Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, outubro 12, 2007

DORA KRAMER Na harmonia mora o perigo

Pressionado por todos os lados, o senador Renan Calheiros ouviu as ponderações dos amigos e decidiu fazer o que já deveria ter feito há cinco meses. Afastou-se da presidência do Senado, mas fez isso confiante em que o gesto lhe dê garantias para a manutenção do mandato.

Seria de se perguntar se nesta altura dos acontecimentos há possibilidade de algum senador em sã consciência considerar que um acordo dessa ordem seja aceitável por parte da opinião pública.

Na prática, o acerto equivale ao Senado fechar os olhos aos conteúdos das acusações - sendo uma delas a de abuso das prerrogativas do cargo, abundante em provas - e optar por um conchavo de natureza política no mau sentido.

Isso tudo assim, às escâncaras. Os senadores salvariam o mandato dele e, em troca, diriam à Nação que não lhes resta um pingo de pudor às faces e que, além disso, morrem de medo dos dossiês Calheiros.

Em tese, se acordo houve, ele não tem chance de prosperar. Mas só em tese. A oposição assegura que não aceitou e disse isso ao líder do governo, Romero Jucá, na quarta-feira, por intermédio dos senadores Artur Virgílio, Agripino Maia, Tasso Jereissati e Demóstenes Torres.

Jucá não propôs o acordo de forma explícita, mas insinuou, cercou Lourenço e saiu da reunião sem garantia alguma. Mas isso não é suficiente para afastar a hipótese de que venha a ser feito algum acerto.

Até porque, como deixou bem claro o senador Aloizio Mercadante na sessão de terça-feira no plenário, da primeira vez houve um entendimento tácito nesse sentido.

Na ocasião, o PT mandou às favas as evidências de uso de dinheiro de origem desconhecida para o pagamento da pensão da filha de Calheiros e ajudou a absolvê-lo na presunção de que o acerto político seria cumprido pela outra parte e o presidente pediria licença.

Ora, se o PT fez isso uma vez, imaginando assim prestar um serviço ao governo, por que não poderia fazer de novo, se ficar compreendido, entre os governistas, que para a aprovação da CPMF basta que o presidente do Senado se afaste durante o período da tramitação da proposta na Casa?

Quem deixou de lado uma vez as transgressões para privilegiar a conveniência política pode deixar de novo. Sem o acerto no cenário, a oposição contabiliza os 12 votos do PT como votos pela cassação do mandato.

Inclui na lista também oito senadores do PMDB que já empenharam as palavras. Mas são posições tidas como de baixíssima confiabilidade e passíveis de mudança de acordo com as exigências do governo.

É claro que para bancar o recuo os senadores terão de arcar também com os pesados prejuízos de imagem que os fizeram mudar de posições do dia 12 de setembro para cá, mas distensão de ânimos decorrente da licença não é um dado desprezível.

Livre da tensão, o governo tranqüilo para negociar a CPMF, todo mundo satisfeito, a harmonia pode voltar a reinar no Senado. Isso é bom, desde que o alívio no ambiente não leve o Senado a transigir no principal.

Serventia da Casa

Dependendo de quem vier a substituir Renan Calheiros na presidência do Senado, o diretor-geral, Agaciel Maia, e a secretária da Mesa, Cláudia Lyra, podem se tornar sérios candidatos ao caminha da roça.

Tantas fizeram para prestar serviço ao chefe - de montagem de dossiês a alteração de notas taquigráficas, sem contar ocultação de documentos da PF, tempos atrás - que acabaram prestando um desserviço às respectivas reputações dentro da Casa.

Padrão

O consultor legislativo do Senado, Marcos Evandro Cardoso Santi, o afastado de suas funções junto à Mesa Diretora por ter se recusado a manipular pareceres em favor do presidente do Senado, envia o seguinte e-mail: "Desde a minha exoneração da função de secretário-adjunto corro o risco de inquérito administrativo se denunciar - fora dos órgãos do Senado - qualquer fato de que tenha conhecimento em razão de minhas atividades profissionais (Lei 8.112).

"Por isso, continuo aguardando a continuidade da apuração das denúncias que proferi à corregedoria do Senado ou a convocação pelo Conselho de Ética.

"Na instância adequada do Senado, não haverá qualquer impedimento jurídico que me proíba de falar."

Como Marcos Santi, diversos consultores têm dito a senadores que não agüentam mais ser usados pela presidência. Nem por isso suas excelências denunciam essas reclamações.

Na trilha

O governador da Bahia montou uma estrutura administrativa à imagem do governo federal, organizou uma aliança política que não deixa praticamente ninguém de fora, anulou a oposição e agora lança um programa de rádio semanal.

Está pavimentando a pista e, no momento adequado, estacionará seu avião na cabeceira, pronto para a decolagem rumo à postulação da candidatura a presidente.

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