Os franceses vão às urnas amanhã para aprovar ou rejeitar a nova Constituição da União Européia (UE). As pesquisas apontam o favoritismo do "não", hipótese que, se confirmada, criaria um problema grave para a instituição. Ainda que as urnas contrariem os prognósticos e os franceses digam "sim", na quarta será a vez de a Holanda fazer o seu plebiscito e, lá, a vantagem do "não" é mais expressiva do que na França.
Já é o caso, portanto, de imaginar os cenários pós-rejeição. Membros de governos europeus, a maioria dos quais fortemente envolvidos na campanha pelo "sim", vêm falando que a alternativa à aprovação é o caos e que a Europa não tem um plano B. O ministro da Justiça da Holanda, num evidente delírio, chegou a afirmar que a recusa da Carta poderia lançar o continente numa série de guerras como as que se deram nos Bálcãs.
Exageros à parte, não há dúvida de que um triunfo do "não" criaria dificuldades institucionais. A nova Carta, para entrar em vigor, precisa ser aprovada por todos os 25 países membros da UE. Cada um deles é soberano para definir como ratificará o documento, se através de consulta popular ou via Parlamento. Quando o presidente da França, Jacques Chirac, optou pelo referendo, imaginava, embasado nas pesquisas de então, que os franceses diriam maciçamente "sim", o que serviria como um exemplo para Estados mais recalcitrantes, como o Reino Unido. A França é, junto com a Alemanha, o motor do bloco.
Se a nova Constituição não entrar em vigor, fica valendo o status quo atual, definido pelo Tratado de Nice. O problema desse documento é que ele foi concebido para uma Europa com 15 membros, e não com 25. Exige, entre outras coisas, que a maioria das decisões do bloco sejam tomadas por unanimidade. No atual contexto, isso daria, por exemplo, à pequena Malta, com seus 400 mil habitantes, o poder de bloquear uma medida com a qual os outros 24 países, que representam uma população de 456 milhões, estivessem de acordo.
A eventual rejeição acenderá um amplo debate jurídico acerca do que poderá ser feito para tentar salvar a nova Constituição. O mais provável é que se chegue a uma solução política. Líderes europeus poderiam tentar salvar alguns dos mecanismos da Carta derrotada aprovando-os por outros meios. Outra possibilidade seria voltar a submeter o texto aos franceses num futuro não muito remoto, sob um outro governo.
Essa solução fica mais verossímil quando se considera que muitos dos votos pelo "não" são na verdade um protesto contra a atual administração francesa. Entre as razões apontadas para a recusa aparece, por exemplo, a abolição do feriado de Pentecostes recém-decidida pelo governo. Boa parte do eleitorado não soube separar a questão européia da frustração com a política doméstica.
De resto, também parece pesar em favor do "não" uma suposta defesa da autonomia francesa. Grupos de esquerda fizeram campanha pelo "não" afirmando que a nova Carta era ultraliberal e poderia solapar o Estado do Bem-Estar Social do país. Curiosamente, uma das razões apontadas pelos ingleses para rejeitar a Carta (o plebiscito deverá ocorrer em 2006) é que ela é "socialista" demais.
Se a rejeição se confirmar, a Europa dos 25 atravessará uma crise. Não há motivos, contudo, para acreditar que a UE não sobreviveria a mais essa dificuldade. O bloco já demonstrou que funciona, é vigoroso e relevante para seus membros e para o mundo.
folha editorial
Entrevista:O Estado inteligente
- Índice atual:www.indicedeartigosetc.blogspot.com.br/
- INDICE ANTERIOR a Setembro 28, 2008
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Arquivo do blog
-
▼
2005
(4606)
-
▼
maio
(371)
- LUÍS NASSIF :A financeirização faliu
- JANIO DE FREITAS:Temor inútil
- CLÓVIS ROSSI :Revelou-se?
- A VITÓRIA DO "NÃO"
- A CORRUPÇÃO DE SEMPRE
- Dora Kramer:Compromisso com o eleitor
- Arnaldo Jabor:A maldição do monstro do ‘mesmo’
- Luis Garcia: Coceira danada
- Merval Pereira:O vice se prepara
- AUGUSTO NUNES:O país inclemente com seus órfãos
- Aposentadoria FHC
- Marcos Sá CorrêaE por falar em aposentadoria...
- Tudo o que você gostaria de saber sobre a CPI dos ...
- Com todos os méritos
- FERNANDO RODRIGUES:A gênese da crise
- VINICIUS TORRES FREIRE:Choque ético, urubus e econ...
- DISPUTA PELO CONTROLE
- Lucia Hippolito: José Dirceu criou um monstro. Ou ...
- Com todos os méritos
- The way you look tonight - Lionel Hampton Quartet
- A última do Lula: um plano de metas para o ano 202...
- Over the rainbow - Jane Monheit
- Governo reabilitou Garotinho -Ricardo Noblat
- Corrupção e consumo conspícuo-RUBENS RICUPERO
- PSDB passa a se julgar novo porta-voz da moralidad...
- JANIO DE FREITAS :O nome da crise
- ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES:A importância mundial do...
- VALDO CRUZ:Gosto pela coisa
- CLÓVIS ROSSI:A ilusão da economia
- AINDA SOB RISCO
- DECLÍNIO ÉTICO
- Dora Kramer:Oposição abana o fogo amigo
- AUGUSTO NUNES:O estranho pânico dos inocentes
- JOÃO UBALDO RIBEIRO :Que tal uma tolerância zero p...
- Merval Pereira : Cenários possíveis
- O "Sombra" está de volta - caso Celso Daniel
- Corrupção:O líder por testemunha
- O devoto de Darwin
- Roberto Pompeu de Toledo:Se não é enrascada,é bici...
- Tales Alvarenga:O show dos animais
- André Petry:É a cara do Brasil
- Diogo Mainardi:Sou um Maurício Marinho
- O que será que ele sabe?
- Surgem sinais de que PT e PTB têm tudo a ver
- It could happen to you - Rod Mchuen
- Nada de arrependimento
- Burocracia e corrupção-GESNER OLIVEIRA
- FERNANDO RODRIGUES;Quando Lula fala
- CLÓVIS ROSSI:O despudor explícito
- A EUROPA EM XEQUE
- AUGUSTO NUNES:Desconfiem dos cargos de confiança
- Dora Kramer:Trocando os pés pelas mãos
- Zuenir Ventura:Vendendo a alma
- DORA KRAMER: Uma guerra sem estrelas
- The end of a love affair - George Shearing ao piano
- Lucia Hippolito : O mico pago por José Dirceu
- LUÍS NASSIF:A licenciosidade "offshore"
- A Gangue do "Cheque e Branco"
- VALDO CRUZ:Mais uma
- CLÓVIS ROSSI:Conspiração x fatos
- DESACELERAÇÃO MUNDIAL
- Como o governo operou para abortar a CPI dos Correios
- Merval Pereira:Choque ético
- Dora Kramer:Uma guerra sem estrelas
- Guilherme Fiuza: Garotinho é inocente
- O PC DE LULA?
- Jefferson e Garotinho humilham o governo
- I can’t get started - Booker Ervin, tenor saxofone...
- Roberto Macedo :Cargos, para que te quero
- Vade retro! PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
- JANIO DE FREITAS :Início à brasileira
- DEMÉTRIO MAGNOLI:Vergonha
- CLÓVIS ROSSI :De joelhos
- Lucia Hippolito:Salvou-se Suplicy
- Merval Pereira :Vôos tucanos (2)
- Miriam Leitão:Aquecimento local
- O PT no atoleiro-Ricardo Antunes
- AUGUSTO NUNES:A incontrolável paixão de Dirceu
- Dora Kramer:Oração no altar do auto-engano
- Heranças malditas PAULO RABELLO DE CASTRO
- FERNANDO RODRIGUESOtimismo e realidade SEUL
- CLÓVIS ROSSI:Saudades do Stanislaw
- Dora Kramer:Golpe? Só se for golpe de ar
- Pra que discutir com Madame - “João Gilberto in To...
- Do degrau à cadeira
- CPIsno governo FHC - o contrário do que dizem os pts
- Lucia Hippolito :Crise pedagógica
- Conspirações
- MiriamLeitão:Modelos latinos
- Merval Pereira: Vôos tucanos
- Xico Graziano:A força do arbítrio
- Rubens Barbosa:As Nações Unidas e os Estados Unidos
- Filosofia - Mart’nália
- Lucia Hippolito :Os riscos de uma CPI 'minimamente...
- Mirem-se no exemplo
- LUÍS NASSIF:O know-how político de FHC
- JANIO DE FREITAS :Os guardas da corrupção
- VALDO CRUZ:Canibalização
- CLÓVIS ROSSI :Pesadelo, sonho, pesadelo
- A OPORTUNIDADE DA CPI
-
▼
maio
(371)
- Blog do Lampreia
- Caio Blinder
- Adriano Pires
- Democracia Politica e novo reformismo
- Blog do VILLA
- Augusto Nunes
- Reinaldo Azevedo
- Conteudo Livre
- Indice anterior a 4 dezembro de 2005
- Google News
- INDICE ATUALIZADO
- INDICE ATE4 DEZEMBRO 2005
- Blog Noblat
- e-agora
- CLIPPING DE NOTICIAS
- truthout
- BLOG JOSIAS DE SOUZA
Nenhum comentário:
Postar um comentário