Dora Kramer - O pulso da Privatização

O Estado de S. Paulo

25/10/2007

O leilão de concessão de rodovias federais do qual saiu vencedor o grupo espanhol OHL, oferecendo preços de pedágios a R$ 1, motivou o governo de São Paulo a incluir o assunto na pesquisa telefônica feita entre os dias 16 e 17 de outubro, junto com perguntas sobre avaliação de desempenho de governos (federal, estadual e municipal) e um item especial: a relação entre o governador José Serra e o presidente Luiz Inácio da Silva. Na amostra de mil pessoas ouvidas pela pesquisa em todo o Estado, 52% foram favoráveis à privatização das estradas federais e 44% contra, mas quando a pergunta é sobre privatizações em geral a relação se altera: 36% são a favor e 51% contra. Das pessoas consultadas, 80% tomaram conhecimento do leilão federal e, destas, 54% sabem que o preço será mais baixo, enquanto 27% acham que será mais alto. A maioria acachapante (78%) considera alto e muito alto o preço dos pedágios nas estradas estaduais, mas 53% também acham boa e ótima a qualidade das estradas e 50% opinam que o preço alto compensa; 43% dizem que não compensa. Esse tipo de pesquisa é instrumento permanente de governos, dispensa registro na Justiça Eleitoral e serve para medir o pulso da população sobre variados temas. Ao incluir a privatização das estradas em uma delas, o governo de São Paulo, tucano, opta pela análise da realidade, no lugar de disputar politicamente modelos de privatização com o governo federal (o PT, portanto). Para orientar disputas eleitorais ou mesmo alterar o modelo que o governador José Serra adotará para a concessão das obras do segundo trecho do Rodoanel (via expressa que permite a circulação de veículos em torno da região metropolitana de São Paulo)? Não, o figurino estadual já está escolhido - falaremos dele adiante - e do ponto de vista eleitoral, na opinião de Serra, o leilão das estradas federais deixa a questão, tão discutida na última eleição, no 0 a 0, acaba com a dicotomia entre privatizar e não privatizar, e elimina um tema de disputa. A respeito da mudança de posição do PT, a pesquisa revelou o seguinte: 20% acham que Lula mudou “para uma posição mais correta”; 21% não perceberam mudança, “porque ele nunca disse que era contra as privatizações”; e 29% consideram que Lula mudou para “uma posição mais errada”. Na ótica de José Serra, esse leilão federal foi bom sob todos os aspectos, porque também serviu como teste de demanda, mobilizou muita gente e comprovou a existência de interesse no negócio. Se vai dar certo ou não, se o preço baixo poderá ser mantido, isso será visto mais à frente. Para o governador, é um problema para o próximo presidente. Sobre isso, a pesquisa perguntou: “Por qual dessas razões, os preços dos pedágios nas rodovias a serem privatizadas pelo governo federal serão mais baixos?” “Estará mais baixo no início, mas o preço aumentará depois” foi a opção de 55%; 26% entenderam que “o governo Lula negociou bem e o governo de São Paulo negociou mal” e 9% não acreditam que vá haver “investimento na melhoria e na construção de novas estradas federais”. Sobre o modelo estadual, 50% escolheram “pedágios mais caros, com investimento na melhoria e construção de novas estradas” e 29% ficaram com o padrão federal de “pedágio mais baixo, sem garantia de investimentos em melhorias e construção”. Modelo misto As futuras privatizações de estradas no governo de São Paulo terão um modelo misto, onde se manterá a cobrança da outorga ao Estado, com redução do porcentual (hoje em torno de 18%) de ganho das concessionárias. Os cálculos ainda não estão concluídos, mas a idéia é reduzir a taxa à metade, diminuindo, portanto, o preço do pedágio. Para o governo de São Paulo, a manutenção da outorga justifica-se porque, diferentemente do modelo federal, que obriga o operador a manter as rodovias, no estadual há a responsabilização de investimento - desde os estudos de impacto ambiental até a construção e melhoria de estradas. A redução da taxa de retorno agora guarda relação com a mudança de conjuntura nos últimos anos. Os juros caíram, há estabilidade e a regra do jogo está consolidada. Além disso, existe o fator concorrência, sobra dinheiro no mundo e há muita gente interessada em investir. Conexão Lula-Serra Sobre a relação entre o governador de São Paulo e o presidente Lula, a pesquisa não revela no paulista o desejo de que Serra se apresente (agora) como arauto da oposição: 41% preferem uma aliança administrativamente proveitosa para São Paulo, 34% defendem a neutralidade do governador e 19% consideram que Serra deve manter distância de Lula. Para a grande maioria (64%), a opinião de Lula sobre Serra não altera a posição do eleitor a respeito do governador ou do presidente.