O advogado do presidente

O advogado do presidente

Editoral

O Estado de S. Paulo

11/4/2006

Diante da revelação da revista Veja de que, uma semana depois da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e quatro dias antes da demissão do ministro Antonio Palocci, ele levou a sua casa o criminalista Arnaldo Malheiros, o titular da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, emitiu uma nota na qual tenta disfarçar o óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues. Nela, admite que participou de reunião, a que compareceu também o ainda presidente da Caixa Econômica, Jorge Mattoso, para apresentar Malheiros a Palocci. O especialista em direito penal teria feito uma exposição sobre "aspectos genéricos" do delito de que foi vítima Francenildo. Na nota, Bastos nega ter participado de encontro "para articular suposta estratégia de defesa (...) pelo crime de quebra de sigilo (...) que está sendo investigado pela Polícia Federal". A explicação não resiste a uma análise séria. O ministro da Justiça quer que se acredite que pôs em contato um dos craques da advocacia criminal brasileira com o ministro, que não tinha assumido - nem assumiria - a responsabilidade pela devassa de uma conta bancária, única e exclusivamente para que ambos, e ainda o presidente da Caixa, participassem de uma espécie de seminário reservado sobre "aspectos genéricos" de uma modalidade de ilícito. E quer que se acredite que isso, mesmo se fosse a pura expressão da verdade, não teria o mais remoto parentesco com a articulação de uma estratégia de defesa da dupla que seria indiciada pelo crime sob investigação policial. Bastos nega enfaticamente a versão reiterada pela Veja de que no encontro se falou também na possibilidade de pagar R$ 1 milhão para que alguém na Caixa assumisse sozinho a autoria da enormidade. Por ora não há como saber o que há de verdade nisso mas, dado o retrospecto do governo, a história não espanta. Fora de dúvida é que o profissional de direito Márcio Thomaz Bastos despiu-se da condição de ministro de Justiça - a mais nobre das funções no primeiro escalão de um governo democrático - a fim de assumir o papel de intermediário entre um colega (do Executivo) e outro (do ofício). Malheiros era o nome que Bastos tinha em mente para patrono de Palocci, cujo indiciamento previa por uma singela razão: ele, pessoalmente, estava não apenas convencido de que o titular da Fazenda era o mandante da operação destinada a desmoralizar o caseiro que o desmentira, mas já vinha se empenhando junto ao presidente Lula para que o demitisse o quanto antes. Nem antes nem depois da queda, Bastos se preocupou em negar a sua contribuição para esse desfecho. Ligando-se os pontos, não é difícil perceber a coerência entre recomendar a defenestração de Palocci e buscar para ele a melhor defesa que o dinheiro pode comprar. Com ambas as atitudes, o ministro da Justiça estava advogando: o seu cliente, para todos os efeitos, se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Não é a primeira vez que Bastos confunde a causa da integridade do Estado de Direito, de cuja defesa é o primeiro responsável no Executivo, com a causa dos interesses do chefe de quem é amigo e que o convidou para o elevado cargo que aceitou ocupar. No episódio seminal do Waldogate, por exemplo, ele acusou o Ministério Público, que investigava a extensão das malfeitorias do assessor parlamentar do ministro José Dirceu, de querer "derrubar o governo". A Bastos também se credita - com perdão da palavra - ter sido o mentor da estratégia de metamorfosear o mensalão em caixa 2. Se algo tira o sono do ministro da Justiça, tudo deixa patente, são os riscos de ser o presidente da República envolvido nos escândalos que a sua gente parece produzir em série - e que sempre diz ignorar. Deles, já se observou neste espaço, nenhum contém tanta radioatividade política quanto o da invasão da conta de Francenildo. Menos por rebentar no ano da sucessão, mas principalmente por ser um crime de Estado, enredando, além da direção do segundo maior banco comercial público do País, a cúpula da Fazenda e do Coaf - para citar apenas as instâncias federais que participaram sabidamente da tentativa de destruir a reputação do empregado da casa que Palocci apreciava visitar às escondidas. Suspeitas cercam pelo menos um assessor direto do ministro da Justiça. Outras apontam para os órgãos que poderiam ter informado Palocci da conta de Francenildo na Caixa. Já o que tira o sono de Lula é o enfraquecimento de Bastos - o seu último arrimo.