Antonio Fernando de Souza denunciou ao STF 40 envolvidos, entre eles Valério e Delúbio
Lula foi poupado, mas Dirceu é citado no texto como "chefe do organograma delituoso" Ao concluir a primeira parte do inquérito do "mensalão", o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de integrarem uma "organização criminosa" comandada pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e pelos petistas José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira.
Dentro da organização, os petistas teriam se associado à "quadrilha" do empresário Marcos Valério de Souza, com o apoio de diretores do Banco Rural. O objetivo seria dar "continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos", diz o procurador.
Assim como a CPI dos Correios, o procurador-geral poupou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não há nenhuma referência ao presidente Lula que possa ser tomada como elemento capaz de justificar uma ação penal. O mesmo acontece em relação ao filho dele", afirmou Antonio Fernando, em entrevista ontem.
A denúncia foi encaminhada no dia 30 de março ao ministro do STF Joaquim Barbosa. Somente se o ministro entender que as acusações têm fundamento, a denúncia se transforma em ação penal e os seus alvos passam a réus.
Azeredo
O procurador-geral usou na denúncia o termo "mensalão" e apontou que o pagamento feito a políticos foi alimentado, entre outras fontes, por dinheiro desviado do Banco do Brasil. Também afirmou que "todas as imputações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson ficaram comprovadas". Jefferson, que foi cassado pela Câmara, deu início ao escândalo do mensalão com uma entrevista à Folha no dia 6 de junho de 2005.
Na denúncia, de 136 páginas, Antonio Fernando afirma que o esquema foi "inaugurado" em 1998, na campanha de reeleição do senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais -o tucano não consta da lista de denunciados.
Ele descreve os papéis dos principais personagens da organização depois que o esquema migrou para o cenário nacional: "José Genoino, até pelo cargo partidário ocupado, era o interlocutor político visível da organização criminosa, contando com o auxílio direto de Sílvio Pereira, cuja função primordial na quadrilha era tratar de cargos a serem ocupados no governo federal. Delúbio Soares, por sua vez, era o principal elo com as demais ramificações operacionais da quadrilha (Marcos Valério e Rural), repassando as decisões adotadas pelo núcleo central. Tudo sob as ordens do denunciado José Dirceu, que tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma delituoso".
Três núcleos
No texto, o procurador-geral destrincha a suposta organização em três núcleos. O primeiro, denominado de político-partidário, é formado por Dirceu, Genoino, Delúbio e Sílvio Pereira. De acordo com a denúncia, esse núcleo "pretendia garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos e do financiamento futuro e pretérito das suas próprias campanhas".
O segundo núcleo, chamado de "publicitário-financeiro", é composto por Marcos Valério, seus sócios e funcionários. "O objetivo do núcleo publicitário-financeiro era receber vantagens indevidas de integrantes do governo. Para isso, quando delineada a vitória eleitoral do PT em 2002, o senhor Marcos Valério ofereceu os préstimos da sua quadrilha ao núcleo político-partidário".
Já o terceiro núcleo, chamado de financeiro, é formado pela presidência e pela diretoria do Banco Rural. "Parceiro de longa data do núcleo publicitário-financeiro na prática de crimes (1998), o banco Rural também ingressou na organização criminosa em busca de vantagens indevidas de integrantes do governo federal." Os bancos Rural e BMG emprestaram em 2003 e 2004 R$ 55 milhões a Valério, que repassou o dinheiro ao PT -operações apontadas pelo publicitário e pelo partido como a fonte do mensalão.
Os integrantes desses três núcleos foram denunciados pelo crime de formação de quadrilha.
Em outra parte da denúncia são apontados parlamentares e assessores como beneficiários do mensalão (leia na pág. A5), além do marqueteiro Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Nesse grupo estão empresas "de lavar dinheiro", como a Bônus-Banval, que repassou dinheiro a deputados aliados do governo.
Gushiken
O ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foram denunciados por peculato (utilizar-se de cargo público para apropriação ilegal de dinheiro). Para o procurador, eles têm responsabilidade em desvio de dinheiro do banco estatal por meio do fundo Visanet, do qual a instituição é cotista. O fundo é abastecido por instituições bancárias e usado para bancar publicidade de cartões de crédito e de débito.
Entre os beneficiários do esquema também está o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes). Um assessor dele sacou dinheiro das contas de Valério. |
