Culpa ideológica

Editorial

O Globo

15/5/2008

O governo Lula se caracteriza por ambigüidades alimentadas por um arco eclético de alianças. Na política econômica, com exceção do primeiro ano de poder, 2003, quando foi obrigado a debelar grave pressão inflacionária, o Planalto deixou conviver o manejo atento da política monetária (juros) pelo Banco Central com uma lassidão fiscal (gastos públicos) preocupante. A conjuntura mundial vinha permitindo que o governo pudesse atender gregos e troianos: juros no combate à inflação, gastos em custeio para beneficiar bases político-eleitorais (funcionalismo, Bolsa Família, sem-terra etc). Esses tempos de bonança, porém, parecem ter chegado ao fim. A inflação pressiona o mundo, o BC já foi obrigado a elevar os juros básicos e tudo indica que manterá a tendência na próxima reunião do Copom, em junho. O câmbio, por sua vez, deve ter esgotado a capacidade de ajudar a conter preços pela valorização da moeda, dado que a redução do superávit comercial e a volta dos déficits em conta corrente - comércio, juros e serviços - provavelmente ajudarão a pressionar por alguma desvalorização. Ou pelo menos a conter em alguma medida o fortalecimento do real. O resultado é que ou a política fiscal torna-se coerente com a monetária ou o BC elevará a dosagem dos juros. Foi este o pano de fundo da conversa em que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo propôs a Lula o aumento do superávit primário - resultado do confronto entre despesas e receitas, excluindo os juros da dívida interna - dos atuais 3,8% do PIB para próximo dos 5%. Como os gastos ajudam a inflar a demanda, cuja pressão tem jogado preços para o alto, contê-los retirará do BC parte da responsabilidade que, sozinho, tem arcado para manter a inflação sob controle. Se implementada a proposta, o governo Lula extinguirá uma de suas mais sérias ambigüidades, e agirá em favor do crescimento. Mas ainda não se pode considerar vitoriosa a sensatez, diante do anúncio do fundo soberano, feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ser constituído pelo "excesso de receita". Quer dizer, pelo acréscimo do superávit primário que teria de ser destinado ao Tesouro e servir para o resgate da dívida interna, abrindo espaço para a redução da carga tributária, pavimentando a rota para um efetivo círculo virtuoso de crescimento. Ora, o país não reúne qualquer das condições para constituir de maneira saudável um fundo soberano de investimentos no exterior: grandes saldos positivos externos e superávit nominal (incluindo os juros da dívida) nas contas internas. Isso sem contar a obscuridade que cerca o destino das aplicações desse fundo, provável embrião de futuras CPIs. Tudo parece ser uma cortina de fumaça para a Fazenda intervir no câmbio à margem do Banco Central, criando outra ambigüidade em Brasília, cujo desfecho será a anulação de qualquer esforço fiscal, como defendido por Belluzzo. Esse fundo não passa de uma tentativa de compensação pelo sentimento de culpa ideológica diante da necessidade de se conter os gastos públicos.