A sociedade tem o crescimento que quer

Artigo - Claudio Haddad

Valor Econômico

8/9/2006

A preferência revelada da sociedade brasileira, expressa através de seus representantes legitimamente eleitos, tem sido por mais transferências, consumo e regulamentação, ao invés de mais poupança, investimento e mercado. O resultado desta preferência tem sido e continuará sendo um crescimento econômico anêmico. Em livro recente, o economista e historiador Robert Fogel ("The Escape from Hunger and Premature Death", 1700-2100, Cambridge University Press, 2004) apresenta e analisa a evolução dos indicadores de saúde e nutrição, junto com a tecnologia, no mundo ocidental, a partir de 1700, com inferências sobre seu comportamento no século XXI. Até meados do século XIX, a história da humanidade, excluindo-se a pequena minoria dos detentores do poder, foi caracterizada por má nutrição crônica, com reflexos nos dados biomédicos da população. A expectativa média de vida ao nascer na Inglaterra em 1850 era de apenas 40 anos, e na França de 42. Em 1950 elas já eram de 69 e 67 anos. Neste intervalo de cem anos a oferta diária de calorias por habitante na França passou de 1.846 para 2.783, possibilitando o aumento da produtividade do trabalho e da altura média da população, principalmente dos mais pobres. Ao final das Guerras Napoleônicas a diferença média de estatura entre um aristocrata e um cidadão comum na Inglaterra era de 12,5 centímetros. Hoje, a diferença de altura média entre um rico e um pobre inglês é de apenas 2,5 centímetros. Benefícios e regulamentações europeus são impostos num país com instituições frágeis, nível educacional pobre e com 20% da renda per capita européia Este progresso extraordinário na saúde e nutrição, fruto da revolução industrial, não foi provocado diretamente pelo governo. O papel deste foi indireto, permitindo a existência de um ambiente de estabilidade econômica e respeito às leis que possibilitou que as forças de mercado e o capitalismo funcionassem em sua plenitude. Como mostra a tabela abaixo, os gastos públicos nas principais potências da época eram, à exceção da Alemanha que já havia iniciado um programa de seguridade social, em torno de 10 a 12% do PIB até 1913, elevando-se desde então. Mas mesmo em 1950 eles ainda eram, em média, 58% de seu nível atual. Embora trazendo enorme progresso e melhoria de bem-estar, as mudanças tecnológicas e o livre funcionamento das forças de mercado acarretaram grande volatilidade na economia, desigualdade e problemas sociais que, aliados à tragédia das duas grandes guerras, tornaram irresistíveis, principalmente na Europa, demandas por regulamentação e programas que visassem dar mais poder aos trabalhadores e que reduzissem o risco econômico percebido pela sociedade. Fora a Inglaterra do período Thatcher para cá, os governos na Europa Ocidental no pós-guerra têm sido predominantemente de orientação de centro ou centro-esquerda. A característica destes regimes é um Estado voltado para o bem-estar social. Dado o PIB per-capita destes países, os regimes garantem um bom nível econômico mínimo para toda a população, porém trazem como contrapartida uma excessiva rigidez contratual e uma elevada carga tributária, dificultando a geração de empregos e os ganhos de produtividade. A sociedade brasileira, tanto na Constituinte de 88 quanto nos governos subseqüentes, tem expressado clara preferência pelo modelo europeu continental. Praticamente todos os candidatos, tanto ao Legislativo quanto ao Executivo, se declaram ser de centro ou centro-esquerda e todos propõem uma expansão dos programas sociais e aumentos expressivos do salário mínimo, com conseqüente aumento do gasto público. Não à-toa, este tem crescido continuamente nos últimos dez anos, já se situando em torno de 42% do PIB, sendo praticamente todo em despesas correntes, em linha com a média dos países da OCDE apresentados na tabela. A carga fiscal efetiva já se encontra acima de 39% do PIB. O problema é que benefícios e regulamentações europeus estão sendo impostos em um país em desenvolvimento, com instituições ainda frágeis, um nível educacional pobre e uma renda per capita um quinto da européia. Regras de meio ambiente que podem fazer sentido na Escandinávia, aqui são impostas sem que se faça nenhuma análise custo-benefício das mesmas e sem nenhum bom senso. Um país que dispõe de amplos recursos hídricos e carece de energia se vê impossibilitado de construir barragens. Ou de pavimentar ou construir estradas essenciais para o escoamento da produção agrícola. A proteção Constitucional dos direitos de propriedade não impede a invasão de terras pelo MST. Regras generosas de previdência e assistência geraram uma despesa previdenciária que hoje já alcança 13% do PIB, quando o razoável, levando-se em conta a experiência mundial e nossa estrutura etária, seria algo entre 7 e 8%. Leis trabalhistas rígidas favorecem a informalidade. Excesso de regras e burocracia, aliado ao baixo nível educacional e à precariedade das instituições cria terreno fértil para a corrupção. Neste ambiente, mesmo que por milagre os juros baixassem e, como querem alguns, o câmbio se desvalorizasse, o crescimento continuaria pífio em relação ao potencial do país. A China está construindo a barragem de Três Gargantas, a maior do mundo, no rio Yang Tse, equivalente em capacidade de geração à Itaipu. No Brasil de hoje isto seria impensável e Itaipu dificilmente seria construída. A sociedade chinesa está priorizando crescimento acima de tudo. No Brasil de hoje, crescimento está claramente em plano secundário. Entre o modelo chinês e o nosso há um meio termo a ser explorado. Claro que é preciso combinar com a sociedade. Mas antes disto, a pergunta crucial é: qual dos nossos políticos será o estadista com carisma e convicção para defender esta causa? Até agora, infelizmente, não há nenhum à vista.