O "Fora Lula" e quem são os golpistas
Os tucanos fazem hoje em São Paulo (ver nota abaixo) um ato cuja palavra de ordem é “Fora Lula pelo voto popular”. Ok. Dadas as circunstâncias, até que é uma boa palavra de ordem, embora ela tenha um quê de reativo, procurando responder à palhaçada petista de que apear Lula do poder é golpe. Com esse lema, pretende-se evidenciar que não pode haver golpismo saído das urnas. Formalmente, está tudo certo. Mas estou aqui é para ir um pouco além do óbvio.
Vamos ver. Digamos que Lula seja reeleito. Há uma investigação em curso no Tribunal Superior Eleitoral. Diz respeito à origem do dinheiro que pagaria o dossiê fajuto contra os tucanos. Promotor e delegado que ouviram, até agora, três dos petistas enrolados não têm dúvida: eles estão mentindo. Inventaram uma fantasia. Mesmo com a dinheirama apreendida, aquela sobre a qual Márcio Thomaz Bastos sentou, negam que fossem fazer qualquer pagamento. Um deles, Expedito Veloso, diz que um empresário ligado aos tucanos queria pagar R$ 10 milhões pelo papelório. Entenderam? Um tucano queria pagar essa bolada, mas Vedoin decidiu cedê-lo gratuitamente ao PT!!! E aquele R$ 1,7 milhão? Ninguém sabe de nada. É de um cinismo espantoso.
Muito bem. E se o TSE descobrir que o dinheiro fazia parte do caixa dois de campanha de Lula? E se ficar claro que o presidente sempre soube da operação? Tudo é possível: na Justiça Eleitoral, Lula pode ter cassada a sua diplomação e perder o mandato; no Congresso, pode ser alvo de um processo de impeachment. Um e outro procedimento não são “voto popular”. Não diretamente: é claro que o Congresso tem o poder da representação e é claro que o Judiciário, numa democracia, também é instrumento da vontade popular. E não são urna.
É preciso deixar claro, desde já, que não são apenas as urnas que cassam mandatos. Fosse assim, seríamos forçados a admitir que elas são uma fonte legitimadora da ação do governante, qualquer que seja ela. Errado. Mesmo eleito, um presidente da República não pode mais do que a lei. Não pode, por exemplo, usar a eleição como instrumento para chegar ao poder e, lá instalado, aproveitar as faculdades da democracia para golpeá-la. O Estado de Direito pressupõe a estrita observância das leis que foram pactuadas. Quem as transgride está sujeito a punição. No caso de um eleito, pode ser a impugnação da candidatura.
Sim, estamos a menos de uma semana da eleição, e é o caso de convocar o voto popular para o “Fora Lula”. Se isso não for possível, os mecanismos para fazê-lo responsável por seu governo não estão esgotados. E são absolutamente democráticos. O PT chama isso de “golpismo”. Golpista é usar os instrumentos da democracia — a eleição, por exemplo — para solapá-la. Nem as urnas podem mais do que as instituições democráticas. Aquelas estão contidas nestas, e não estas naquelas.
Assim, “fora Lula” antes da reeleição e, caso acontece o pior, “fora Lula” depois dela também. Em nome da democracia.
