federal totalizam quase um terço do PIB. Gastando mais do que outros países com o nosso nível de desenvolvimento, os nossos governos são incapazes de fornecer serviços de qualidade ou causar um impacto substancial na desigualdade.
Um choque de gestão pode ajudar a reduzir os gastos do governo, mas é preciso ir além, criando uma estrutura independente para reexaminar a eficácia de cada programa do governo em alcançar os seus propósitos. Utilizando um mecanismo como esse, o governo trabalhista na Austrália conseguiu em cinco anos reduzir os gastos federais em sete pontos percentuais do PIB.
Recomendações como essas não são novidades e têm sido repetidas por especialistas ao longo dos anos. Resta-nos esperar que o eleito, desta vez, leve-as a sério.

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