As novas regras sobre fidelidade partidária, com a possibilidade de perda de mandato, podem ter uma conseqüência positiva na política brasileira, avaliam alguns cientistas políticos: a negociação para a coalizão partidária com base em programas, e não apenas em troca de cargos ou vantagens pessoais para os parlamentares. O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, no Rio, acha que com o fim do troca-troca haverá um incentivo mais forte para negociações em bases mais programáticas: “O presidente não está fadado à minoria, mas está fadado a fazer uma política diferente agora. Vai ter que negociar com os líderes, não vai mais poder atropelálos, e torçamos para que os líderes demandem não apenas cargos, mas negociações de programas”.
Agora os líderes terão mais força para enfrentar as investidas do governo, diz ele. Amorim Neto acha que a negociação de coalizões ficaria mais fácil com um sistema partidário mais compacto.
É certo que os partidos de aluguel perderão seu poder de mercado, admite ele, “mas a fragmentação do sistema partidário brasileiro vem menos do troca-troca e mais do número alto de cadeiras que se disputa”.
Já o também cientista político Sérgio Abranches lembra que, sem esse tipo de cooptação, há dois outros recursos que os presidentes terão que usar daqui em diante.
“Um é a cooptação de partidos inteiros, não mais indivíduos, via oferta de cargos de comando nos distintos escalões de governo e verbas orçamentárias. Nesse caso, não muda muito, porque se trata apenas de usar as mesmas moedas, porém com bancadas inteiras, o que fica mais difícil e mais caro”.
O segundo é negociar políticas públicas. Ele não é tão otimista a ponto de achar que caminharemos para negociações programáticas, “mas certamente, para conseguir o apoio de determinados partidos — digamos, o PPS, por exemplo —, o presidente terá que negociar orientações de políticas públicas ou mesmo a inclusão de determinadas políticas na agenda. Nesse caso, ficaremos mais próximos das tratativas para formar coalizões, como se dão na Europa”.
Mas, para ele, isso ocorrerá na margem, com partidos médios ou pequenos, com maior identidade programática: “Com os ‘grandões’, a natureza das negociações continuará como usualmente.
Mas não haverá mais como ‘inchá-los’, o mesmo acontecendo com os partidos de aluguel tipo PTB, PL, não vão nunca querer discutir programas, mas também perderão a capacidade de hospedar os cooptados”.
Ele acha que a volta da cláusula de barreira, pretendida por alguns parlamentares influentes, não é uma solução, pois “mata legendas boas, como o PPS e o PSOL e pode criar mais problema que solução, porque reduz a capacidade de acomodação e facções regionais rivais, que precisam legendas distintas no plano local, embora possam cooperar no plano nacional”.
Fernando Limongi, cientista político da USP, acha, no entanto, que é indeterminado o efeito que a nova medida provoca a partidos membros da coalizão. “Pode aumentar o poder de pequenos partidos, como pode diminuir. Tudo depende da distribuição de cadeiras.
Se um pequeno partido for pivô para a formação de uma coalizão majoritária em função dos resultados das urnas, seu poder cresceu com a decisão do STF”, ressalta.
Na verdade, Limongi acha que “tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.
O número de variáveis em jogo é muito grande, e é difícil saber onde as coisas vão se estabilizar”. Ele diz que, no momento, é impossível fazer uma avaliação sobre as conseqüências das novas regras para os partidos pequenos: “Disputar ou não eleição em partidos pequenos dependerá das coligações eleitorais. E, na realidade, a maior parte dos pequenos partidos só seria impedida de obter cadeiras com a cláusula de barreira, e não com a proibição de coligações para as proporcionais.
Meu chute é que a proibição de mudar de partido vai favorecer a preservação das pequenas siglas”.
Limongi recebeu com reservas a medida em si. Em primeiro lugar, diz ele, na maior parte dos países do mundo essa matéria não é regulada, o que significa que, mesmo onde há lista fechada, o mandato é individual, e não do partido. O cientista político considera discutível, além do mais, que mudar de partido seja sempre um desrespeito à vontade do eleitor. “A hipótese contrária não deve ser descartada”, diz ele, dando o seguinte exemplo: “E se o Jarbas Vasconcelos e o Simon tivesses saído do PMDB após a decisão de seu líder de retirá-los da CCJ, estariam traindo seus eleitores?”.
Sérgio Abranches, que cunhou a expressão “presidencialismo de coalizão”, acha provável que, em médio prazo, dentro de duas ou três eleições, a nova regra tenha efeito sobre o número de legendas.
Mas lembra que permanecerão dois poderosíssimos incentivos à proliferação de legendas.
O mais importante, para ele, é o horário eleitoral gratuito, “que alimenta vaidades e sonhos de grandeza, fazendo com que pessoas criem partidos para aparecer no horário eleitoral gratuito e, de repente, até se elegerem a alguma coisa. Isso não tem muita conseqüência real na dinâmica política, como se viu com o fenômeno do falecido Enéas e com tantos outros que o antecederam”.
Mas o pior da legislação, diz Abranches, é a possibilidade de alianças e coligações proporcionais, “fonte de corrupção e distorção”. Ele admite que ficou menos atraente para aquele que usa a legenda pequena para se eleger, porque a oligarquia local não o deseja candidato ou não o quer ajudar, e depois volta para o partido de origem.
“Mas continua a funcionar para quem quer se eleger na cauda de um grande partido e se contenta em virar líder dele mesmo, num partido nanico de um deputado só”.
Entrevista:O Estado inteligente
- Índice atual:www.indicedeartigosetc.blogspot.com.br/
- INDICE ANTERIOR a Setembro 28, 2008
Arquivo do blog
-
▼
2007
(5161)
-
▼
outubro
(454)
- Clipping de 31 de outubro
- Míriam Leitão - Faltou gás
- Merval Pereira - Educação e informação
- Dora Kramer - Na linha justa
- Clóvis Rossi - Orgulhosos, mas cegos
- Celso Ming - Tarefa de bombeiro
- A briga dos sem-força contra os sem-razão
- Fato consumado
- O investimento que Lula pede
- Villas-Bôas Corrêa : Uma pedra em cima, por enquanto
- AUGUSTO NUNES Um bufão cada vez mais perigosoe
- Una mujer con ideas y un estilo propios Por Joaquí...
- El domingo, ¿hubo una elección o una reelección? P...
- Merval Pereira - Armando o jogo
- Eliane Cantanhede - Mais diálogo com o Brasil
- Dora Kramer - Se colar, colou
- Clóvis Rossi - Sem Lula, 50 anos depois
- Celso Ming - Fruta madura
- Clipping 30 de outubro
- Clipping 29 de outubro
- Quilombos urbanos Denis Lerrer Rosenfield
- Estadão entrevista a escritora somali Ayaan Hirsi
- AUGUSTO NUNES SETE DIAS
- Oportunidad para superar viejos rencores Por Joaqu...
- ¿Hacia dónde vuelan las aves?Por Mariano Grondona
- Merval Pereira -Negociação programática
- FERREIRA GULLAR Um operário chega ao paraíso
- DANUZA LEÃO
- ELIANE CANTANHÊDE Boa viagem, Lula!
- CLÓVIS ROSSI
- João Ubaldo Ribeiro
- DANIEL PISA
- Nada muda nem na China nem aqui
- Estadão entrevista Armínio Fraga
- No novo mundo das finanças, países têm de repartir...
- Anticapitalismo e outras esquisitices
- Justiça Social Suely Caldas
- Celso Ming Mudar para não mudar
- DORA KRAMER Um salto de qualidade
- Facetas da reestatização
- Floresta legislativa dá poucos frutos
- Um presente para Chávez
- A Catastrophe Foretold By PAUL KRUGMAN
- Merval Pereira - E as conseqüências?
- FERNANDO GABEIRA
- RUY CASTRO A voz do morro
- MELCHIADES FILHO Balé municipal
- CLÓVIS ROSSI
- DORA KRAMER Um PT diferente é possível
- Radicalização periférica
- Chega de embromar a Nação
- Celso Ming
- VEJA Carta ao leitor
- VEJA entrevista: José Mariano Beltrame
- MILLÔR
- André Petry
- Diogo Mainardi
- Roberto Pompeu de Toledo
- VEJA Recomenda
- Radar
- Dossiê tenta intimidar senador que investiga Renan
- Zuanazzi resiste à pressão do ministro da Defesa
- Califórnia: celebridades castigadas pelo fogo
- A euforia do consumo de massa no Brasil
- As novidades do Leopard, da Apple
- O padre Júlio Lancellotti é investigado
- A cirurgia que controla o diabetes
- Cotas para deficientes: sobram vagas nas empresas
- Em defesa do gerúndio
- A plástica feita com moderação
- Quanto o país pode gastar – e ganhar – com a Copa
- O primeiro vôo comercial do gigante A380
- O Jogo Imortal, de David Shenk
- O Vaticano libera documentos sobre os Templários
- Clipping 26 de outubro
- Entrevista da Folha:Sérgio Cabral Filho
- Sérgio Cabral pisou no tomate?
- Villas-Bôas Corrêa : O tempo e a agulha perdida
- O discurso de Cabral
- Nunca mais!
- É vital o debate sobre o aborto
- Caos previsível
- 'Violência' policial
- Merval Pereira - O destino
- Dora Kramer - Poço sem fundo
- Celso Ming - Ainda mais embaixo
- Clóvis Rossi - Quem pare a violência
- O preço que se paga
- Eliane Cantanhede - Muito pior do que asneiras
- Infraero privada?
- Parou tudo
- Dora Kramer - O pulso da Privatização
- Merval Pereira - Como sempre neste país
- Eliane Cantanhede - Amigos desde criancinha
- Clipping 25 de outubro
- ISRAEL DIVIDIDA Nahum Sirotsky -
- Remember Iraq By THOMAS L. FRIEDMAN
- Clipping 24 de outubro
- Trama fracassada
- Villas-Bôas Corrêa :O governo começa amanhã
-
▼
outubro
(454)
- Blog do Lampreia
- Caio Blinder
- Adriano Pires
- Democracia Politica e novo reformismo
- Blog do VILLA
- Augusto Nunes
- Reinaldo Azevedo
- Conteudo Livre
- Indice anterior a 4 dezembro de 2005
- Google News
- INDICE ATUALIZADO
- INDICE ATE4 DEZEMBRO 2005
- Blog Noblat
- e-agora
- CLIPPING DE NOTICIAS
- truthout
- BLOG JOSIAS DE SOUZA