Celso Ming - Ornitorrinco soberano

O Estado de S. Paulo

16/5/2008

O ornitorrinco é aquele bicho australiano esquisito, produzido com sobras da Criação. É uma miscelânea genética. Tem bico de pato, rabo de castor e põe ovos. Deve ter dado um trabalhão aos cientistas que o classificaram. Ele é, simultaneamente, réptil, ave e mamífero. Pois o Fundo Soberano do Brasil é algo assim. Basta conferir os objetivos já anunciados pelo ministro Guido Mantega e os outros que vêm disfarçados no projeto. Deve, ao mesmo tempo, atender a interesses estratégicos do governo brasileiro na vizinhança; alimentar a atividade do braço externo do BNDES; financiar a atividade de empresas brasileiras no exterior; evitar a excessiva valorização do real no câmbio interno; servir de poupança com características contracíclicas; e funcionar como instrumento auxiliar no combate à inflação. Essa mistureba já o faz muito diferente dos outros 40 e tantos fundos soberanos em atividade no Planeta. Cada um deles tem uma finalidade, às vezes duas. E não mais. Mas o nosso é isso aí e quem sabe o usarão com outros objetivos mais. A idéia tomou corpo em outubro passado, quando o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro Mantega apresentaram a novidade ao presidente Lula. Na ocasião, Coutinho queria estender as atividades do BNDES e Mantega sonhava com um instrumento que previsse compra do excesso de dólares, que concorresse para derrubar o câmbio. De quebra, o Fundo poderia aumentar a atuação do Tesouro no câmbio, onde o Banco Central (BC) distribuía as cartas. O presidente Lula encantou-se com a idéia de que o mecanismo pudesse fornecer recursos para ajudar os manos da América Latina e da África a tocar projetos de infra-estrutura e, de quebra, ocupar espaços hoje acintosamente ocupados por chineses. O BC se opôs ao uso das reservas para a composição do patrimônio do Fundo, mas entendeu que, se fosse para aumentar, direta ou indiretamente, o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida), não tinha objeção ao projeto. E agora o Tesouro entendeu que a capitalização do Fundo é um jeito de aumentar o superávit primário sem usar esse nome ou, por outra, de criar despesa pública com características de poupança. E a saída veio como solução para outros dois problemas conjunturais: impedir que mais recursos públicos alimentassem a demanda já excessiva e evitar certo aumento dos juros pelo BC. Além disso, se é verdade que as reservas externas amealhadas pelo BC já estão de bom tamanho e que começa a pintar sobra de R$ 15 bilhões por ano na arrecadação da União (além do superávit de 3,8%), pode-se imaginar que, se tudo der certo, esse Fundo poderá ter patrimônio de uns US$ 50 bilhões em quatro anos, e já não seria pouca coisa. Sabe-se lá quais dessas finalidades acabarão emplacando. As coisas começam de um jeito e vão mudando. Telefone celular, por exemplo, não é apenas meio de comunicação. Pode-se com ele ouvir música, ver as horas, ler notícias, pagar contas, tirar fotos, brincar com joguinhos, mandar torpedos e até comandar o PCC. E, opinam os biólogos, do ornitorrinco, pode-se dizer que seja uma dessas anomalias da natureza, mas não que tenha dado errado. CONFIRA Aperto no crédito - Vem aí aumento da exigência de capital dos bancos para concessão de crédito. É uma decisão com dupla finalidade. A primeira é aumentar a segurança do sistema bancário acima do que determinam os padrões de segurança chamados de Basiléia 2. A segunda finalidade é limitar a expansão do crédito dos bancos a seus clientes, que cresceu 3,5% no primeiro trimestre deste ano e 31,1% nos últimos 12 meses. O governo entende que essa expansão excessiva do crédito está contribuindo para a disparada da demanda, que vai empurrando a inflação.