Entrevista:O Estado inteligente

domingo, maio 29, 2005

Corrupção e consumo conspícuo-RUBENS RICUPERO

Bem no início da Sudene, ao visitar Salvador para inaugurar a primeira sede estadual da agência, Celso Furtado quis dividir o quarto de hotel com seu representante local por achar absurdo que o governo gastasse duas diárias com viagem curta. Recusou a mordomia e só ficaram sabendo o representante, o hoje professor emérito da USP Francisco de Oliveira e nós, presentes, no dia 23, à abertura no Mackenzie da Cátedra Celso Furtado, a quem ele contou a história. Celso era, de fato, assim: figura exemplar de austero servidor do Estado, encarnação da virtude republicana.

O episódio confirma o que escrevi na Folha, na ocasião de sua morte: com ele, desaparecia "o intelectual do outro Brasil". Um país mais modesto e antiquado, não isento de corrupção, mas superior em valores, símbolos e sonhos, que sabia para onde queria ir e encontrava às vezes dirigentes capazes de conduzi-lo.
No luto que ora nos entristece pela República, ao ver como a conspurcaram detentores indignos de mandatos populares, faz bem ao nosso coração de brasileiros saber que tivemos homens públicos do calibre de Celso Furtado.
Celso foi dos primeiros a perceber que, sob a corrupção dos políticos, escondia-se fenômeno subjacente que constitui colossal obstáculo cultural ao desenvolvimento. Em sociedades subdesenvolvidas como a brasileira, as heterogeneidades, isto é, os contrastes de estrutura entre economias diversas praticadas por diferentes regiões e segmentos sociais, geram efeito perverso. Os mais ricos importam do exterior não apenas bens sofisticados mas padrões de consumo disseminados em economias prósperas, que aqui, porém, criam ilhas de luxo em oceano de privações. Pior, boa parte do excedente, da poupança, acaba esterilizada em gastos suntuários, impedindo a acumulação do capital para os investimentos geradores de produção e emprego.
A tendência ao consumo conspícuo não é exclusiva do Brasil e da América Latina, embora tenha sido agravada pelos fatores históricos e culturais que deixaram os invasores holandeses, apesar de provenientes da Holanda da idade de ouro, boquiabertos diante do fausto nababesco das festas dos senhores de engenho. A diferença com outras regiões é que na Ásia, por exemplo, os governos conseguiram, com a política econômica e de impostos, uma combinação de estímulos e castigos que leva o empresário a reinvestir o que ganha na produção. Segundo constatou a Unctad, a lucratividade dos empreendimentos é comparável nas duas regiões. O que muda é a ausência na Ásia da prática brasileira de "empresário rico, empresa pobre", isto é, a retirada pelo dono dos lucros não-reinvestidos, causa da maioria dos colapsos ou das vendas a grupos estrangeiros de empresas modelares. Provas de que a gastança irresponsável continua são a publicação de número inteiro de uma revista dedicada ao consumo conspícuo, rebatizado de AAA, e a inauguração de sede gigantesca de loja seleta que vende mais artigos de luxo que os próprios fabricantes franceses.
Não será isso também uma forma de corrupção que mantém elos obscuros com a outra, a dos que roubam ou subornam? Nem todo consumo conspícuo é fruto de crime, mas é notória a ligação de gastos ostentatórios com lavagem de dinheiro e fortuna súbita oriunda de falcatruas, agora mesmo realçada com a famigerada falência de banco paulista. Nesse sentido, a justa campanha contra os impostos excessivos é incompleta.
Falta dizer que, além de excessivos, os impostos são injustamente direcionados, pois reprimem o acanhado consumo dos assalariados, mas deixam escapar os que não declaram e que deveriam ser taxados na base da mera ostentação de sinais visíveis de esbanjamento. Além de eqüitativa do ponto de vista moral e social, a repressão ao consumo conspícuo só traria benefícios econômicos, já que os esbanjadores não investem, diferentemente dos empresários exemplares, como Olavo Setubal e Antônio Ermírio.
Por trás de tudo, há algo mais inquietante: um caldo de cultura produzido pelo "gosto da cobiça", um ambiente social apodrecido pela perda de valores de solidariedade, pelo abandono da aspiração a uma vida de trabalho e virtude. Quando uma sociedade toda, inclusive os que deveriam guiá-la e sua consciência crítica -intelectuais, profissionais de comunicação-, deixam-se corromper pela obsessão do luxo e dos bens materiais, não surpreende que alguns não olhem os meios de surfar nessa onda. Montesquieu ensinava que a corrupção de um governo começa pela do seu princípio- a honra na monarquia, o medo no despotismo, a virtude na República. Se quisermos restaurar a República, não basta reprimir o vício e o crime. É preciso restabelecer a virtude, redistribuindo o dinheiro do consumo conspícuo para fins sociais mais justos.
folha de s paulo

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