Será possível conter a avalanche das ilicitudes sobre o processo eleitoral? Não. As múltiplas formas de corrupção que cercam uma campanha acabam driblando o olhar da Justiça ou diminuindo sua força. Apesar dos controles e dos inúmeros casos que bateram às portas do Judiciário nos últimos anos, parcela dos candidatos se valerá do caixa 2. Muitos prefeitos candidatos à reeleição abusarão do poder do cargo. A própria continuidade na função tem o condão de arrebanhar eleitores. Ao formidável aparato de forças, métodos e formas escusas para atrair o eleitor se agrega um número considerável de candidatos de "ficha suja". E é nessa seara que o ministro Ayres Britto planta uma semente de esperanças quando promete mais ativismo judiciário para alertar os protagonistas do processo eleitoral, candidatos, partidos e eleitores. Os partidos deverão ser lembrados de que, se querem a fidelidade do eleitor, terão, em primeiro lugar, de ser fiéis a si mesmos, ou seja, ao seu programa. Para tanto urge apresentá-los. Quanto ao eleitor, há de ser motivado a não transigir no exercício de sua responsabilidade, sob o argumento de que o voto é a principal arma de que dispõe para qualificar a vida política.
Mas a manifestação mais eloqüente do novo presidente do TSE, equivalente a um jorro de ar fresco no mormaço da velha política, foi o posicionamento sobre candidatos às voltas com a Justiça. Mesmo sob a rígida interpretação da Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), pela qual apenas candidatos condenados em processos criminais com sentença transitada em julgado podem ser barrados, Ayres Britto levanta a hipótese de punição para quem se mostre, de alguma forma, pelo menos no campo da presunção, como transgressor da ordem jurídica. Apesar de polêmica, a idéia impregna-se do simbolismo do espírito aguerrido de Zaratustra, o profeta de Nietzsche, gritando no cume da montanha para fazer descer sua voz sobre a placidez dos vales: "Novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga; cansei-me das velhas línguas. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas." Sim, diz o ministro, um candidato de vida pregressa plena de desvios pode ser inelegível. E exibe a força do argumento: os princípios constitucionais do direito coletivo, entre os quais o da soberania popular e a delegação para ser representado, devem sobrepor-se aos direitos individuais, como o princípio da não-culpabilidade.
Não por acaso se inseriu na Carta de 88 (artigo 14, § 9º) uma cláusula com a finalidade de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato. Além disso, há referência explícita à vida pregressa do candidato. A abordagem interpretativa feita pelo presidente do TSE sugere que possa ser adotada por interessado em questionar a condição de certas candidaturas. É animador ouvir a autoridade da mais alta Corte eleitoral proclamar o compromisso de impedir e até mesmo dificultar as oligarquias partidárias. E ainda lutar para incorporar "mais saldos de boas novidades à democracia, visando a um processo cumulativo de qualificação". Diante do exposto, surge a indagação: haverá tempo para se aplicar mais rigor no vestibular eleitoral que se aproxima? Sim. O ministro Ayres Britto pode começar com uma canetada de tinta forte para demonstrar que está empenhado em consolidar os eixos da ordem moral e do progresso ético do sistema eleitoral. Deve acreditar em sua capacidade de inovar e na acuidade visual e interpretativa para aclarar os horizontes mentais dos atores políticos. Não pode recuar de sua tese. O passado recente recomenda a S. Exa. que não hesite em usar uma borracha do tamanho do Produto Nacional Bruto da Corrupção.
O contingente de candidatos também pode integrar o mutirão moralizador. Prefeito que deseja se reeleger deveria tirar licença do cargo. Até para se livrar da liturgia do Poder Executivo e vestir, sem injunções, o manto da candidatura. E todos, sem exceção, dariam contribuição à causa da renovação política com a incorporação de um curto ideário:
Melhorar e ajustar os programas existentes, antes de partir para novas grandes ações;
restringir-se à plataforma que possa ser efetivamente cumprida;
realizar coisas que sejam absolutamente prioritárias para o bem-estar e o progresso da coletividade.
Dos partidos se exigem esforço e atenção para selecionar candidatos que não sejam visitantes contumazes de delegacias de polícia e tribunais. Dos eleitores, talvez um colírio para limpar a vista caia bem. E dos ministros do TSE rogamos a Deus que pensem como seu presidente: "Falam tanto nesse tal de ?custo Brasil? e eu cada vez mais preocupado com o casto Brasil."
P.S. - A morte do senador Jefferson Péres (PDT-AM) deixa o Brasil menos casto.
