Miriam Leitão Na terra do sol

A Raposa Serra do Sol é um desafio múltiplo para o país. É assunto complexo, delicado, perigoso. No embate, o Brasil revela seus defeitos e erra com os índios: ora por preconceito; ora por paternalismo. A terra sem lei que é a Amazônia está explícita no caso do fazendeiro, com jagunços e armas, apoiado pelo governador. A absolvição do mandante da morte de Dorothy Stang confirma que, na região, o crime tem vencido.

Quando o general Heleno fez seu desabafo, ajudou a revelar o que muitos pensam dentro das Forças Armadas.

Melhor que ele fale em público. O general comanda 25 mil homens na Amazônia, deve ter liberdade de exprimir seus pensamentos.

Mas, quando for tomada a decisão pelo poder civil, ele vai cumpri-la; certamente.

O general Heleno tem razão quando diz que a política indigenista do Brasil é uma bagunça. Ela tem um defeito original: trata os índios como se todos estivessem no mesmo estágio; os que nem falam português e aqueles completamente integrados recebem o mesmo tratamento paternalista por parte da Funai, como se fossem incapazes, não soubessem o que fazem.

O debate revelou outro flanco, perigoso: o preconceito contra índios. Nem “bom selvagem”, como o pensamento idílico de alguns; nem estrangeiros, como tantos fizeram crer. Muitos disseram que, se as terras ficarem com os índios, a integridade territorial brasileira estará ameaçada. Isso revela a idéia esquisita de que grileiros não ameaçam a segurança nacional; mas índios, sim. De que Paulo César Quartiero, com seus capangas encapuzados e bombas, garantiria a integridade do país, mas os índios, num território contínuo, seria a perda de um pedaço do Brasil.

Temer o uso da expressão “nações” para definir as várias etnias indígenas só ameaça a ilusão de um país homogêneo. O Brasil não é homogêneo. Deve ser unido em sua diversidade, respeitadas as diferenças. O Canadá chama os grupos indígenas de first nations, ou seja, primeiras nações, e não foi isso que ameaçou a unidade do Canadá.

O importante é que a bandeira brasileira seja sempre soberana e esteja sobre todos os grupos, etnias, estados.

Fundamental é que as Forças Armadas tenham trânsito livre em todo o território nacional. As terras das reservas são da União; os índios têm apenas o usufruto.

Mas têm cuidado bem delas. Os dados de satélite provam que as reservas indígenas são hoje áreas mais preservadas que as outras áreas. Às vezes, são manchas verdes cercadas de feridas na mata. Nem sempre é assim. Há índios e índios, como em qualquer outro grupo humano.

Ano passado, entrevistei dois líderes indígenas do alto Rio Negro: Domingos Tukano e André Baniwa.

Eles estudaram, usam a internet, e preferem ficar com suas tribos e ajudá-las a preservar sua cultura, ainda que admitam que a cultura não é estática. Moram em pontos diferentes do extremo norte do Brasil. Para chegar em suas aldeias, têm que viajar até São Gabriel da Cachoeira, a 860 quilômetros de Manaus e, de lá, seguir de barco por, no mínimo, uma semana, se for voadeira.

Morando em áreas tão remotas, estão ajudando a garantir a integridade territorial brasileira, e não o contrário.

O mesmo argumento valeria para Quartiero — ou para qualquer outro brasileiro que se disponha a estar em partes extremas e remotas do Brasil — desde que eles cumpram as leis, adquiram suas terras legalmente e não sejam predadores da floresta.

O governador de Roraima está a favor do fazendeiro e pediu o respeito à lei por parte dos índios, mas não viu o flagrante desrespeito à lei cometido pelo fazendeiroprefeito. A Polícia Federal prendeu Quartiero, mas o governo não registrou que os índios não poderiam ter ido àquela área enquanto a questão estava sendo discutida pela Justiça. Deveriam ter aguardado a decisão do Supremo Tribunal Federal. Os 300 índios que estão acampados em frente à fazenda também estão errados.

Ambos, arrozeiros e índios, devem obediência ao mesmo STF. Neste caso, erram os dois. E o governo deve estar preparado para fazer cumprir a decisão do Tribunal, seja qual for. Deve admoestar tanto os índios quanto os arrozeiros, que é isso que se fará.

A questão das reservas indígenas terá que ser enfrentada pelo Brasil de forma atualizada e sem preconceitos.

O conflito vai se acirrar daqui em diante. O país tem o direito de se perguntar se as reservas são excessivas. Em alguns casos, talvez sejam, sim. A Funai precisa tornar mais efetiva sua ação. O Incra também tem que dizer, em algum momento, a que veio.

Um fazendeiro com quem conversei recentemente na Amazônia admitiu que a maioria das terras deles e de seus amigos não eram exatamente legais, mas me perguntou: — Por que, em 40 anos, o Incra não foi capaz de pôr ordem nesta bagunça fundiária? O que está em jogo na Reserva Raposa Serra do Sol é o conflito de terras na Amazônia, e não o dilema de integrar o país ou entregar para os índios. Está em jogo é a capacidade do Estado de fazer cumprir as leis do país naquela vasta e preciosa região. O assassinato de Dorothy Stang mostra a força do crime que está destruindo a Amazônia.

Se os punidos forem apenas os pistoleiros mandados, teremos escolhido deixar o crime vencer. O STF pode decidir o que for sobre Raposa Serra do Sol, mas que os ministro não se deixem influenciar pela idéia difundida neste debate de que os índios não são brasileiros e nos ameaçam.

Se for isso, o país terá escolhido o retrocesso.