Merval Pereira - O tamanho da ineficiência

O Globo

23/5/2008

O tamanho do Ministério do presidente Lula, citado pela oposição como exemplo de desperdício, seria também a causa da ineficiência do governo, de acordo com três físicos da Universidade Médica de Viena, que criaram um modelo matemático que demonstra que, quanto menos ministros tem, mais eficiente é o governo. Com 37 membros no primeiro escalão, entre ministros e secretarias com status ministerial, o Ministério de Lula é o maior da história do país e, segundo o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas no Rio, reflete o resultado da eleição de 2006, que elegeu o Parlamento mais fragmentado do Brasil. No Brasil, ressalta Amorim Neto, "para se manter uma maioria, há que se trocar ministérios pelo apoio parlamentar". No estudo, publicado na revista da Universidade Cornell, dos Estados Unidos, os físicos Peter Klimek, Rudolf Hanel e Stefan Thurner, depois de estudar a composição ministerial de 197 países, chegam à conclusão de que os governos mais eficientes têm entre 19 e 22 membros. Os autores se utilizam de quatro indicadores universalmente aceitos para medir o grau de ineficiência de um governo: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU; e os indicadores do Banco Mundial sobre Estabilidade Política; Liberdade de Expressão e Votação; e Eficiência Governativa. As equipes governamentais variam entre cinco e 54, e os pesquisadores utilizaram-se de critérios não esclarecidos para colocar o Brasil entre os países que têm 27 ministros, como a Austrália, Itália, Quênia, Malásia, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Síria, Tunísia,Turkmenistão. Provavelmente excluíram da lista as secretarias com status de ministério. Se tivessem levado em conta esse critério, o Brasil estaria no mesmo time de República Democrática do Congo (40); Paquistão (38); Camarões, Gabão, Índia e Senegal (36); Myanmar, Costa do Marfim e Indonésia (35); Coréia do Norte; Nigéria, Omã e Iêmen (34); e Irã e Sudão (33). A maioria dos países desenvolvidos tem entre 13 e 20 ministros. Os resultados obtidos por Klimek, Hanel e Thurner confirmam a teoria que era considerada quase humorística do historiador britânico Northcote Parkinson, que, há 50 anos, criou um "coeficiente de ineficiência" que pode ser aplicado a qualquer grupo de decisão, e não apenas aos governos. Segundo a teoria, confirmada agora cientificamente, um grupo perde o controle político em conseqüência de um processo decisório ineficiente quando ultrapassa um tamanho ideal, que fica entre 19 e 22 membros. A teoria ficou também conhecida como "o grupo dos 20". O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas do Rio, que estuda a formação de gabinetes ministeriais, acha que é preciso entender as razões pelas quais o número de ministérios no Brasil tem aumentado, a partir da eleição de Tancredo Neves, em 1985. Antes de Tancredo, o governo Figueiredo tinha 16 membros, sem contar os ministérios militares, que eram cinco: Marinha, Exército e Aeronáutica, SNI e Emfa. "Quando Tancredo Neves foi eleito, uma das primeiras coisas que fez foi aumentar o número de ministérios. Isso tem a ver com a composição da coalizão dele, que tinha que acomodar uma série de facções do PMDB, do antigo PDS transformado em Frente Liberal". O primeiro Ministério, que o vice José Sarney aceitou ao assumir devido à doença de Tancredo, tinha 21 ministros. Quando chegou o governo de Fernando Collor, ele reduziu radicalmente o ministério para 10 (chegando a 12 no final, antes de cair). "Foi um desastre, e o mundo político aprendeu com aquela trágica experiência". Uma curiosidade do estudo dos físicos é que eles atribuem a uma lenda o fato de nenhum governo ter um gabinete formado por oito ministros. "Sem qualquer relevância científica", relacionam esse fato com o que aconteceu com o rei Carlos I, da Inglaterra, o único governo de oito membros de sua história. Foi decapitado depois de, com base no direito divino dos reis, cobrar impostos sem o consentimento do Parlamento, o que gerou a primeira guerra civil inglesa. O governo Collor, com seus dez ministros e a acusação de ter em PC Farias um cobrador ativo de "comissões", caiu acusado de corrupção. Amorim Neto identifica na eleição legislativa de 1990 a última solteira realizada no país, isto é, apenas para o Legislativo, o momento em que Brasil passa a ter "um dos Congressos mais fragmentados do mundo, conseqüência da implosão do sistema partidário". Essa implosão começara em 1988, lembra ele, "quando o PMDB já havia perdido a costela esquerda, nascendo o PSDB". E em 1989, com a eleição de um outsider como Collor, filiado a um pequeno partido, o PRN, que tinha 5% dos deputados quando tomou posse, confirmou-se a fragmentação partidária. Quando Itamar Franco assumiu, na crise da deposição de Collor, uma das primeiras coisas que fez foi ampliar o número de ministérios para 22. O tamanho dos ministérios ficou em torno desse número no governo Fernando Henrique Cardoso, embora no segundo mandato também ele tenha criado uma série de secretarias para acomodar facções políticas. Para minimizar essa fragmentação partidária e a perda de eficiência dos governos, Octavio Amorim Neto só vê duas maneiras, mantendo o sistema proporcional com lista aberta: ou a aplicação das cláusulas de barreira, que exigem uma votação mínima para que o partido tenha representação no Congresso, sistema que foi derrubado pelo Supremo; ou a criação dos chamados "distritões", com a redução do número médio de cadeiras disputadas por circunscrição eleitoral, que hoje é o estado.