A aposta certa

A aposta certa

Artigo - CESAR MAIA

O Globo

9/2/2006

Em recente estudo (“Institucionalização dos sistemas partidários após a Terceira Onda de Democratização”), Scott Mainwaring introduz novos elementos que ajudam o debate atual sobre reforma política. Os sistemas partidários institucionalizados são aqueles de baixa volatilidade, ou seja, onde os resultados eleitorais não afetam substantivamente o número de deputados federais eleitos pelos principais partidos. Ao contrário, ele chama os sistemas partidários de fluidos. Nos sistemas institucionalizados, os partidos se cristalizam no tempo, fincam suas raízes no eleitorado, os competidores conferem legitimidade entre si e suas decisões de fundo não correspondem à vontade unilateral de um chefe. Mainwaring analisa 40 países entre 1978 e 2002, o Brasil entre eles. Define um índice que mede a variação de deputados eleitos de uma a outra eleição e os hierarquiza. Na mesma tabela, lista ao lado de cada país o IDH e o PIB per capita (dólar pelo poder de compra). A correlação entre volatilidade, IDH e PIB/capita é extremamente alta. Os 16 países com IDH mais alto estão entre os 18 com volatilidade eleitoral mais baixa, ou seja, seus sistemas partidários são mais institucionalizados. Numa série de índices entre 3,2 e 59,2, Estados Unidos, Austrália, Grécia, Reino Unido, Alemanha e Suíça têm índices abaixo de 10. Do outro lado, Ucrânia, Letônia, Romênia, Peru, Rússia e Lituânia têm índices superiores a 49. O Brasil, com índice de 24, fica numa posição intermediária, não tão longe do Chile e da França, que têm em torno de 17. O resultado parece surpreendente, mas, se tomarmos o período pós-constituinte, os quatro maiores partidos — PFL, PMDB, PSDB e PT — aparecem ocupando progressivamente proporções maiores na Câmara dos Deputados e formam, sucedendo-se, a sua coluna vertebral. Este é, inclusive, um elemento de prognóstico. Ou seja, a Câmara dos Deputados a ser eleita em 2006 tenderá a repetir, em patamar um pouco superior, a soma dos deputados eleitos por estes partidos em 2002, acentuando-se a tendência pela cláusula de barreira. Em seguida, Mainwaring analisa para um grupo de países a taxa de ancoragem dos mesmos, medindo o fator ideológico/programático. Mostra que os partidos criados e institucionalizados antes do fator TV têm em geral ancoragem mais ideológica, tipo esquerda/direita. Estados Unidos são uma exceção. Do outro lado, estão aqueles ancorados em fatores diversos, como clientela, populismo etc. Ele mostra um índice de âncora ideológica, que numa lista de 34 países vai de 135 a 300. Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Holanda estão no topo da lista, com índices entre 135 e 149. Do lado oposto, estão Peru, México, Índia, Romênia, Brasil e Venezuela, esta com 300. Brasil fica em penúltimo lugar, com 284, o que sinaliza um voto de baixa ideologização. Analisando as eleições para deputados, que vêm afirmando a hegemonia dos quatro grandes partidos, e as eleições presidenciais —- Collor, FHC e Lula —-, fica evidente que a volatilidade das eleições presidenciais é consideravelmente maior. Este é um fato curioso, pois o debate sobre reforma política olha sempre para a Câmara de Deputados e, com isso, propõe medidas voltadas aos partidos e às eleições para deputado federal, como se aqui estivesse o fator volatizador. Mainwaring demonstra que não é assim. E mais: contraria aquelas escolas de pesquisadores que querem vincular partidos a ideologias. Ele mostra que, se há uma tendência nos últimos anos, esta é a dos partidos — especialmente os da terceira e quarta ondas de democratização — buscarem ancoragem não-ideológica. Tomando como referência este trabalho de Mainwaring, é possível dizer que, se o objetivo da reforma política no Brasil for a institucionalização do sistema partidário, reduzindo a sua volatilidade, a questão de fundo não está nas medidas propostas — exceção à clausula de barreira — que já vale em 2006. A questão de fundo seria sair do componente desestabilizador, o presidencialismo, e migrar para o sistema institucionalizador, o parlamentarismo. Provavelmente, um parlamentarismo que destaque o papel presidencial, como é o francês, tendo em vista a necessidade de um poder moderador no estágio em que vive o Brasil, e a garantia de estabilidade das relações externas, além do profissionalismo no uso das forças armadas. O parlamentarismo traria como efeito colateral tornar inócua a discussão sobre reeleição, estabilizando as relações intrapartidárias. Desta forma, fez bem o Congresso em não se açodar atrás de uma reforma política de afogadilho. Uma nova Câmara de Deputados, em 2007, oferecerá os espaços e tempos para se incluir, como preliminar, o debate sobre forma de governo, e não fazer a aposta errada, centrada no sistema eleitoral. CESAR MAIA é prefeito do Rio.