Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, julho 10, 2008

O peso dos juros na dívida interna

O Estado de S. Paulo EDITORIAL
O Fundo Soberano imaginado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será alimentado, na sua fase inicial, por um aumento do superávit primário equivalente a 0,5 ponto porcentual do PIB. Num exame da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), do mês de maio, a dúvida que surge é se esse aumento do superávit primário não seria melhor empregado se fosse para reduzi-la.

As emissões da DPMFi, em maio, somaram R$ 22,9 bilhões, dos quais só 37% em papéis prefixados, o restante sendo corrigido ou pela Selic (que deverá crescer ao longo do ano), ou por índices de preços, que crescem a cada mês.

O estoque da DPMFi em maio cresceu 1,75% em relação ao mês anterior, atingindo R$ 1,239 trilhão. O aumento, de R$ 20,9 bilhões, correspondeu a uma emissão líquida de R$ 8,5 bilhões e a uma apropriação de juros de R$ 12,4 bilhões.

Isso mostra claramente que o aumento da DPMFi é provocado menos pela emissão de títulos para cobrir as necessidades de financiamentos do déficit nominal do governo central, e mais pela apropriação dos juros à dívida ? enquanto o normal seria que esses juros fossem pagos com o superávit primário do governo.

Isso se torna ainda mais claro ao se examinar outros aspectos da evolução da DPMFi. Como já se vem verificando há tempos, a dívida cresce essencialmente em razão da apropriação dos juros. E acontece que esses juros impõem um custo crescente. O custo médio da DPMFi era de 12,53% ao ano em abril, mas subiu para 14,20% em maio, um aumento que o Tesouro Nacional atribuiu ao IPCA, que ficou em 0,79% em maio, ante 0,55% em abril, e ao IGP-M, que ficou em 1,61%, ante 0,69%, respectivamente em maio e abrio, dois índices que corrigem parte dos títulos. Ora, sabe-se que esses índices se elevarão nos próximos meses. Conviria fazer uma projeção futura desse custo, pois mesmo os juros dos títulos colocados com taxas prefixadas aumentam, em razão de maiores exigências dos investidores.

Para completar, aumenta, também, a participação na dívida dos papéis que vencem em 12 meses: de 27% do total da dívida em abril subiu para 28,3% em maio ? e 54,68% desses títulos são prefixados. O prazo médio de vencimento, que era de 39,26 meses em abril, caiu para 38,84 meses em maio. Nos próximos meses a necessidade de financiamento do setor público aumentará e o Banco Central, para controlar a emissão monetária, terá de aumentar a dívida.

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