Miriam Leitão:Nova etapa

O presidente do Banco Central não terá muito tempo para comemorar a vitória de ontem. O ministro Marco Aurélio Mello não vai recusar o pedido apresentado pelo procurador-geral da República de iniciar uma investigação. No governo, a avaliação é que Henrique Meirelles enfrentará bem o processo e que estaria até querendo a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre seus supostos erros fiscais e contábeis. Mas não será tranqüilo exercer o cargo de presidente do BC sob uma investigação.
Na sessão de ontem do Supremo, o procurador Cláudio Fonteles disse que a medida provisória que deu status de ministro ao presidente do Banco Central era "casuísmo" e uma "subversão" da ordem hierárquica do governo. Invocou o princípio da moralidade administrativa para pedir que ela fosse considerada inconstitucional e disse que o objetivo da medida era para fugir das ações do Ministério Público.


— É fato notório que o trabalho do Ministério Público não agrada à maioria — disse Fonteles, que está chegando ao fim do seu mandato, marcado por uma atuação controversa. Ele perdeu ontem, mas pode sair do cargo deixando a herança de uma investigação no Supremo contra o presidente do Banco Central.

O ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União, havia sido ele mesmo beneficiado pela extensão do status de ministro quando trabalhava no governo Fernando Henrique. Ontem estava na curiosa situação de relator de ação direta de inconstitucionalidade do PFL e do PSDB contra uma medida do governo Lula, condenada como casuísmo pelo procurador da República nomeado por Lula. Seria estranho se ele ficasse contra uma medida que defendeu quando estava na AGU. Ele foi a favor da MP e contra as Adins, e usou argumentos fortes.

Fonteles havia argumentado que transformar o presidente do Banco Central em ministro não poderia ser considerado relevante e urgente, portanto não era o caso de ser objeto de medida provisória. E deu um argumento temporal definitivo, defendido pelos ministros que votaram a favor das Adins:

— O Banco Central existe há 40 anos!

Gilmar Mendes não teve muita resposta para isso. O relator disse que quem vê uma MP isolada pode achar que ela é voluntarista, mas ignora as inúmeras limitações às quais os governos estão submetidos:

— Não há momento ideal para atos do governo — afirmou. Levado a extremo, esse argumento justifica toda e qualquer medida provisória.

Os outros argumentos ele rebateu melhor. Disse que não era foro privilegiado: o que estava estabelecendo a MP não era um privilégio e, sim, um foro diferenciado, já que não se concede à pessoa mas ao cargo que ela exerce. Aliás, sobre isso, o ministro Peluso disse que só consideraria a concessão desse foro diferenciado errado se ele fosse condenável em si.

Na defesa do status de ministro para o presidente do Banco Central, Gilmar Mendes atacou diretamente o Ministério Público. Disse que já houve, no passado, muitos episódios de perseguição política contra presidentes do Banco Central.

— Temos episódios de perseguição política. Existem na Justiça 40 ações contra ex-presidentes do Banco Central, inclusive uma contra o ex-presidente Carlos Lyra, que exerceu o mandato entre 74 e 79. Por vezes, a perseguição ganha caráter de causa pessoal — disse, e contou que a procuradora Walkiria Quixadá mandou um e-mail a outros procuradores convocando uma reunião para tomar atitudes legais contra o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga por terem sido lesados numa aplicação em fundos de investimento. Um dos procuradores teria respondido o seguinte: "Também perdi uma graninha nessa história."

— Essa é uma utilização espúria do Ministério Público — afirmou Gilmar Mendes.

Depois de sua defesa ardorosa, outros ministros o seguiram: Eros Grau, Peluso, Joaquim Barbosa e Ellen Northfleet. Ayres Britto ficou contra o status de ministro para o presidente do BC. Marco Aurélio, Carlos Veloso e Sepúlveda Pertence também. Celso Mello considerou as Adins procedentes em apenas um ponto, mas votou contra elas. A sorte da votação começou a se delinear logo após o voto de Gilmar Mendes, quando, esquecido que estava no microfone, o presidente do Supremo, Nelson Jobim, sussurrou para Celso de Mello:

— Bom voto o do Gilmar.

Agora que já se sabe que o STF é o foro certo, o ministro Marco Aurélio deve autorizar o pedido feito por Fonteles de abertura de inquérito criminal contra o presidente do BC.

Esquerda do México em festa

Agora são favas contadas que haverá mais um governante de esquerda na América Latina, e logo ali pertinho dos Estados Unidos.

O presidente Vicente Fox convocou a imprensa e demitiu o procurador-geral da República, condutor de um processo direto de perseguição ao prefeito da Cidade do México, Andres Manuel Lopez Obrador. Na frente em todas as pesquisas para a eleição presidencial, ele estava sendo vítima de um processo sem pé nem cabeça, que lhe tiraria o direito de se candidatar.

Fox deve ter pensado que seu grande legado será consolidar a democracia no México depois de 71 anos da ditadura do PRI, e não quis derrubar a esquerda no tapetão.

O candidato do PRI, Roberto Madrazo, que venceria a eleição caso Obrador não concorresse, teve um acesso diante das câmeras de televisão e acusou Fox de interferir nas eleições.

Já Obrador e Fox, aparentemente, viraram amigos de infância. O prefeito elogiou a postura de estadista do presidente e hoje os dois vão se reunir no palácio presidencial, Los Pinos.
O GLOBO