O resultado das manifestações na França

artigo - José Pastore

O Estado de S. Paulo

18/4/2006

O governo da França decidiu revogar a lei que criava os contratos de primeiro emprego para jovens com menos de 26 anos. Sindicatos e estudantes conseguiram o que queriam, ou seja, acabar com um instituto que permitia a dispensa do empregado, com pagamento de indenizações, mas sem justificativa. Será que, com a revogação, a França estará melhor do que antes? Novos empregos serão abertos? Nada disso. A situação do país continuará como antes e até pior. Se os empregadores tinham medo de empregar por causa da quase impossibilidade de despedir, esse medo deve ter aumentado. Eles pensarão dez vezes antes de contratar um daqueles jovens que exibiram tanta agressividade contra um sistema que seria mais condizente com a situação das empresas. Convenhamos, os manifestantes lutaram em favor do impossível. Eles querem uma segurança de emprego que as empresas já não podem mais garantir. O Código do Trabalho da França impõe tantas dificuldades para despedir que os empregadores simplesmente não empregam, em especial os jovens sem experiência. Há vários anos o Banco Mundial classifica os países segundo indicadores do mercado de trabalho. Um deles é o "índice de contratação", que se baseia nas facilidades e restrições decorrentes de leis e convenções coletivas para contratar empregados. O índice varia de 0 a 100. Quanto mais alto, maior é a dificuldade de contratar. Valores abaixo de 10 indicam enorme facilidade; entre 11 e 30 revelam boa facilidade; entre 31 e 60, grande dificuldade; e acima de 61, extrema dificuldade. A França está entre os países de extrema dificuldade (ver tabela abaixo), decorrente das poucas alternativas de contratação e grandes restrições para demitir. Com um índice de 78 pontos, a França só é superada por nações muito pobres. Os países mais ricos e vários emergentes têm grande facilidade para empregar. Isso tem afetado a sua competitividade, em especial, em relação aos países do Leste Europeu onde há condições mais favoráveis de contratação. Esse é o caso, por exemplo, da República Checa, da Polônia, da Hungria, da Lituânia e da Estônia, todos da União Européia, onde trabalhadores, bem qualificados, têm uma grande motivação para o trabalho e desejam melhorar de vida. Os contratos de primeiro emprego estabeleciam uma forma alternativa de contratação com proteções parciais. Os manifestantes não aceitaram. Eles exigiram e continuam exigindo proteção total. O governo os atendeu, mas, é claro, não pôde oferecer os necessários empregos. Quem ganhou? Foi uma vitória política de quem não liga para as derrotas econômicas. Uma vitória de Pirro. Vamos ver até quando essa corda será esticada.