A informação de que os dólares que seriam usados pelos petistas para pagar o dossiê Vedoin foram sacados de uma instituição financeira no Brasil foi ontem motivo de chacota entre os players do mercado financeiro e advogados de renome, que duvidam da viabilidade da transação. Para especialistas, nenhum banco sério do Brasil permitiria um saque de quantia tão elevada em dólares (US$ 248 mil). E, se ocorresse um caso atípico como esse, seriam cumpridos vários procedimentos de segurança, além de a operação ser comunicada ao Banco Central. "Nunca, em meus 37 anos de atividade, vi uma história desta. Não sou do mercado, mas sou advogado criminalista e acompanho o aspecto penal das atividades do mercado de câmbio. E olha que já vi muito absurdo", disse o advogado criminalista Antônio Mariz de Oliveira.
Para o advogado Jairo Saddi, especializado no setor financeiro, o volume de dólar para viagem em espécie que circula pelo sistema brasileiro é extremamente pequeno. "Em outras economias com mais dólares em circulação, talvez fosse possível. Ou ainda em lugares onde a legislação é diferenciada, como nas Ilhas Cayman. Mas nos EUA, por exemplo, é impossível sacar US$ 100 mil em espécie. A polícia seria acionada." Segundo conta um conhecido banqueiro, se alguém chegar a um banco brasileiro - seja ele grande, pequeno ou médio - para sacar US$ 248 mil em espécie, não terá sucesso. É praxe no mercado financeiro questionar retiradas de quantias maiores que US$ 20 mil em espécie, mesmo o sacante apresentando a origem. Se tudo for checado e o cliente insistir, o fato será comunicado ao Banco Central.
E mais. Agências de bancos do porte do Banco do Brasil, do Itaú ou do Bradesco não mantêm em caixa quantias grandes.
Quando um valor como o encontrado com os petistas é solicitado em um banco no Brasil, a boa prática sugere que a instituição peça a quantia ao Banco Central comprovando a origem dos recursos e fazendo o débito na conta. Os dólares são entregues com carro-forte ao cliente. "Ninguém entra em uma agência com reais para comprar US$ 248 mil. Isto não existe", afirmou um executivo de banco.
Se o banco não quiser solicitar os dólares ao BC, pode ser legal importá-los de um banco no exterior. Mas, além de ser mais cara para o banco, a operação terá de ser registrada no BC, com a comprovação de origem. "O BC não autorizaria uma operação de uma casa de câmbio em Miami. Teria que ser de um banco americano internacional. E o importador dos dólares teria que ter peso no mercado financeiro brasileiro. O curioso é que o cliente teria que ter um apetite por pagar a mais pela sua transação", ironizou o mesmo banqueiro. |
