Há muitos anos não se vê um contexto tão favorável ao abatimento da dívida pública e à melhoria de seu perfil quanto o que agora se configura. A perspectiva que combina atividade econômica crescente, juros cadentes e ambiente global benigno -com estímulo ao apetite estrangeiro por aplicações no Brasil- dá às autoridades uma rara oportunidade para aumentar a velocidade de melhora dos parâmetros do endividamento público, um dos principais entraves ao desenvolvimento do país.
A resposta dos investidores internacionais à medida do governo que isentou aplicações de não-residentes de IR impressionou pela rapidez e pela contundência. De cada R$ 100 em dívida nova emitida pelo Tesouro em fevereiro e março, R$ 20 foram adquiridos por estrangeiros. Quase 60% dessas compras de aplicadores internacionais foram papéis com prazo de resgate acima de dez anos.
Esse fluxo extra de entrada de capitais decerto ajudou a pressionar a cotação do real para cima e, assim, a forçar para baixo as expectativas de inflação futura, alongando o período no qual se espera que os juros básicos continuem caindo. Desse último aspecto decorre o fator mais alvissareiro: a projeção de que a Selic vai cair mais e por mais tempo incentiva os investidores -nacionais e estrangeiros- a trocar títulos corrigidos pela taxa básica por papéis prefixados e indexados a índices de preços.
A dívida atrelada à Selic é o principal obstáculo à formação de uma curva de juros de longo prazo no Brasil. Cerca de 45% do passivo federal em títulos está atrelado à taxa básica. Por esse dispositivo -resquício dos tempos de inflação alta-, cada ação do Copom, que deveria decidir apenas sobre os juros de curto prazo da economia, repercute de imediato no montante da dívida pública.
A hipótese de trabalho do Tesouro Nacional para a queda da participação dos papéis "selicados" no endividamento ainda é muito tímida diante do contexto amplamente favorável. Seria o caso de ousar um pouco mais, a fim de acelerar o ritmo de melhora dos indicadores. Por seu turno, o governo federal e os principais candidatos ao Planalto no pleito de outubro ajudariam caso se comprometessem a aumentar, ainda que discretamente, o superávit primário do setor público em 2006 e 2007. |
