Quase meio milhão de funcionários públicos
sem concurso poderão ganhar estabilidade
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A Câmara dos Deputados desenterrou três projetos de emenda constitucional que, juntos, podem resultar no maior trem da alegria da história brasileira. Dois deles conferem estabilidade no emprego a, pelo menos, 460.000 servidores. A Constituição reserva esse direito a quem é aprovado em concurso. Os deputados querem beneficiar quem nunca passou nessas provas. O terceiro projeto aumenta os salários e aposentadorias de quem foi transferido de uma repartição pública para outra. O expresso da mamata começou a ser construído em 1999. Naquele ano, o então deputado Celso Giglio (PSDB-SP) propôs estender a estabilidade no emprego a todos os que estavam na folha de pagamentos do poder público. A proposta foi alterada para beneficiar apenas quem foi contratado sem concurso antes de 1988, ano em que a Constituição tornou obrigatória a realização de concurso para todos os cargos públicos. Nessa versão, o projeto concede privilégios a 60 000 pessoas.
O segundo projeto do trem da alegria apareceu em 2003. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) decidiu dar um agrado aos "servidores requisitados". Essa categoria é formada por quem presta concurso para um cargo e, graças a um padrinho político, consegue ser transferido temporariamente para outro cujo salário é maior. A emenda de Patriota efetiva esse batalhão de apaniguados nos novos postos. Só em Brasília, 6.000 felizardos ganhariam essa boquinha. No país inteiro, o número é desconhecido. Em média, eles teriam garantidos vencimentos vitalícios de 10.000 reais mensais. Esse Gonzaga, convenhamos, não é lá muito patriota. Neste ano, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) resolveu colocar mais um vagão no trem da alegria. Seu projeto estende a estabilidade de emprego a todas as pessoas que, por meio de contratos temporários, prestam serviços ao poder público há mais de dez anos. Nem o próprio deputado sabe quanta gente há nessa situação, mas estimativas indicam que o montante supera a marca de 400 000 funcionários.
Como era de esperar, o lobby dos beneficiários é enorme – e muito eficiente. Em julho, o deputado Maurício Rands (PT-PE) conseguiu que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, enfiasse o expresso da mamata na pauta de votação. Atenção: os líderes de todos os partidos apoiaram Rands. Como a picaretagem foi descoberta pela imprensa, os projetos foram retirados da pauta. Mas podem voltar a qualquer momento. Contribuintes, permaneçam vigilantes. Essa turma não desiste facilmente.
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