Merval Pereira - O profissional oculto

A forte correlação entre a chegada do PT ao poder central, com a eleição de Lula para presidente em 2002, e a ocupação de espaços cada vez maiores por seus filiados na máquina estatal, constatada por pesquisas como a coordenada pela cientista política Maria Celina D’Araujo, do CPDoc da Fundação Getulio Vargas, no Rio, ou pelo trabalho do cientista político Oswaldo Amaral, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), parte de uma pesquisa para sua tese de doutorado, apresentada no Congresso da Associação de Estudos Latino-Americanos (Lasa), em setembro, no Canadá, trazem ao debate político no país a figura do “profissional oculto”, identificada pelo politólogo italiano Ângelo Panebianco, professor de relações internacionais da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Bolonha.

Em seu trabalho sobre as transformações dos partidos de massas em profissionaiseleitorais, como é o caso do PT no Brasil, Panebianco descreve o “profissional oculto” como “uma figura indissoluvelmente relacionada à expansão da intervenção do Estado e à sua colonização por parte dos partidos”.

O cientista político Oswaldo Amaral, em seu trabalho intitulado “O crescimento institucional e as transformações do Partido dos Trabalhadores”, mostra que a ampliação do espaço institucional ocupado pelo PT desde a chegada ao poder central, em 2003, produziu mudanças importantes no perfil social das lideranças de base petistas, com os trabalhadores dando lugar hegemônico aos funcionários públicos, e uma relação muito mais estreita com o Estado do que até meados dos anos 90.

O detalhamento do levantamento feito por Amaral permite que se constate até mesmo que o tempo dedicado ao partido, entre os delegados petistas que ocupam cargos de confiança nos poderes Executivo e Legislativo — 15,6% e 16,3% respectivamente —, é maior do que entre os delegados como um todo.

Segundo a pesquisa, 52,1% dos delegados dedicam mais de 40 horas por mês, em média, ao partido. Mas esta porcentagem eleva-se para 57,8% e 84,8% entre aqueles que ocupam cargos de confiança nos poderes Executivo e Legislativo, respectivamente.

Segundo Oswaldo Amaral, “com a ampliação do espaço político institucional ocupado pelo PT a partir da década de 90, é possível imaginarmos que novos atores, como o ‘profissional oculto’, tenham obtido destaque dentro da agremiação”.

Na definição de Panebianco, o “profissional oculto” é “aquele que nominalmente desempenha um trabalho em instituições públicas ou paraestatais — sobre cuja política de admissões o partido exerce um controle —, mas que, na verdade, faz política em tempo integral”.

Ele considera que essa é, dentre todas, “a figura profissional mais ambígua”, ambigüidade que decorre do fato “de este ator ser um político ‘puro’, ou seja, atua intensamente na organização, mas, ao mesmo tempo, possui vínculos de lealdade muito maiores com personalidades e lideranças do que com a própria agremiação, enfraquecendo-a”.

Em outro artigo, ainda inédito, que escreveu com a professora Rachel Meneguello, da Unicamp, Amaral afirma haver evidências de que o PT ainda está “razoavelmente próximo” dos movimentos sociais, sendo que 72% de seus delegados estão associados a movimentos sociais.

Oswaldo Amaral diz que os delegados partidários, as lideranças de base do partido, “parecem reconhecer que o alto nível de institucionalização do PT, decorrente da conquista do governo federal, representa um risco para a própria identidade partidária, e reconhecem também que há uma desvalorização da base e uma autonomização do grupo no governo”.

Alguns dados obtidos pela Fundação Perseu Abramo em uma pesquisa também realizada junto aos delegados que compareceram ao 13oEncontro Nacional do PT, em abril de 2006, reforçam essa idéia.

Questionados sobre os resultados da conquista do governo federal em 2002, 54,7% dos delegados concordaram com a afirmação de que o PT distanciou-se da luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Para 66,9%, o partido se enfraqueceu com a perda de quadros políticos para o governo, e para 64,6% houve também um enfraquecimento do espaço interno.

No entanto, ressalta Amaral, há, na mesma pesquisa, um importante indício de que os delegados reconhecem a importância da participação institucional. Para 84,3% dos entrevistados, a conquista do governo federal tem como resultado um importante acúmulo de experiência administrativa.

Amaral lembra que o PT, como a maioria dos partidos de esquerda, sempre foi a favor do fortalecimento do papel do Estado, e cita a pesquisa em que 93,1% dos delegados concordaram com a frase “A imensa tarefa de enfrentar a exclusão social exige a presença ativa e a ação reguladora do Estado sobre o mercado”.

Na relação com o PT, ele considera que “o governo provavelmente vai enfrentar problemas se tentar reformas profundas na Previdência e nas leis trabalhistas”. Mas, ressalta, “o governo vem abraçando a idéia do ‘governo de coalizão’ de forma muito mais contundente do que no primeiro mandato, e isso acaba levando a uma maior distribuição de cargos em todos os níveis de governo”.

Uma boa leitura para quem quiser discutir com base problemas fundamentais do país é o segundo volume de “O Brasil tem jeito?”, da Editora Zahar, organizado pelos jornalistas e cientistas políticos Arthur Ituassu e Rodrigo de Almeida. Artigos de Adib Jatene, Dalmo Dallari, Luiz Eduardo Soares, Miriam Guindani, Maria Helena Guimarães de Castro, Roberto Pompeu de Toledo e Villas-Bôas Corrêa discutem soluções para temas como educação, saúde, justiça e segurança.