Presidente pode perder 2º mandato por conta do dossiê

Presidente pode perder 2º mandato por conta do dossiê

MARIÂNGELA GALLUCCI

O Estado de S. Paulo

28/9/2006

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser condenado pela Justiça Eleitoral à perda de eventual segundo mandato se for comprovado que o esquema do dossiê Vedoin foi montado para beneficiar sua candidatura. A opinião é de especialistas em direito eleitoral. Segundo eles, pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), punição como perda de mandato, no entanto, apenas pode ser imposta quando há provas claras de que as irregularidades tiveram como beneficiário o político. A revelação de que os dólares apreendidos com petistas vieram legalmente para o Brasil não significa nada. Um especialista explicou que é preciso descobrir para onde o dinheiro foi e com qual objetivo. Se ficar comprovado que o esquema foi montado para garantir a reeleição, Lula seria considerado no máximo beneficiário, o que, em tese, poderia levar à perda do mandato. A legislação também proíbe que partidos recebam recursos do exterior. Segundo os especialistas, se isso ficar comprovado, o PT pode ter de fechar.