O GLOBO
A Petrobras está enfrentando problemas nos países sul-americanos. Além da Bolívia, que ameaça a empresa brasileira de lhe tomar os ativos, a Venezuela está impondo goela abaixo da Petrobras mudanças de contratos nos vários ativos de exploração e produção. Ontem o governo venezuelano expropriou os ativos da Total e da Eni. Na conversa ontem com o presidente Evo Morales, tudo o que ficou combinado é que não haverá mais uma discussão pública entre os dois países.
Na Venezuela, o governo decidiu, no ano passado, que a PDVSA teria maioria no capital de todos os ativos petrolíferos e que essa participação seria comprada. A Exxon não se submeteu e saiu da Venezuela. Nos últimos dias, a Total e a Eni se rebelaram contra os termos dos novos contratos e não quiseram assiná-los. No fim de semana, o ministro de Energia e Petróleo, que é também o presidente da PDVSA, foi à televisão e anunciou que todos os campos de petróleo explorados por essas duas empresas passavam a estar integralmente sob o controle da estatal venezuelana.
A Petrobras tem quatro ativos de produção de petróleo e gás, nos quais atua junto com um sócio japonês, a Teikoku Oil. E tem dois ativos em exploração. No último balanço, a Petrobras já avisou que esses ativos na Venezuela tinham subido no telhado. Contou que estavam sendo renegociados os contratos com o país. Apesar desses problemas a empresa brasileira vinha aumentando seus investimentos lá. No ano passado, investiu US$ 190 milhões, quase 50% mais que o investimento de US$ 128 milhões, dois anos antes. O governo venezuelano já mudou de idéia várias vezes sobre a forma de pagamento dessa participação da PDVSA e agora decidiu que pagará parte da aquisição em bolivares. A Petrobras concordou com tudo.
— Temos vários ativos no país, neste estamos perdendo — admitiu ontem um dirigente da companhia.
Na Bolívia, a história é ainda pior. O novo governo boliviano, ao assumir, sempre demonstrou o melhor relacionamento com a Petrobras e a estatal brasileira ficou convencida de que seria tratada de maneira diferente e que as ameaças de "nacionalização" não atingiriam os seus ativos.
Achava isso porque os primeiros contatos foram realmente bons. O governo disse que queria aumentar o controle do Estado sobre a indústria de gás, o que foi considerado super-razoável pela Petrobras; disseram que queriam uma participação estatal nas duas refinarias de gás do país, controladas pela empresa brasileira, mas isso também foi considerado normal. Mais que isso. Na visão da Petrobras, ter como sócia a YPFB seria até desejável. Imaginavam que essa participação seria comprada.
Todos os encontros da direção da Petrobras-Bolívia com o novo ministro de Energia, Andrés Soliz Rada, foram considerados "excelentes" no Brasil. Uma das razões dessa animação foi que, ao fim de cada reunião, o ministro convocava a imprensa para dizer que a Petrobras tinha se mostrado o parceiro ideal. A companhia brasileira então anunciou um aumento do investimento em projetos concretos, já com estudo de viabilidade, sócio, dinheiro. Combinaram então que seria assinado um memorando de entendimento entre a Petrobras e a YPFB em que todos os objetivos, projetos, condições de parceria seriam escritos para dar mais transparência à relação das duas empresas. Estava tudo certo para o encontro para ser assinado o memorando, para o qual iria o ministro Silas Rondeau, mas, na última hora, a assinatura foi adiada para depois do carnaval.
A partir daí, tudo mudou. As autoridades bolivianas passaram a fazer declarações agressivas. O ministro Soliz Rada deu entrevistas chamando de "exploradoras" as empresas que atuam no país, inclusive a Petrobras. Recentemente baixaram um decreto de nacionalização do gás em que estabeleciam, entre outras coisas, que a comercialização do gás será feita pelo Estado boliviano e que seria retomada a propriedade das refinarias. Além disso, estabelecia um prazo de seis a oito meses para que as empresas que operam no país firmem os novos contratos com o governo.
No caso da empresa brasileira, esta visão de uma Bolívia explorada por multinacionais não tem relação alguma com a realidade. A Petrobras foi quem pôs a Bolívia no mapa da produção energética no mundo. Foram descobertas dela que quadruplicaram as reservas bolivianas. Quando a YPFB privatizou os campos de exploração de gás na década de 90, o edital foi escrito de tal forma a barrar a participação da Petrobras. Ela não comprou campo pronto. Fez o mais difícil: entrou na licitação para prospecção em San Alberto e San Antonio. Lá descobriu as jazidas mais importantes do país. Foi a Petrobras também que construiu e financiou o gasoduto Brasil-Bolívia; criou demanda para o gás da Bolívia.
Estes acontecimentos na Bolívia e na Venezuela mostram para o governo que a realidade é mais complexa do que supõem nossos formuladores geopolíticos, que imaginavam construir uma união latino-americana em torno da energia e contra os Estados Unidos; uma espécie de resposta à idéia de Alca. Detesto estar certa neste ponto, mas escrevi aqui que a comemoração no governo brasileiro pela vitória de Evo Morales não estava levando em contra que, na Bolívia, os gringos somos nós.
A conversa de ontem em Belo Horizonte não resolveu as pendências; os dois lados apenas concordaram em negociar de forma mais discreta, sem que a Bolívia trate de todas estas questões pela imprensa. Difícil imaginar que eles cumprirão a parte deles: ontem foi o último dia de inscrição de candidatos à Assembléia Nacional Constituinte, que será em junho. Até lá, o governo boliviano precisará continuar jogando para a platéia um discurso nacionalista à moda dos anos 70.
