Celso Ming - Confusão soberana

O Estado de S. Paulo

4/7/2008

Já lá se vão dez meses desde que o ministro Mantega falou pela primeira vez sobre a intenção do governo de criar o Fundo Soberano do Brasil (FSB). É tempo que deveria ter sido suficiente para que se trabalhasse melhor a idéia que chegou muito confusa e continuou confusa. E, no entanto, as funções desse Fundo, tais como anunciadas quarta-feira na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, encerram umas tantas contradições que lançam mais nevoeiro sobre o funcionamento desse instrumento de política econômica. Um fundo soberano deve ter a maior parte do seu patrimônio em moeda estrangeira cuja aplicação só pode ser feita no exterior. É por isso que não faria sentido usar os recursos para investimentos em infra-estrutura interna. Os dólares teriam de ser transferidos para o Fundo pelo Tesouro, que se encarregaria de comprá-los no câmbio interno. É nesse sentido que o FSB terá de ser constituído em última análise por recursos provenientes da arrecadação (recursos fiscais). Mantega garante que pelo menos 0,5% do PIB (equivalente a cerca de R$ 12 bilhões) será separado para essa capitalização. O ministro explica que o Fundo terá várias finalidades: ter caráter anticíclico; dar rentabilidade melhor para as reservas; apoiar investimentos de empresas no exterior; e impedir a excessiva valorização do real. São funções que guardam boa dose de incompatibilidade ou entre si ou em relação à proposta original. Quando afirma que o patrimônio terá caráter anticíclico, Mantega avisa que pretende que funcione como o cupim que o zebu carrega entre seu pescoço e o dorso. Quando o pasto é abundante, acumula gordura. Quando o tempo é de estiagem prolongada e o capim está ressecado, complementa seu sustento com a gordura acumulada no cocuruto. O problema é que a idéia tromba com outra: a de que os recursos serão investidos no exterior. Ora, todo investimento tem prazo para maturar e, enquanto isso não acontece, os recursos não estão disponíveis para os tempos de dureza. Instrumento anticíclico requer disponibilidade imediata de recursos, o que é incompatível com a outra idéia de que o Fundo vai garantir rentabilidade melhor para as reservas. Também não ficou claro o que significa usá-lo para impedir a excessiva valorização do real. Sabe-se que o Tesouro se encarregará de comprar dólares e isso contribuirá para aumentar a carga da procura. No entanto, se haverá apenas 0,5% do PIB por ano para essas compras, o volume a ser comprado (cerca de US$ 7,5 bilhões ao câmbio de hoje) é de longe insuficiente para provocar algo mais sério do que uma coceirinha nas cotações do dólar no câmbio interno. Nos meses em que o Banco Central interveio com alguma densidade, comprou US$ 7 bilhões em um único mês, sem produzir desvalorização do real. Idéia esdrúxula é a de que o dinheiro do petróleo a ser extraído das jazidas pré-sal capitalizará o Fundo. Antes de 2012, ninguém deve contar com o ovo dessa galinha. Além disso, as coisas não funcionam assim, só porque o ministro quer. Isso exigiria lei, regulamentação, especial vontade política e sabe-se lá o que mais. Enfim, falta explicação. Mas para explicar é preciso clareza. Talvez nem o ministro Mantega tenha clareza sobre esse assunto. Confira Sem dureza - A novidade não foi a alta dos juros, de um quarto de ponto, decidida ontem pelo Banco Central Europeu (BCE). Foi a mudança de tom do presidente Jean-Claude Trichet. Ao contrário do que mostrava há um mês, não enfatizou demais o perigo da inflação. Também revelou suas preocupações com a baixa atividade econômica e com o desemprego na área do euro. Isso mostra que o BCE também está travado. Não pode soltar os cachorros contra a inflação porque asfixiaria a atividade econômica. Seria também preocupação com a saúde dos seus bancos?