Roberto DaMatta

Sem culpa e sem vergonha

O Brasil padece de uma indecisão entre a ética da casa, que privilegia parentes e amigos, e a da rua, que prevê a aplicação igualitária da lei. Enquanto essa confusão não for resolvida, a corrupção e a ambigüidade ideológica continuarão a reger a política nacional. E é o demonizado liberalismo que guarda o potencial de superar esse grave impasse


Alan Marques/Folha Imagem

José Dirceu depõe no Congresso, diante do deputado Roberto Jefferson, ambos personagens do mensalão: passaremos da política dos conchavos para a dos princípios?

No passado, a corrupção da política brasileira costumava andar de mãos dadas com a inflação. O resultado dessa combinação era a crise institucional – foi assim nos governos de João Goulart e Fernando Collor. Hoje, morto o dragão inflacionário e com o sistema aberto a uma maior competitividade, a corrupção, que, entre outras coisas, bloqueia a eficiência dos serviços públicos, surge em estado puro e remete a questões fundamentais. De onde vem, afinal, essa roubalheira institucionalizada que, como revela o governo Lula, independe de coloração ideológica e partido político? Seria ela o resultado das nossas origens como uma colônia semi-abandonada, povoada por degredados e gente capaz de tudo para subir na vida? Estaria ligada a um mero banditismo, pronto a ser sanado por uma polícia eficiente? Ou teria uma ligação profunda com um desenho institucional marcado pela proteção aos superiores, a ponto de lhes garantir impunidade quando praticam a corrupção político-partidário-administrativa?

No centro da corrupção à brasileira existe uma indecisão cultural (ou moral, se quiserem) entre duas éticas que operam em qualquer sistema social. A primeira é a ética particularista da casa, dos amigos e da família, que manda proteger, ignorar, relevar, condescender e perdoar o ofensor (corrente em sociedades tribais e arcaicas); a outra é a ética universalista da rua (ou do mundo público), que demanda, ao contrário, tratar com isenção ou igualdade, aquilatar a gravidade da ofensa, trazer a público o ofensor e punir adequadamente quem quer que tenha cometido o delito. Nosso problema, como a dinâmica da vida pública não cansa de mostrar, é que até hoje temos consciência dessa duplicidade, mas ignoramos solenemente as suas implicações. Assim, quando se trata dos outros, somos implacáveis e a eles aplicamos sem hesitar as normas universais do mundo da rua. Maximizamos a dimensão impessoal da ofensa e tratamos a pessoa como um indivíduo: um mero cidadão também sujeito à lei. Mas, quando são os nossos, eles são vítimas da imprensa, meros aloprados, ou crianças. Como sequer julgar o presidente do Congresso Nacional, se ele é nosso colega, amigo e nos favoreceu em inúmeras situações?

Tenho para mim que o intolerável e verdadeiramente enlouquecedor no Brasil atual não é o jogo de forças entre pessoas e leis, rotineiro em qualquer sistema, mas a manutenção daquelas duas éticas no campo do "político", justamente a esfera destinada a resolver a duplicidade. A coisa chegou a tal ponto que a palavra "política" passou a designar precisamente esse jogo amoral no qual a igualdade é sempre ultrapassada por pessoas que, desdenhando das leis, passam a controlá-las em vez de zelar por elas. Ou um ritual no qual os criminosos são acusados mas, quando são importantes, livram-se da pena porque têm comprovadas relações pessoais e partidárias com os donos do poder. Pior ainda, "política" passou a designar uma rotina de desfaçatez que é a manifestação mais patente de outro traço daquela duplicidade ética: uma extraordinária ambigüidade no que diz respeito a dois sentimentos que acompanham o rompimento da norma, a saber, a vergonha e a culpa.

Sociedades que atribuem responsabilidade moral a indivíduos autônomos e iguais têm padrões de moralidade claros e absolutos. Nelas, há uma consciência dominante de culpa que promove a auto-acusação, bem como a punição geralmente severa, com um foco claro na vítima. Já em sistemas coletivistas, nos quais a responsabilidade moral é ambígua e pode ser atribuída tanto a um agente individual quanto a relações e grupos (caso do Japão), predomina a vergonha. A culpa contrasta nitidamente com a inocência, mas a vergonha contém níveis de gradação, sendo relativa. Ou seja: a vergonha, ao contrário da culpa, depende do tipo de crime, de quem o pratica e também de suas motivações. Quando o crime é irreparável e atinge todas as nossas relações, a única saída é o suicídio de honra, a auto-execução que liberta tanto o ofensor quanto a sua família, partido ou segmento de suas faltas. É o que ocorre no Japão e foi o que aconteceu, no caso brasileiro, apenas no suicídio de Getúlio Vargas. Quando, por sua vez, a culpa é intolerável, o sujeito vai à televisão, pede perdão público aos seus concidadãos e aguarda o julgamento, como fizeram Ted Kennedy, Richard Nixon e Bill Clinton.

No Brasil, onde uma ética dúplice mistura tudo, há um dilema. Pois se houver o crime, mas ninguém for de fato investigado, como ocorreu com o mensalão, com os aloprados e, ao menos até agora, com os senadores Renan Calheiros e Joaquim Roriz, não há nem culpa nem vergonha. Ou há culpa mas não há aquela cota de vergonha suficiente para levar à cadeia. A culpa é interior; a vergonha, externa. A pessoa pode se sentir culpada mesmo que a sociedade a tome como inocente. Quanto à vergonha, se ninguém souber que eu roubei o dinheiro da prefeitura, tudo bem. Aliás, seria uma vergonha não roubar porque outro o faria. Na corrupção pública, a vítima é invisível, porque é uma coletividade. Não havendo vítima, não há, eis um outro ponto capital, reparação, daí a nossa proverbial impunidade. Assim, se eu rompo com as normas em nome do povo ou dos pobres, não há vergonha – ou muito menos culpa. Mas, se eu deixo de retribuir o favor que me foi feito pelo meu melhor amigo, se não defendi com vigor o parente ou colega ofendido, eu "morro de vergonha".

Nosso chamado corporativismo tem como base essas desculpas fundadas nos elos pessoais que até hoje nos recusamos a politizar. Não se trata apenas de "falta de vergonha", mas de vergonhas que são "sentidas" diferentemente dentro de um sistema que se reparte em múltiplas éticas. A vergonha que nos recruta como tropa de choque não é a mesma que sabe quem vai ganhar a concorrência. No caso da competição, não há vergonha e pode haver, no máximo, um tantinho de culpa; no caso dos amigos e padrinhos, a vergonha nos obriga a tomar uma atitude decisiva, que nos exime de toda culpa.

Quero crer que o moinho satânico do liberalismo (para lembrar a expressão com que o poeta William Blake caracterizou a Revolução Industrial) tem permitido não só enxergar melhor esses surtos e atos falhos aristocráticos – corporativos, tribais e arcaicos –, mas também promover uma consciência de repúdio que tem se manifestado em todas as esferas da sociedade. Pois, se existem competição e igualdade na economia, por que não haveria em toda parte? Penso que o liberalismo brasileiro, apesar de todos os seus defeitos, tem posto a nu essa confusão entre casa e rua, entre culpa e vergonha. Penso também que ele tem pressionado no sentido de que se passe da "política" como um campo do conchavo, do enriquecimento pessoal através do estado e das ambigüidades ideológicas, para a Política como um espaço de valores e princípios. A nossa corrupção se localiza precisamente, reitero, na indecisão ética. Se nela ficamos, corremos o risco de jamais resolver essa crise. Como seguir a lei se sabemos que os amigos jamais são presos? Como prender os amigos em nome da lei? A presença do dilema conduz a essa ausência de confiança tão deletéria no caso do Brasil.

Finalmente, distinguir a aplicação dessas éticas e refletir sobre as relações entre culpa e vergonha significa politizar, ou passar pelo crivo da racionalidade igualitária, os elos pessoais. Impossível, como estamos testemunhando, continuar com uma vida social na qual se aceita sem discussão que o mundo da casa nada tem a ver com o universo da rua. E que, na intimidade das alcovas e nos braços dos amigos, fica-se isento das responsabilidades do cargo e da moral vigente. Será preciso aproximar a casa da rua, o estado da sociedade, a culpa da vergonha, para que se possa promover uma real transformação de todo o sistema, liquidando um estilo de corrupção marcado por uma perversa ambigüidade.