Pobre País do futuro

Pobre País do futuro

artigo - Antônio Márcio Buainain

O Estado de S. Paulo

25/4/2006

O Inovação, boletim eletrônico da Unicamp sobre inovação tecnológica, em sua edição de 17 de abril, informa, em artigo assinado pela jornalista Mônica Teixeira, que "levantamento apresentado pelo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Roberto Jaguaribe, sobre pedidos de patentes no período 1999-2003 mostra a Unicamp como líder brasileira". Os novos dados indicam que a conhecida liderança das instituições públicas de ensino e pesquisa em pedidos de patente se acentuou nos últimos anos. No período 1990-2001, Unicamp, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de São Paulo (USP) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apareciam no ranking das 20 instituições com mais pedidos de patentes. O número subiu entre 1999-2003, com a presença adicional da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se, sem dúvida, de uma boa notícia para o mundo acadêmico, percebido muitas vezes como se fora um mundo à margem da realidade do País. O fato novo, e auspicioso, é o crescimento do número de licenciamentos de patentes pelas universidades (no caso da Unicamp foram licenciadas 40 patentes apenas no período 2004-2005). Indica que o esforço para aproximar a geração de conhecimento da inovação tecnológica - que beneficia diretamente a sociedade -, empreendido nos últimos anos, começa a dar resultados. A mesma boa notícia tem um lado que revela uma realidade no mínimo preocupante. Enquanto a Unicamp registrou 191 patentes, a Petrobrás, uma das maiores empresas brasileiras e um dos ícones, junto com a Embraer, da capacidade de inovação do País, fez apenas 177 pedidos; em seguida vieram as multinacionais Arno, com 148, e a Multibrás Eletrodomésticos, com 110. A desconhecida Semeato, sediada no Rio Grande do Sul, produtora de implementos agrícolas, é a empresa de capital nacional que mais deposita patentes no País (100 entre 1999 e 2003). Esses números revelam duas distorções: a primeira é a inversão de papéis da universidade e da empresa e a segunda a quase ausência de empresas nacionais entre as que estão registrando patentes. O problema não se deve, é óbvio, ao fato de as universidades liderarem o ranking, mas, sim, à debilidade das empresas. O principal papel da universidade é formar recursos humanos e gerar conhecimentos que apenas alimentam o processo de inovação. É por isso que em todo o mundo desenvolvido são as empresas que lideram os pedidos de patentes, e não as universidades, mesmo quando são contratadas por empresas para realizarem pesquisas geradoras dos conhecimentos que se transformam em patentes. Segundo o pesquisador Eduardo da Motta e Albuquerque, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar/Face) da UFMG, citado pelo Inovação, "nos EUA, no mesmo período, entre os 20 líderes, havia apenas uma universidade". O mais preocupante é que o lado ruim da boa notícia não é novidade. A Pesquisa Nacional de Inovação Tecnológica (Pintec) - 2003 já tinha indicado a substancial queda do número de empresas que fazem pesquisa e desenvolvimento (P&D) de forma sistemática no Brasil - eram 3.178 empresas com P&D contínuo em 2000, ante 2.432 em 2003. Pior ainda, as empresas que aparecem no ranking estão concentradas nos setores mais tradicionais, que devem ter menos espaço na economia do futuro. Apesar da crescente consciência sobre a importância estratégica de adquirir capacidade autônoma de inovação, e dos exemplos de países como China e Índia, para não lembrar a Coréia e mesmo países europeus, como Itália e Espanha, ainda não conseguimos implantar no Brasil instrumentos efetivos de promoção da pesquisa tecnológica e um ambiente favorável à inovação em geral. É mais fácil comprar tecnologia e disputar espaço nos mercados de baixo valor agregado e baixa margem de lucro que disputar os ganhos dos inovadores. E a verdade é que as políticas inovadoras de ciência e tecnologia implementadas na gestão FHC e retomadas pela administração Lula a partir de 2004 não conseguiram, até o momento, reverter essa tendência. Pobre País do futuro!